Segundo a nota, a decis�o foi tomada em conjunto com a secretaria municipal de Sa�de, j� que a pandemia na cidade est� ‘est�vel’. Um protocolo foi encaminhado para o Minist�rio P�blico, que aprovou a volta e pontuou que “deve ser mantida estreita liga��o entre o sistema de sa�de de refer�ncia e o corpo de trabalhadores das escolas para troca de informa��o e celeridade em eventual necessidade de interven��o”.
Os alunos que n�o forem para a escola, receber�o atividades impressas para fazer em casa, assim como a metade da turma que estiver no dia de ‘ensino remoto’. Algumas medidas foram tomadas para garantir a seguran�a dos professores e alunos, como aferi��o de temperatura, dispensadores de �lcool 70%, distanciamento, presen�a de 50% da turma em cada sala, al�m dela ser facultativa.
Confira a nota completa:
Nota � Imprensa sobre o retorno das aulas em Brumadinho
A Secretaria Municipal de Educa��o comunica que as aulas presenciais/remotas no Munic�pio de Brumadinho ser�o retomadas no dia 18 de fevereiro do ano corrente, de forma h�brida (com a presen�a de at� 50% dos alunos em cada dia) e de maneira n�o obrigat�ria.
Tal decis�o foi tomada em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa�de, uma vez que o quadro epidemiol�gico do Munic�pio � considerado est�vel pelas autoridades sanit�rias, conforme Protocolo Sanit�rio nº 001/2021 entregue ao Minist�rio P�blico em reuni�o realizada em 04 de fevereiro. O planejamento da retomada das atividades escolares tamb�m foi apresentado ao Minist�rio P�blico.
Na �ltima reuni�o entre os representantes do Munic�pio e os Promotores que representam a institui��o em Brumadinho, realizada no dia 11 de fevereiro, o MP pontuou que “deve ser mantida estreita liga��o entre o sistema de sa�de de refer�ncia e o corpo de trabalhadores das escolas para troca de informa��o e celeridade em eventual necessidade de interven��o”.
O Minist�rio P�blico salientou que “as pol�ticas das escolas devem ser flex�veis, com estrat�gias que possam ser revisadas e adaptadas sempre que necess�rio”. O MP destacou tamb�m que “deve ser garantido o direito de acesso ao ensino n�o presencial para todos, de forma equ�nime e universal, mantendo-o com alternativa de efetivo valor pedag�gico”. Para garantir a seguran�a de professores, servidores e alunos a Secretaria Municipal de Educa��o adotou o seguinte Protocolo de Seguran�a:
Tal decis�o foi tomada em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa�de, uma vez que o quadro epidemiol�gico do Munic�pio � considerado est�vel pelas autoridades sanit�rias, conforme Protocolo Sanit�rio nº 001/2021 entregue ao Minist�rio P�blico em reuni�o realizada em 04 de fevereiro. O planejamento da retomada das atividades escolares tamb�m foi apresentado ao Minist�rio P�blico.
Na �ltima reuni�o entre os representantes do Munic�pio e os Promotores que representam a institui��o em Brumadinho, realizada no dia 11 de fevereiro, o MP pontuou que “deve ser mantida estreita liga��o entre o sistema de sa�de de refer�ncia e o corpo de trabalhadores das escolas para troca de informa��o e celeridade em eventual necessidade de interven��o”.
O Minist�rio P�blico salientou que “as pol�ticas das escolas devem ser flex�veis, com estrat�gias que possam ser revisadas e adaptadas sempre que necess�rio”. O MP destacou tamb�m que “deve ser garantido o direito de acesso ao ensino n�o presencial para todos, de forma equ�nime e universal, mantendo-o com alternativa de efetivo valor pedag�gico”. Para garantir a seguran�a de professores, servidores e alunos a Secretaria Municipal de Educa��o adotou o seguinte Protocolo de Seguran�a:
- Todas as escolas ter�o medidor de temperatura para aferi��o de alunos, professores e funcion�rios e �lcool em gel 70% na entrada das unidades escolares.
- O distanciamento ser� mantido em salas de aula, que ter�o n�mero reduzidos de alunos.
- Todas as salas de aula tamb�m ter�o �lcool em gel 70% e distribui��o de m�scaras com uso obrigat�rio para alunos, professores e funcion�rios durante todo tempo de perman�ncia na escola.
- A presen�a dos alunos nas Escolas � facultativa e n�o obrigat�ria.
- O retorno ser� h�brido com at� 50% dos alunos em cada dia de aula.
- Os pais e respons�veis ser�o comunicados pelas escolas o dia em que o aluno poder� comparecer � unidade escolar.
- Os hor�rios de intervalo ser�o escalonados de acordo com o espa�o f�sico de cada escola.
- O Comit� de Opera��es Emergenciais em Sa�de (COES) far� a fiscaliza��o do retorno das atividades e ter� Plant�o de Sa�de para atendimento �s escolas, sempre que necess�rio.
Os alunos que forem � aula levar�o para casa atividades impressas para desenvolverem no dia seguinte em casa. Os pais e respons�veis que optarem por n�o levar os seus filhos poder�o retirar, na pr�pria Escola, caderno para realiza��o de atividades remotas, como ocorrido em 2020.
Ser�o distribu�das e trabalhadas cartilhas com orienta��es l�dicas e que ser�o entregues aos pais e alunos, para que sejam seguidos os Protocolos de Higieniza��o e Seguran�a.
Todas as medidas para o retorno das atividades escolares est�o descritas no Decreto 41/2021 publicada na �ltima edi��o do Di�rio Oficial do Munic�pio.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Jo�o Renato Faria