Aumentam os registros de invent�rios e testamentos nos cart�rios de MG

Os cart�rios de notas de Minas Gerais registraram, em dezembro de 2020, aumento de mais de 10% na procura dos atos de transfer�ncia de bens. Foram registrados 4.555 testamentos, invent�rios e doa��es, 10,39% a mais se comparado ao mesmo per�odo de 2019. Os dados s�o do Col�gio Notarial do Brasil – Se��o Minas Gerais (CNB/MG).

Para o presidente do CNB/MG, Eduardo Calais, essa eleva��o nos registros tem rela��o com a pandemia de COVID-19: “Percebemos que com a pandemia as pessoas come�aram a se preocupar mais com essas quest�es e a ver a morte como um assunto mais palp�vel. Com isso, foram pensando em como viabilizar os bens da maneira que querem”.

 

As transfer�ncias de bens podem acontecer na forma de testamento, invent�rio, partilha e doa��o. Do n�mero total apurado em Minas, 2.276 foram invent�rios, documento que apura o patrim�nio deixado pela pessoa falecida e que � obrigat�rio para a partilha de bens entre os herdeiros. 

Foram 27 partilhas nesse mesmo per�odo.

 

J� as doa��es s�o feitas em vida e t�m efeito imediato: assim que o doador assina o documento, o benefici�rio j� ter� posse.

Em dezembro de 2020 foram registrados, em Cart�rios de Notas de Minas Gerais, 1.854 escrituras de doa��o e 398 testamentos – nos quais a pessoa decide, em vida, o destino que seus bens ter�o ap�s sua morte.

 

Em 2020, foram 33.208 atos de transfer�ncia de bens registrados em Minas Gerais, sendo dezembro o m�s de maior incid�ncia (4.588) e abril o de menor (1.924). 

 

Transa��o eletr�nica

Assim como outros setores, os cart�rios tamb�m paralisaram as transa��es em abril de 2020, mas no m�s seguinte uma plataforma foi disponibilizada para os registros de forma remota, a e-Notariado.

Eduardo Calais afirma que o fluxo aumentou a partir da libera��o das transa��es eletr�nicas. 

“Os cart�rios est�o funcionando e se modernizaram. A morte � um tabu, mas com a pandemia isso ficou mais palp�vel e assim que deve ser tratado, pois independentemente da COVID-19, todos passar�o por isso”, completou o presidente da CNB/MG. 

 

*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina