As cidades mineiras que decretaram estado de calamidade p�blica em fun��o das fortes chuvas receber�o, antecipadamente, seis parcelas do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). A princ�pio, 27 munic�pios ser�o beneficiados com o repasse feito pelo Governo de Minas, somando R$ 4.045.392,96.
Os valores repassados individualmente aos munic�pios para ajudar na repara��o dos danos v�o at� R$ 814 mil, conforme o montante devido, como � o caso de Tim�teo.
No �ltimo domingo (21/02), o governador Romeu Zema (Novo) esteve em Santa Maria de Itabira, na Regi�o Central do estado, um dos munic�pios que ter� direito ao repasse antecipado. A cidade est� entre as mais afetadas pelos temporais. Seis pessoas perderam a vida ap�s deslizamento de terra. Foram registrados estragos e alagamentos em v�rios pontos.
Na segunda-feira (22/02), Zema foi ao munic�pio de Carangola, na Zona da Mata, que tem, at� o momento, 35 desabrigados e cerca de 1,1 mil desalojados em fun��o dos estragos provocados pelos temporais. O governador prestou solidariedade, conversou com moradores e autoridades e garantiu apoio �s v�timas.
Algumas cidades, como Carangola, j� entraram com o processo para decretar estado de calamidade p�blica e ser�o inclu�das na lista de assistidos nos pr�ximos dias. Assim que a prefeitura inserir a documenta��o necess�ria no Sistema Integrado de Informa��es sobre Desastres, o munic�pio ter� direito � antecipa��o das parcelas, no montante total de R$ 141,2 mil.
Acordo
As parcelas do ICMS fazem parte do acordo feito entre o Executivo estadual e a Associa��o Mineira de Munic�pios para quita��o de 33 parcelas referentes ao ICMS, IPVA e Fundeb dos anos de 2018 e 2019. Os d�bitos foram deixados pela administra��o passada. A quita��o do acordo ir� regularizar o repasse atrasado de R$ 7 bilh�es junto aos munic�pios e ao Fundeb. Os valores antecipados pelo governo ser�o descontados no final.
Confira os munic�pios atendidos at� o momento:
