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Estado de Minas METR� DE BH

Metr� de BH: Sindicato denuncia amea�as � funcion�rios; CBTU n�o comenta

Comunicado dizia que trabalhadores que seguiram hor�rios acordados com TRT estariam sujeitos � Processo Administrativo; CBTU-BH 'n�o comenta processos internos'


10/03/2021 17:40 - atualizado 11/03/2021 11:28

Sindimetro-MG denunciou o comunicado sobre as consequências do descumprimento do horário divulgado pela CBTU-BH(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press. Brasil)
Sindimetro-MG denunciou o comunicado sobre as consequ�ncias do descumprimento do hor�rio divulgado pela CBTU-BH (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press. Brasil)
Ap�s a  Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Belo Horizonte (CBTU-BH) reduzir parcialmente o hor�rio de funcionamento do Metr� na capital, de 5h40 �s 21h, o Sindicato dos Metrovi�rios de Minas Gerais (Sindimetro-MG) denunciou que os funcion�rios da empresa receberam um comunicado interno, que amea�ava aplica��o de Processo Administrativo aos trabalhadores que resolvessem cumprir o acordo feito no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A empresa nega qualquer tipo de retalia��o aos funcion�rios.
 

De acordo com o Sindimetro, na segunda-feira (08/03) em uma reuni�o realizada com a CBTU-BH, os sindicalistas sugeriram um hor�rio mais amplo que o acordado no TRT-MG (5h40 �s 9h e de 16h30 �s 20h), entretanto mais restrito do que o divulgado pela empresa (5h40 �s 21h). Apesar disso, o pedido n�o foi acatado e, no dia seguinte, os trabalhadores receberam o comunicado.

 

Nos esclarecimentos do comunicado, a CBTU-BH diz que “As diretrizes quanto � jornada de trabalho cabem privativamente � CBTU, enquanto empregador” e estariam dispensados de justificativas quanto ao hor�rio de funcionamento, por terem feito uma redu��o de duas horas na jornada, que estava finalizando �s 23h e passou a ser 21h.

 

Al�m disso, afirmaram que a decis�o vai prevalecer enquanto o Tribunal Regional do Trabalho n�o se manifestar de forma contr�ria: “Fora isso, se existem diverg�ncias quanto a interpreta��o das cl�usulas contidas no acordo, somente ao Poder Judici�rio cabe decidi-las, raz�o pela qual, at� decis�o do Tribunal Regional do Trabalho, prevalece somente as orienta��es da empresa”.

 

O comunicado � finalizado com um aviso sobre a aplica��o de procedimento disciplinar, em caso de descumprimento das ordens: “O descumprimento das ordens (...) poder� ensejar a abertura de procedimento disciplinar, conforme normativo interno”.

 

Para o Sindimetro, a atitude � "antidemocr�tica". Os dirigentes do sindicato acreditam que a aplica��o do processo n�o ser� feita em todos os funcion�rios, mas pode acontecer com alguns, para ‘servirem de exemplo’.

Desta forma, o objetivo do sindicato seria impedir que aconte�a com qualquer um dos trabalhadores: “Achamos que essa atitude � antissindical e antidemocr�tica. N�o acreditamos que d� o PAD em todos os funcion�rios, mas achamos que um pode ‘servir de exemplo’ e ser prejudicado. N�o queremos que isso aconte�a com ningu�m”.

 

Nota da CBTU diz que empresa n�o comenta atos de gest�o interna 

 

Em nota enviada � reportagem do jornal Estado de Minas, a CBTU-BH esclarece que a altera��o promovida para o funcionamento do metr� visa, prioritariamente, "garantir transporte aos trabalhadores essenciais, ao mesmo tempo que promove o redimensionamento dos servi�os, observando as medidas de conting�ncia adotadas pelo munic�pio e zelando para que a popula��o tenha o atendimento adequado no sistema sobre trilhos".  

 

A CBTU-BH aproveitou para esclarecer que "n�o comenta atos de gest�o interna, j� que a empresa tem autonomia, garantida pela legisla��o, para realizar a gest�o administrativa de seus recursos humanos e materiais".

Sobre o acordo judicial firmado no TRT/MG, a Companhia refor�a que a quest�o ser� decidida pelo pr�prio judici�rio, uma vez que "a CBTU trabalha para servir aos interesses da sociedade e promover a mobilidade urbana a todos os cidad�os e n�o �s aspira��es individuais de uma ou outra categoria".

 

A nota tamb�m refor�a que a medida de redu��o do hor�rio, a partir desta quarta (10/3) est� amparada pela decis�o judicial do pr�prio TRT/MG, que determina que as opera��es da CBTU-BH mantenha-se em conformidade com as etapas de funcionamento da cidade.

"Considerando a publica��o do decreto da PBH 17.562/21, que determinou o fechamento dos servi�os n�o-essenciais na Capital, a CBTU-BH se v� compelida, por for�a de acordo judicial, a promover a redu��o do hor�rio de circula��o. E, por esta raz�o, os trens passaram a operar das 5h40 �s 21h, com todas as 19 esta��es abertas � popula��o, diariamente".

 

Segundo a Companhia, a implanta��o da nova escala foi baseada em "an�lise de demanda", que revelou que o n�mero de passageiros do metr� manteve-se praticamente est�vel, caindo menos de 7%, apesar da implanta��o do Decreto.

Fundamentada nessa an�lise, a empresa optou por "fazer aquilo que melhor atenda � cidade, reduzindo parcialmente o hor�rio e garantindo seguran�a aos passageiros e de toda a categoria metroferrovi�ria", reitera trecho da nota assinada pelo superintendente Miguel Marques.

“A CBTU-BH tem uma responsabilidade social ampla, que obriga a empresa a equilibrar diferentes elementos, incluindo a oferta de transporte essencial � popula��o, a seguran�a e a sa�de dos empregados e o respeito ao direito de ir e vir de todos os cidad�os mineiros”.

 

O superintendente frisou que todas as altera��es promovidas pela CBTU-BH foram previamente comunicadas ao Sindicato, em reuni�o realizada na segunda (8/3), e a decis�o da CBTU-BH est� alinhada com o cumprimento da Decis�o Judicial firmada no TRT/MG.

 

Testagem de Empregados:

 

Segundo a CBTU, desde janeiro a companhia vem realizando a testagem sistem�tica dos empregados do metr�, sendo que 695 profissionais j� participaram dos testes.

"Os resultados parciais da testagem n�o-obrigat�ria indicam que mais de 92% dos empregados testados n�o apresentaram nenhum tipo de contamina��o, naquele momento, e n�o houve nenhuma identifica��o de infec��o ativa. Os outros 7,6% identificados como IGg positivo, indicam que o empregado pode ter tido contato com o v�rus num momento passado, mas que n�o se mostrou ativo por ocasi�o da testagem atual, fato que foi confirmado por exame PCR, feito na sequ�ncia".

 

A CBTU-BH tamb�m destacou que  "acolhe com presteza todas as orienta��es do Minist�rio da Sa�de, da Organiza��o Mundial de Sa�de e das demais autoridades estaduais e municipais e seguir� readequando sua oferta de servi�os, sempre que houver necessidade".
 

 

*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Frederico Teixeira


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