Os envolvidos tamb�m s�o suspeitos de crimes de falsidade ideol�gica, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa. O preju�zo aos cofres p�blicos pode chegar a R$ 1 bilh�o em impostos, multas e corre��o monet�ria.
O valor � suficiente para comprar 17,2 milh�es de doses de vacinas contra a COVID-19. “Daria para fazer 670 quil�metros de asfaltos. A obra mais cara aqui em Londrina no ano passado foi a de um viaduto de R$ 18 milh�es. Fariam 55 viadutos”, exemplificou o delegado da Receita Federal de Londrina, Reginaldo C�sar Cardoso. O montante tamb�m abriria 5.540 novos leitos de UTI.
O esquema
As investiga��es come�aram em mar�o de 2019, a partir de uma opera��o desencadeada em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro. O esquema envolve a participa��o de produtores de caf� em gr�o cru de Minas Gerais e tamb�m do Esp�rito Santo, ind�strias e corretores do Paran� e empresas de fachada em S�o Paulo. Ainda estariam envolvidos transportadores, propriet�rios e representantes de torrefa��es paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.
A partir das apura��es e cruzamento de dados entre os �rg�os envolvidos na opera��o, eles conseguiriam identificar os "mentores intelectuais". "N�o � uma fraude nova, ela j� se perpetua por v�rios anos. A gente conseguia chegar com facilidade nas empresas laranjas, mas com dificuldade nas empresas beneficiadas", disse Cardoso.
Como funcionava o esquema
Produtores vendiam o caf� para ind�strias do Paran�. Esse interm�dio era feito pelos chamados corretores. Entretanto, para evitar a dedu��o do ICMS – taxado na opera��o - eles agiam de “m�-f�”. Para isso, eram emitidas notas fiscais falsas para evitar o recolhimento do tributo. Eles usavam empresas de fachadas e laranjas para viabilizar o esquema fraudulento.
As opera��es envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o n�o recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em S�o Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefa��es do Paran�. “Alguns corretores agindo de m� f� oferecem um kit para essas empresas (...) Eles dissimulam, ao inv�s da Nota Fiscal seguir o caminho normal, eles criam intermedi�rios. Uma empresa mineira para vender para o Paran� ela teria que pagar 12% de ICMS. Ocorre que se vender o caf� dentro do estado de MG, ele n�o precisa pagar”, explica o auditor da Receita Federal de Minas Gerais, Fl�vio Andrada.
Na aquisi��o irregular do caf� em gr�o cru, os destinat�rios do Paran� se beneficiavam com o cr�dito de milh�es de reais em ICMS de opera��es interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.
As investiga��es apontam ainda que, por diversas vezes, o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de S�o Paulo era destinado a empresas de caf� sol�vel de Londrina e de Corn�lio Proc�pio, ocasi�o em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paran�, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos pr�prios atacadistas o n�o recolhimento do tributo.
Preju�zo bilion�rio
As investiga��es apontam que as “noteiras” – empresas de fachada - de Minas Gerais e de S�o Paulo emitiram mais de R$ 6 bilh�es em notas fiscais falsas, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo R$ 2 bilh�es s� em 2020. Os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milh�es e de R$100 milh�es aos do Paran�, considerando multas e corre��es.
Houve tamb�m sonega��o de tributos federais. O montante, neste caso, pode chegar a R$ 200 milh�es. Para regularizar a situa��o, os produtores podem aproveitar o per�odo do imposto de renda para fazerem a “den�ncia espont�nea”. “Aqueles que esperarem a a��o fiscal, v�o perder o benef�cio da den�ncia espont�nea”, afirma Andrada. Neste caso, o valor estimado a ser declarado de R$500 milh�es pode chegar a R$ 3 bilh�es quando aplicados juros e multas.
A opera��o
A for�a-tarefa � coordenada pela Pol�cia Civil do Paran�, por meio de sua Divis�o Estadual de Combate � Corrup��o, com a atua��o integrada, dentro das atribui��es de cada �rg�o envolvido, da Receita Federal do Brasil; das receitas estaduais de Paran�, Minas Gerais e S�o Paulo; dos minist�rios p�blicos do Paran� e Minas Gerais; das pol�cias civis do Esp�rito Santo, S�o Paulo e Minas Gerais; e da Pol�cia Cient�fica do Paran�.
Os mandados judiciais foram cumpridos em 39 munic�pios: Londrina, Carl�polis, Corn�lio Proc�pio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maring�, Matinhos, P�rola, Rol�ndia e Santo Ant�nio da Platina, no Paran�; S�o Paulo, Esp�rito Santo do Pinhal, Hortol�ndia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Ant�nio do Jardim, S�o Bernardo do Campo e Santos, em S�o Paulo; Vit�ria, Colatina e Vila Velha, no Esp�rito Santo; Belo Horizonte, Aimor�s, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhua�u, Matozinhos, Mira�, Muria�, Ouro Fino, Patroc�nio, Po�os de Caldas, S�o Sebasti�o do Para�so e Varginha, em Minas Gerais.
O balan�o final da opera��o ainda n�o foi divulgado.
*Amanda Quintiliano especial para o EM