De cidades populosas como Belo Horizonte e Betim, na Grande BH, a cons�rcios de pequenos munic�pios ou cidades isoladas de menor porte, quase 100 gestores municipais j� fizeram consultas e manifestaram interesse junto ao Consulado Honor�rio da Federa��o da R�ssia em Belo Horizonte. A vacina, que na Am�rica Latina vem sendo usada desde janeiro na Argentina, Paraguai, Col�mbia, Bol�via, M�xico e Venezuela, ter� custo m�ximo de US$ 10 a dose para entes governamentais.
“O Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) tem por premissa um pre�o melhor para organismos governamentais, que v�o abastecer os sistemas de sa�de, do que para entes privados”, explica Carolina Bernardes, c�nsul honor�ria da R�ssia em Minas Gerais. A proje��o inicial do RDIF era viabilizar a entrega entre 30 a 60 dias. Mas, em decorr�ncia da alta demanda global, os prazos j� n�o s�o os mesmos. “Trabalhamos com a possibilidade de que parte das aquisi��es sejam entregues nesse primeiro semestre”, afirma Carolina Bernardes, c�nsul honor�ria da R�ssia em Minas Gerais.
A Prefeitura de Belo Horizonte j� formalizou na segunda-feira passada o interesse na compra de 4 milh�es de doses da vacina russa Sputnik V, assinando o termo de confidencialidade que marca o in�cio das tratativas. O consulado trabalha para que pelo menos 40% dessas doses cheguem no primeiro semestre; e o restante, por volta de setembro. Na PBH, o entendimento � de que com a resolu��o publicada pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o de 11 de mar�o, a Sputnik V, – que tem estudos cl�nicos de fase 3 (�ltima) j� conclu�dos e foi aprovada pelo Federal Service for Surveillance in Healthcare, �rg�o sanit�rio regulador da R�ssia –, ter� o uso liberado sob responsabilidade do munic�pio que as importou.
Essa portaria lista mais de uma dezena de autoridades sanit�rias internacionais �s quais se aplica a mesma resolu��o, entre elas da China, �ndia, Jap�o, Coreia e a R�ssia. Al�m de Belo Horizonte, tamb�m Betim pretende adquirir 1,2 milh�o de doses da Sputnik V e j� assinou o termo de interesse e confidencialidade, dando in�cio da negocia��o para a compra do fundo russo RDIF. Em que pese Contagem venha mantendo conversa��es com o consulado russo para compra de 1,3 milh�o de doses, ainda n�o formalizou o interesse. Em fase de consulta, est�o v�rias cidades de pequeno e m�dio porte, inclusive da regi�o metropolitana, al�m de um cons�rcio com 60 munic�pios que buscam informa��es sobre a aquisi��o.
Pequenos munic�pios
A negocia��o entre prefeituras e o fundo russo RDIF tem um protocolo. Qualquer manifesta��o de interesse para a abertura das tratativas de compra deve ser encaminhada pelas prefeituras municipais exclusivamente aos �rg�os oficiais de representa��o diplom�tica da Federa��o R�ssia no Brasil. “N�o temos representantes nem mediadores que falem em nome do Fundo Russo de Investimento Direto. Inclusive temos recebido contato de v�rios prefeitos, dizendo que receberam representantes da vacina Sputnik V. S�o golpistas. � preciso que estejam alertas, pois muitos podem ser v�timas”, adverte Carolina Bernardes.
Quando as demandas dos governos chegam ao consulado, este encaminha ao gestor termo de confidencialidade (NDA) para que o assine, marcando a abertura das tratativas. A partir da�, o Fundo Russo de Investimentos � informado e inicia a conversa��o diretamente com o gestor. “Alguns munic�pios menores da regi�o metropolitana j� enviaram o NDA assinado, mas como o n�mero de doses � menor, a orienta��o � que se organizem para compra coletiva”, afirma Carolina Bernardes.
A recomenda��o para que cidades de m�dio e pequeno porte se organizem em cons�rcios se justifica pelo fato de que as tratativas para a compra s�o feitas individualmente entre o RDIF e representantes dos entes governamentais. “Pela urg�ncia leg�tima dos prefeitos e secret�rios de sa�de, que buscam solu��o mais r�pida, orientamos que busquem solicita��o coletiva, para que encontrem respaldo log�stico no processo de importa��o”, esclarece a c�nsul, que ainda considera que em decorr�ncia da alta demanda, os cons�rcios facilitar�o tamb�m a interlocu��o com o Fundo Russo de Investimento Direto.
Libera��o
A san��o do Projeto de Lei 534/2021 e da Medida Provis�ria 1026/2021 em 10 de mar�o, al�m da resolu��o da Anvisa publicada em 11 de mar�o, facilitam a importa��o de vacinas pela Uni�o, governos estaduais e municipais e a iniciativa privada, autorizando a opera��o de aval da ag�ncia reguladora. Contudo, ainda h� pend�ncias alegadas para a concess�o da licen�a das doses da Sputnik V que ser�o produzidas no Brasil pela Uni�o Qu�mica, laborat�rio que tem parceria com o Fundo Russo de Investimento Direto para a transfer�ncia de tecnologia.
“Como parte diplom�tica, respeitamos o processo da Anvisa, a autoridade dela, e aguardamos o posicionamento, pois, de nossa parte, tudo tem sido feito”, afirma Carolina Bernardes. A Uni�o Qu�mica apresentou � Anvisa pedido de autoriza��o de uso emergencial do imunizante, mas este estava paralisado havia dois meses, sob a alega��o de documenta��o incompleta. As conversas entre as partes foram retomadas e a expectativa � de que, dada a emerg�ncia, o imunizante amplamente usado na R�ssia e j� empregado em v�rios da Am�rica Latina tenha o uso de sua produ��o nacional aprovado.
Press�o americana
H� intensa guerra comercial no globo em torno das vacinas anti-Covid 19. Documento do Departamento de Sa�de e Servi�os Humanos dos EUA (HHS, na sigla em ingl�s) sobre as a��es tomadas em 2020, portanto, �ltimo ano do governo de Donald Trump, afirma que o pa�s persuadiu o Brasil a n�o comprar a Sputnik V. No governo Trump, o departamento foi comandado entre 2018 e 2021 por Alex Azar, ex-executivo de uma grande farmac�utica. Em determinado trecho, o documento menciona a necessidade de "combater as influ�ncias malignas nas Am�ricas", em refer�ncia � vacina Sputnik V, russa. Segundo o documento, o Escrit�rio de Assuntos Globais (OGA) do HHS "usou as rela��es diplom�ticas na regi�o para mitigar os esfor�os" de Cuba, Venezuela e R�ssia, "que est�o trabalhando para aumentar sua influ�ncia na regi�o em detrimento da seguran�a dos Estados Unidos".
Indagada sobre o tema, a c�nsul evitou tensionar as rela��es. “N�o temos confirma��o disso. Mas se verdade, s�o den�ncias que dizem respeito ao governo anterior. H� outro presidente e lidamos com outro cen�rio. De qualquer forma, se for de fato verdade, s� demonstra a efic�cia da vacina e fortalece a ci�ncia e tecnologia da R�ssia. Se esta fosse ruim, iria depor contra si mesma e contra a R�ssia, n�o incomodaria ningu�m”, afirma Carolin