
Um v�deo que circulou nas redes sociais de Lagoa Santa, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, mostra a dificuldade dos passageiros da linha 5882, Lagoa Santa/Terminal Vilarinho, em manter o distanciamento social, como forma de prevenir o cont�gio pela COVID-19. J�nior Ribeiro, por exemplo, precisou usar a linha na segunda-feira (22/3) e, ao entrar no �nibus, decidiu registrar a superlota��o.
tLagoa Santa: sem fiscaliza��o, v�deo mostra �nibus do Move lotado; vejahttps://t.co/B6WmQ4nNkd pic.twitter.com/qBQFh3Ujtu
%u2014 Estado de Minas (@em_com) March 26, 2021
O pedreiro Lucas Clemente precisa usar diariamente a linha Move 5882, que pertence � empresa Turilessa, e afirma que a superlota��o sempre aconteceu. Por trabalhar em atividade essencial, o pedreiro conta que nunca viu um fiscal trabalhar em Lagoa Santa -, nem do DER nem da prefeitura.
“Vi uma �nica vez, desde o in�cio da pandemia uma fiscaliza��o no Move, na esta��o em frente ao Shopping Oiapoque. Nesse dia, teve controle de passageiros dentro dos �nibus, confirmando quantas pessoas estavam entrando."
O pedreiro ainda relata que a viagem de 30 minutos � tempo suficiente para se infectar e est� de licen�a h� tr�s dias, porque apresentou sintomas da COVID-19. Ribeiro ainda fala que n�o fez o teste para confirmar a doen�a e a m�dica que o atendeu receitou medicamentos, orientando-o a ficar em isolamento.
"Sou pedreiro e essa atividade n�o parou. A quest�o do �nibus � sempre a mesma: andam cheios. N�o entendo porque a lei fala do distanciamento social e na pr�tica nossas autoridades n�o fiscalizam e n�o d�o ordem aos donos de linhas de �nibus para ter esse controle."
Tamb�m usu�ria da linha 5882, a administradora de um hospital privado de Belo Horizonte, Elizangela Cordeiro, afirma que todos os dias os �nibus s�o cheios, com passageiros em p� e pr�ximos uns dos outros.
“Quer mais aglomera��o que dentro de um �nibus? Minha revolta � que todo dia � isso, acho uma grande falta de respeito; Enquanto os donos est�o sendo investigados por furar a fila da vacina, a gente enfrenta o risco real. Vejo que o intervalo entre as viagens s�o distantes e n�o d� para ficar esperando 30 minutos at� uma hora pelo pr�ximo �nibus. Sa�mos do trabalho cansados e cheios de compromissos em casa. Acho uma cara de pau dos governantes e empres�rios dizerem pra gente esperar o pr�ximo e seguir protocolos se eles n�o fiscalizam as empresas.”
A Delibera��o COVID-19 N° 99, que vale em toda Minas Gerais, disp�e sobre medidas emergenciais referentes aos servi�os p�blicos de transporte coletivo de passageiros enquanto durar o estado de calamidade p�blica.
Na delibera��o, na atual situa��o que as cidades se encontram, a quantidade de passageiros dentro dos �nibus n�o pode exceder a metade da capacidade de passageiros sentados. Com isso, n�o deve ter nenhum passageiro em p�. Se a cidade estiver na onda verde, o distanciamento entre um passageiro em p� do outro � de 1,5 metro, que d� um quantitativo de 10 passageiros.
De acordo com o Departamento de Edifica��es e Estradas de Rodagem (DER/MG) respons�vel pelas linhas metropolitanas, os passageiros da linha 5882 registraram no Atendimento ao Usu�rio do DER-MG: 49 reclama��es em 2020 e 10 at� o dia 24 de mar�o de 2021.
Em 2020, o descumprimento de hor�rios recebeu 21 reclama��es, seguido por superlota��o com cinco, estado de conserva��o do ve�culo tiveram quatro e altera��o do quadro de hor�rios e relacionamento operador/passageiros, com tr�s reclama��es.
Em 2021, foram quatro den�ncias de descumprimento de quadro de hor�rios, seguida por mais quatro den�ncias sobre altera��o do quadro de hor�rios sem aviso e motivo. As outras foram para excesso de velocidade e mau estado de higiene dos �nibus.
Fiscaliza��o
Ainda segundo a autarquia estadual, a fiscaliza��o do transporte metropolitano � fun��o do DER-MG, mas a prefeitura municipal pode realizar a��es sanit�rias para orienta��o da comunidade sobre a quest�o do uso de m�scaras, lavar as m�os e usar o �lcool, manter o distanciamento social e evitar aglomera��es e deslocamentos desnecess�rios.
Em Lagoa Santa, existem nove fiscais para executar todo o servi�o de fiscaliza��o na cidade, sendo em bares, com�rcios e �nibus.
O DER-MG afirma que a fiscaliza��o vai notificar o Cons�rcio Linha Verde, que tem como membro a empresa Turilessa, de propriedade da fam�lia Lessa, como l�der e respons�vel pela linha alimentadora 5882 sobre a reclama��o de �nibus com excesso de passageiros, solicitar o cumprimento do quadro de hor�rios e da determina��o nº 99 do Comit� Extraordin�rio da Covid-19, que orienta cons�rcios, empresas e passageiros sobre as medidas sanit�rias como distanciamento, lota��o durante as viagens e uso de m�scara individual.
Os passageiros das linhas metropolitanas podem enviar reclama��es dos servi�os prestados, registrando reclama��es no telefone 162, op��o 9, da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), no site www.ouvidoriageral.mg.gov.br, op��o Desenvolvimento e Infraestrutura, pelo aplicativo MG App ou pelo email: [email protected].
Os passageiros das linhas municipais podem fazer den�ncias por meio do telefone: (31) 3688-1487 e por email: fiscaliza��[email protected].
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Lagoa Santa n�o respondeu �s perguntas.