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Estado de Minas DECIS�O DA JUSTI�A

'Vai acabar piorando a situa��o' diz prefeito de Varginha sobre onda roxa

Prefeitura foi notificada pela Justi�a nesta segunda-feira, mas entrou com recurso por acreditar que o decreto municipal � mais efetivo


29/03/2021 19:56 - atualizado 29/03/2021 21:50

Prefeito faz coletiva para falar da obrigação de adesão à onda roxa(foto: Reprodução do Facebook)
Prefeito faz coletiva para falar da obriga��o de ades�o � onda roxa (foto: Reprodu��o do Facebook)
Ap�s decis�o da Justi�a, Varginha � obrigada a seguir a onda roxa, fase mais restritiva do Programa Minas Consciente, do governo estadual. A liminar foi assinada nesse s�bado (27/3), mas a prefeitura foi notificada nesta segunda-feira (29/3). A administra��o municipal entrou com recurso para tentar reverter o caso.

 

O prefeito V�rdi L�cio Melo fez uma coletiva de imprensa nesta segunda para informar que as medidas impostas pela onda roxa come�am a valer na cidade a partir desta ter�a-feira (30/3).

 

“Fomos intimados hoje sobre a decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). A nossa procuradoria j� fez o recurso, mas como n�o � efeito suspensivo, teremos que aderir, a partir de amanh�, infelizmente, a contragosto. Porque vamos ter que mudar toda uma log�stica que est�vamos fazendo, e vai acabar piorando a situa��o em vez de melhorar. Vai desmontar todo um processo que est�vamos fazendo h� um ano. Mas o que a Justi�a decide, n�s temos que cumprir", afirmou.

A administra��o municipal j� entrou com um recurso para tentar reverter o caso. Segundo o procurador do munic�pio, Evandro Marcelo dos Santos, a cidade estaria agindo com medidas melhores que as impostas pela onda roxa.

 

“O munic�pio respeita a decis�o, o munic�pio j� tem um decreto pronto para inclus�o. Mas, se porventura, o Tribunal pensar diferente, n�s podemos ir at� ao Supremo Tribunal Federal nesse sentido, porque temos mais condi��es, mais inclusive, do que a onda roxa”, afirma.

 

At� que esse impasse seja resolvido, a cidade est� inserida na onda roxa at� 4 de abril, caso n�o haja nenhuma prorroga��o pelo Estado. “N�o era essa a nossa vontade. A cidade estava fluindo muito bem com nossos decretos e protocolos. Tudo sob controle, mas decis�o judicial a gente cumpre, n�o discute “, lamenta o prefeito.

Toque de recolher

 

A partir desta ter�a-feira, os moradores ter�o toque de recolher �s 20h e as barreiras sanit�rias ser�o intensificadas para impedir o acesso de pessoas de outros munic�pios que desejam entrar na cidade sem comprovar o motivo.

 

A prefeitura decidiu manter no decreto a proibi��o da distribui��o, venda, comercializa��o, retirada ou entrega em domic�lio de quaisquer bebidas alco�licas aos s�bados, domingos e feriados.

 

Varginha tem 7.666 pessoas infectadas pela COVID-19, 79 mortes confirmadas pela doen�a e 78 pessosa hospitalizadas.

  


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