A partir desta quinta-feira (22/4), Betim, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), migrar� para a onda vermelha do Programa Minas Consciente do governo do Estado. O com�rcio n�o essencial volta a funcionar com hor�rio pr�-definido, das 10h �s 16h. Restaurantes, lanchonetes, bares e afins podem ficar abertos das 10h �s 20h, mas a venda e o consumo de bebida alco�lica ainda seguem proibidos.
Todos os estabelecimentos dever�o manter os protocolos sanit�rios como uso obrigat�rio de m�scara, disponibilidade de �lcool 70% para higieniza��o das m�os e o distanciamento de tr�s metros entre clientes.
Podem voltar a operar sem restri��es de hor�rios as atividades essenciais, como ag�ncias banc�rias e casas lot�ricas; farm�cias; centros de abastecimento alimentar (supermercados, sacol�es, lojas de conveni�ncia, etc); postos e distribuidoras de combust�veis, lava-jatos, borracharias e afins; laborat�rios, cl�nicas e cl�nicas veterin�rias; cl�nicas odontol�gicas e de est�tica; �ticas e bancas de revista; hot�is e hospedarias; dep�sitos de materiais de constru��o; refinarias e distribuidoras de produtos; despachantes, centros de forma��o de condutores, f�bricas e demais servi�os relacionados � Pol�cia Civil; ag�ncias dos Correios, Receita Federal e Unidade de Atendimento Integrado (UAI); gr�ficas; servi�os de tecnologia da informa��o.
J� as atividades estabelecidas como n�o essenciais podem voltar a funcionar no per�odo das 10h �s 16h, como com�rcio de vestu�rio em geral; com�rcio de joias, bijuterias e acess�rios; com�rcio de antiguidades e de artes; sal�o de beleza e barbearia; tabacaria e similares; livrarias e papelarias; imobili�rias, servi�os de escrit�rio e administrativos; floriculturas; artigos esportivos e jogos eletr�nicos; publicidade e similares; profissionais cient�ficas e t�cnicas; design e decora��o de interiores; agenciamento de viagens e servi�os de reserva; atividades fotogr�ficas e similares; atividades ligadas ao patrim�nio cultural e ambiental; atividades de recrea��o e lazer.
Restaurantes, lanchonetes, bares e afins podem ficar abertos das 10h �s 20h, com venda e consumo de bebida alco�lica proibidos, inclusive o consumo em vias p�blicas. Academias podem funcionar de 6h �s 10h e de 18h �s 20h. Shoppings, galerias e feira shopping t�m permiss�o para abrir das 11h �s 20h.
As atividades com regulamenta��o especial estabelecidas por Termo de Ajustamento Municipal (TAM), tais como educa��o superior, de n�vel t�cnico, tecn�logo e cursos livres; igrejas e templos; restaurantes, clubes sociais, galerias, dentre outras, poder�o funcionar com normas espec�ficas para cada setor das estabelecidas no decreto, mas tamb�m seguindo todos os protocolos.
Normas vigentes em Betim
Todos os estabelecimentos devem, obrigatoriamente, cumprir as normas sanit�rias de preven��o � COVID-19. As principais delas estabelecem uso de m�scara por todos, sem exce��o; capacidade m�xima de 1 (um) cliente/funcion�rio para cada 3 (tr�s) metros �teis do estabelecimento; distanciamento m�nimo de 1,5 m entre pessoas; organiza��o de eventuais filas com distanciamento, incluindo na parte externa do estabelecimento; ventila��o adequada do local, com espa�os abertos para circula��o do ar; prepara��es com �lcool 70% ou solu��o sanit�ria eficiente dispon�veis para uso de funcion�rios e clientes; higieniza��o de superf�cies de contato compartilhado; uso de term�metro digital remoto na entrada do local.
Os estabelecimentos que descumprirem quaisquer protocolos ser�o penalizados com multas, al�m de suspens�o ou a cassa��o do alvar� de funcionamento. Pessoas f�sicas flagradas sem m�scara ou descumprindo qualquer norma sanit�ria tamb�m ser�o penalizadas com multa de R$ 90 por flagrante.