Reconhecimento de paternidade bate recorde durante a pandemia em MG

O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) de Belo Horizonte divulgou, nesta sexta-feira (30/4), que bateu recorde de audi�ncias durante a pandemia. Foram mais de mil sess�es virtuais realizadas desde mar�o do ano passado e 2021 tem chances de superar o n�mero alcan�ado em 2020, de 682 atendimentos, j� que em quatro meses chegou � metade desse total.

 

O servi�o � oferecido pelo Tribunal de Justi�a e Minas Gerais (TJMG) desde 2011 e j� possibilitou quase 20 mil reconhecimentos de paternidade. Ele funciona permanentemente no f�rum, onde os servidores realizam todos os procedimentos e encaminhamentos necess�rios.

 

Antes da pandemia, as audi�ncias eram feitas presencialmente, mas migraram para as plataformas virtuais desde mar�o de 2020. Segundo a ju�za titular do CRP, Maria Luiza Rangel Pires, foi preciso criar uma nova forma de vencer a dist�ncia: “Com a suspens�o dos trabalhos presenciais, a gente foi tentando criar uma nova forma para vencer a dist�ncia que a pandemia nos imp�s para prestar um servi�o que � muito importante para a sociedade. Tivemos que nos reinventar e descobrir alternativas ao que, at� ent�o, n�o era poss�vel fazer a dist�ncia".

Segundo a coordenadora do CRP no F�rum Lafayette, Claudin�a de Oliveira Alves, antes de cada audi�ncia virtual, um e-mail � encaminhado com orienta��es, juntamente com link de acesso, que tamb�m � enviado para o celular dos participantes: "No dia da audi�ncia, fazemos contato com as partes por telefone para lembr�-los do hor�rio e solicitar a instala��o com anteced�ncia do aplicativo ‘Cisco Webex’, do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), para n�o haver atraso". 

Al�m de paternidade, o CRP tamb�m realiza o reconhecimento socioafetivo, o qual a paternidade ou a maternidade s�o reconhecidas a partir do v�nculo de amor constitu�do entre filho e pais, desde que n�o haja o nome de um ou outro na Certid�o de Nascimento, antes s� era poss�vel realizar esse servi�o com uma a��o judicial. 

 

A solicita��o de reconhecimento de paternidade pode ser feita diretamente pelo portal do TJMG, na aba ‘cidad�o’, depois ‘a��es e programas’ e por �ltimo ‘centro de reconhecimento de paternidade’. Os interessados devem preencher um formul�rio com todas as informa��es necess�rias. 

 

Em caso de d�vidas, o TJMG disponibiliza atendimento pelo telefone (31) 3330-4365 / 4366 ou pelo email: [email protected]. 

 

*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Eduardo Oliveira