Ap�s 50 dias, a C�mara Municipal de Ouro Preto, Regi�o Central de Minas Gerais, retomou as atividades presenciais nesta quinta-feira (6/5). As reuni�es ordin�rias e as audi�ncias p�blicas vinham sendo realizadas de forma remota, devido � onda roxa do Programa Minas Consciente. A Casa Legislativa ter� de seguir medidas preventivas � COVID-19.
O presidente da C�mara, Luiz Gonzaga de Oliveira, publicou Portaria nessa segunda-feira (3/5) estabelecendo o protocolo de seguran�a para a gest�o dos riscos de cont�gio no ambiente de trabalho.
Todos os servidores que exercem o trabalho de forma presencial foram testados. Al�m disso, segundo a Portaria, os vereadores s� poder�o indicar dois assessores para a atividade parlamentar presencial.
Os servidores do grupo de risco permanecer�o em home office, juntamente com outros servidores n�o indicados.
Os servidores do grupo de risco permanecer�o em home office, juntamente com outros servidores n�o indicados.
As medidas s�o para evitar surto do novo coronav�rus, epis�dio ocorrido em fevereiro deste ano, em que quatro servidores assintom�ticos testaram positivo e o pr�dio precisou passar por desinfec��o e assepsia.
De acordo com os protocolos, os servidores p�blicos selecionados a trabalhar de forma presencial passar�o por teste de COVID-19 quinzenalmente e ser� proibida a entrada daqueles que n�o estiverem com os testes em dia.
O teste r�pido ser� disponibilizado pela C�mara Municipal para detec��o de anticorpos (IgM/IgG).
O teste r�pido ser� disponibilizado pela C�mara Municipal para detec��o de anticorpos (IgM/IgG).
No caso de resultado positivo, indicando infec��o antiga e sem a apresenta��o de sintomas, o agente p�blico dever� realizar exame sorol�gico, No caso de outro positivo, dever� realizar o exame com coleta por SWAB e os demais servidores do mesmo setor tamb�m passar�o por testes.
Durante o per�odo de vig�ncia da portaria, o p�blico est� proibido de entrar no pr�dio da C�mara, mas por meio de convoca��o ou convite poder� manifestar na tribuna livre.
Durante as reuni�es ordin�rias, a C�mara permite a entrada de at� duas pessoas, mediante agendamendo e teste disponibilizado pela Casa.
As reuni�es ordin�rias em Ouro Preto acontecem �s ter�as-feiras e quintas-feiras, e a participa��o na tribuna livre est� dispon�vel apenas na reuni�o da ter�a.
Durante as reuni�es ordin�rias, a C�mara permite a entrada de at� duas pessoas, mediante agendamendo e teste disponibilizado pela Casa.
As reuni�es ordin�rias em Ouro Preto acontecem �s ter�as-feiras e quintas-feiras, e a participa��o na tribuna livre est� dispon�vel apenas na reuni�o da ter�a.
Requerimentos
Na reuni�o desta quinta-feira (6/5) houve oito vereadores presentes e sete ausentes.
Foram aprovados seis requerimentos, em destaque a solicita��o de audi�ncia p�blica para tratar da import�ncia dos assistentes socais e psic�logos na educa��o b�sica e que a prefeitura estude a possibilidade de Projeto de lei que verse sobre a cria��o de um Programa de Renda B�sica para o munic�pio.