O desembargador Alberto Vilas Boas, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, voltou a suspender, nessa quinta-feira (6/5), a possibilidade de retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino de Pouso Alegre. No in�cio da semana, o juiz da 1ª Vara C�vel de Pouso Alegre, Jos� H�lio da Silva, havia anulado os efeitos da decis�o de 5 de mar�o, de Vilas Boas, que suspendia as aulas presenciais no munic�pio.
A nova decis�o do TJMG foi concedida em recurso do Sindicato dos Profissionais do Magist�rio de Pouso Alegre e Regi�o (Sipromag), que � contra a retomada do ensino presencial. Alega que “h� risco de grave dano � integridade e sa�de e professores, alunos e comunidade escolar”.
Em sua decis�o, o desembargador manteve o entendimento de que o retorno das aulas presenciais deve ocorrer ap�s an�lises epidemiol�gicas que indiquem que o munic�pio apresenta �ndices tecnicamente seguros com rela��o ao avan�o e enfrentamento da COVID-19.
“Passados dois meses da decis�o que antecipou a tutela no agravo de instrumento, a situa��o epidemiol�gica de Pouso Alegre, de Minas Gerais e do Brasil ainda � alarmante”, sublinhou o magistrado.
Vilas Boas ainda comentou que concorda com o Minist�rio P�blico e com o Juiz de Direito da Comarca de Pouso Alegre acerca da autonomia das decis�es do Poder Executivo e da compet�ncia que tem para lidar com a crise sanit�ria, por�m “a condu��o da pandemia precisa ser feita com apoio em dados cient�ficos concretos”.
Prefeito afirma que ir� recorrer
O prefeito Rafael Sim�es (DEM) e a secret�ria municipal de Educa��o, Leila Fonseca, gravaram um v�deo nesta sexta-feira (7/5), Comentando a decis�o do desembargador e criticando o movimento do Sipromag de impedir a volta das aulas presenciais.
O prefeito disse que os representantes sindicais n�o t�m o m�nimo de solidariedade e carinho com as crian�as.
Sim�es alega que as crian�as “est�o lan�adas � pr�pria sorte, porque seus pais precisam levantar cedo e trabalhar. E essas crian�as n�o t�m uma escola para ir; n�o t�m quem cuide delas. E n�s aqui, propondo fazer isso, somos impedidos”.
Sim�es alega que as crian�as “est�o lan�adas � pr�pria sorte, porque seus pais precisam levantar cedo e trabalhar. E essas crian�as n�o t�m uma escola para ir; n�o t�m quem cuide delas. E n�s aqui, propondo fazer isso, somos impedidos”.
Rafael Sim�es afirmou que vai recorrer da decis�o do TJMG: “Ordem judicial a gente cumpre. Mas vou recorrer em todas as inst�ncias para que possamos voltar com as aulas para as nossas crian�as. Se eu n�o conseguir voltar com as aulas no ensino p�blico, tamb�m n�o vai ter aula no particular, porque n�o seria justo com a sociedade”.
O prefeito ainda pediu o apoio da sociedade para conseguir a retomada das aulas presenciais.
Entenda o caso
A volta das aulas presenciais em Pouso Alegre, tanto na rede privada como na rede municipal, foi autorizada por decreto municipal (nº 5.233/2021).
Os alunos do ensino municipal come�aram a voltar para a sala de aula em 22 de fevereiro, de forma gradual e escalonada, por meio da metodologia de ensino h�brido.
Os alunos do ensino municipal come�aram a voltar para a sala de aula em 22 de fevereiro, de forma gradual e escalonada, por meio da metodologia de ensino h�brido.
Com os novos decretos ap�s o in�cio da onda roxa em todo o estado, o documento que autorizou a volta �s aulas nas escolas foi anulado pela pr�pria prefeitura.
Com isso, o juiz da 1ª Vara C�vel entendeu que n�o existia mais o decreto que sustentou a decis�o de mar�o do desembargador.
Com isso, o juiz da 1ª Vara C�vel entendeu que n�o existia mais o decreto que sustentou a decis�o de mar�o do desembargador.
As aulas presenciais na rede particular de ensino de Pouso Alegre foram retomadas nessa segunda-feira (3/5), com autoriza��o por decreto municipal.
*Gabriella Starneck, especial para o EM
*Gabriella Starneck, especial para o EM