Segundo Israel Arimar, presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados P�blicos de Belo Horizonte (Sindibel), a PBH abriu um cadastro para imuniza��o da categoria em abril, mas, 30 dias depois, ainda n�o h� retorno sobre quando ser�o inclusos nas prioridades.
“O cadastro por si s� n�o garante vacina��o. Os fiscais continuam trabalhando, mas s� est�o aceitando fazer atividades que n�o est�o ligadas � COVID-19”, disse.
“O cadastro por si s� n�o garante vacina��o. Os fiscais continuam trabalhando, mas s� est�o aceitando fazer atividades que n�o est�o ligadas � COVID-19”, disse.
O an�ncio da decis�o foi feito ap�s uma reuni�o virtual, que j� tem outra data para acontecer. At� a pr�xima sexta-feira (14/5), os fiscais v�o aguardar o parecer da Secretaria Municipal de Sa�de, caso o retorno n�o seja com sinaliza��o positiva � vacina��o, a suspens�o das atividades poder� ser prorrogada em uma assembleia virtual, marcada para as 11h da sexta.
Segundo o Sindibel, a PBH informou que aguarda autoriza��o do governo federal para incluir os fiscais nas prioridades. O sindicato informa, no entanto, que “outras cidades do pa�s j� colocaram os fiscais para serem imunizados, considerando eles como parte das for�as de seguran�a municipais”.
Embora ainda n�o tenham sido imunizados, os fiscais desempenham um trabalho essencial para o cumprimento dos decretos da PBH, segundo Arimar: “Quem tem o poder de fiscaliza��o s�o os fiscais, com poder de pol�cia administrativa. A Pol�cia Militar (PM) e a Guarda Civil Municipal (GCM) tem o poder de pol�cia coercitiva”.
“Pela lei, um com�rcio n�o pode ser multado pela GCM ou PM, a multa � exclusividade do fiscal. Sem a fiscaliza��o dando legalidade para as a��es, o comerciante ter� ampla margem de questionar a legalidade da multa aplicada. O fiscal que interdita e aplica multas, se a classe se recusa a fazer essa parte, a PBH vai precisar tentar uma sa�da, at� jur�dica, para legitimar as a��es fiscais. O que ainda assim, pode abrir para o questionamento dos donos de estabelecimentos”, explica o presidente da Sindibel.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que abriu o cadastro para vacina��o dos fiscais, mas aguarda retorno do Minist�rio da Sa�de para inclus�o do grupo nas prioridades.
Veja a nota na �ntegra:
A Prefeitura de Belo Horizonte informa que o cadastro para Fiscais foi aberto e o p�blico estimado est� sendo levantado. A Secretaria Municipal de Sa�de aguarda retorno do Minist�rio da Sa�de sobre a solicita��o de inclus�o dos grupos como prioridade, o que ainda n�o ocorreu. � importante esclarecer que sem a autoriza��o, n�o � poss�vel a inclus�o no Plano Nacional de Imuniza��o.
� imprescind�vel que novas remessas de vacinas sejam entregues para a amplia��o dos grupos definidos para a imuniza��o. A Secretaria Municipal de Sa�de reafirma a disponibilidade de pessoal e todos os insumos necess�rios para a imediata continuidade do processo de vacina��o.
*Estagi�ria sob supervis�o