Pol�cia indicia pais por torturar beb�

Um casal de 21 e 22 anos foi indiciado por tortura contra a pr�pria filha, hoje com 11 meses. As investiga��es come�aram depois que a crian�a deu entrada em hospitais duas vezes, a primeira ainda rec�m-nascida, com diversas fraturas pelo corpo.

� pol�cia, os pais alegam que n�o agrediram a crian�a e que as quase 20 fraturas identificadas em um intervalo de quatro meses foram resultados de acidentes. O caso ocorreu em Jaboticatubas, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. 

O delegado Victor Mattos, que conduziu as investiga��es, deu mais detalhes do inqu�rito em entrevista coletiva virtual realizada na manh� desta quinta-feira (13/5). Segundo ele, apenas os tr�s moravam na casa da fam�lia e a menina � a primeira filha do casal, que n�o tinha passagens pela pol�cia at� ent�o. A jovem � dona de casa e o marido � auxiliar de pedreiro. Os investigadores apuraram que o homem � usu�rio de drogas. 

Segundo ele, quando a menina tinha apenas um m�s de nascida, precisou ser internada em um hospital de Jaboticatubas com uma fratura no f�mur. A les�o pouco comum chamou a aten��o da equipe m�dica, que acionou o Conselho Tutelar.

A beb� permaneceu na unidade de sa�de at� a fratura se consolidar e, desde ent�o, a fam�lia passou a ter acompanhamento dos conselheiros, que faziam visitas peri�dicas � resid�ncia. 

“Em um desses encontros, que evidentemente n�o eram marcados, os conselheiros tutelares da municipalidade encontraram a crian�a, com quatro meses de idade, com febre alta e chorando muito. Eles acabaram encaminhando a crian�a ao hospital de Jaboticatubas. O seu cen�rio era muito grave e ela acabou sendo encaminhada para Belo Horizonte”, contou Mattos.

A crian�a ficou no Hospital Jo�o XXIII. “Permaneceu internada durante um m�s, mais de uma semana na UTI correndo risco de morte. Isso em um intervalo de tr�s meses”, destacou o delegado.

Com essa segunda interna��o, o Conselho Tutelar acionou o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), que comunicou a Pol�cia Civil sobre o caso, dando in�cio �s investiga��es. O inqu�rito foi instaurado em mar�o. “Conclu�mos que os pais dessa crian�a estavam efetivamente torturando-a”, disse o delegado. 

Um dos passos da investiga��o foi solicitar, por meio de of�cio, o prontu�rio ao hospital onde a crian�a havia sido internada pela segunda vez.

“Foi feita uma per�cia indireta a partir daquele prontu�rio m�dico, concluindo que a crian�a de quatro meses de idade, para al�m de ter uma fratura do f�mur j� consolidada, tinha 10 costelas � esquerda fraturadas – fraturas tamb�m consolidadas – e seis costelas � direita tamb�m fraturadas, com fraturas mais recentes”, detalhou o delegado Victor Mattos.

“Ent�o, o fato de voc� ter 16 costelas quebradas em per�odos distintos mostra que isso n�o era um acidente, como foi a vers�o narrada pelos pais, de que a crian�a teria ca�do. As vers�es dos pais s�o fantasiosas. Elas foram combatidas pelos elementos produzidos no inqu�rito policial, inclusive elementos objetivos a partir da per�cia m�dica. O perito disse expressamente que essas les�es foram causadas por meio de um trauma de alto impacto, gerando contus�o pulmonar, sem preju�zo das les�es �s costelas e ao f�mur que n�s j� narramos. Isso acabou ensejando em um perigo de vida para a crian�a, ela efetivamente quase morreu”, refor�ou o respons�vel pelas investiga��es. 

De acordo com Mattos, a Pol�cia Civil indiciou o pai pelo crime de tortura-castigo, com uma qualificadora que aumenta a pena por ter gerado les�o corporal de natureza grave, com o agravante pelo fato de ter sido praticado contra uma pessoa menor de 12 anos.

A m�e, que tem 22 anos, foi indiciada pelo delito de tortura por omiss�o. “A gente concluiu que ela n�o praticou, per se, os atos de agress�o. Mas ela como m�e, como detentora do poder familiar, tinha o dever de agir, de impedir, de comunicar os fatos �s autoridades, e ela nada fez”, esclareceu o delegado. Se condenados, eles podem cumprir pena de at� 10 e quatro anos de pris�o, respectivamente. 

O casal n�o est� preso. Segundo o delegado, os autos ser�o repassados � Justi�a e outras dilig�ncias podem ocorrer. Cabe ao Minist�rio P�blico decidir se os denuncia.

Tanto o homem quanto a mulher alegam que os ferimentos da crian�a ocorreram em fun��o de quedas, uma delas durante o banho. “O que foi frontalmente afastado pelo laudo m�dico realizado pelo perito, que afirmou que � um trauma de alto impacto e expressamente o perito diz que foi usado um meio ‘insidioso e cruel’, o que afasta definitivamente uma queda”, disse o delegado. O casal tamb�m diz que a crian�a quebrou o f�mur quando a m�e se sentou sobre ela por acidente.

Neste momento, a menina foi retirada dos pais e se encontra sob a tutela do regime de acolhimento institucional. H� uma prefer�ncia aos demais familiares para fam�lia substituta.

“N�s acreditamos que hoje, com 11 meses, ela ser� adotada e ter� um recome�o, para que no �mbito de uma fam�lia substituta ela possa ser amada, aproveitar a conviv�ncia familiar longe desse ambiente tr�gico em que ela estava inserida”, concluiu o delegado.