A decis�o dos conselheiros deixou o tutor do animal, o m�dico David Barreto, inconformado. Al�m dele, outro tutor e protetores da causa animal afirmam que v�o recorrer ao Conselho Federal de Medicina Veterin�ria pela cassa��o do registo do m�dico veterin�rio.
"O Conselho deve ser questionado urgente! O relator do processo reconheceu pelo menos 10 infra��es ao C�digo de �tica, sendo tr�s infra��es grav�ssimas. O mesmo c�digo prev� que, diante de infra��es grav�ssimas, a pena � a cassa��o do registro profissional. Por que o Conselho aplicou apenas pena de censura p�blica?", desabafou Barreto.
"O CRMV-MG tem a prerrogativa de fazer dilig�ncias ao Minist�rio P�blico e � Delegacia Civil onde h� processo com mais de mil p�ginas que investiga v�rios crimes associados a Dayrell. Por�m o CRMV-MG se exime de reconhecer as outras dezenas de v�timas de Dayrell e sua esposa Francielle Fernanda", criticou.
Ele teve cortados os tr�s minutos finais de seu tempo de 15 minutos de exposi��o, que foram concedidos a Marcelo Dayrell.
"E por que fizeram propositalmente os dois julgamentos em dois dias consecutivos? Foi para descaracterizar que Dayrell era prim�rio?", questionou Barreto.
Na tarde dessa segunda-feira (17/5), aconteceu a audi�ncia do tutor do c�o Rambo, Bruno Monteiro. Os membros do Conselho analisaram as provas apresentadas contra os veterin�rios e entederam que Marcelo Sim�es Dayrell cometeu uma infra��o �tica leve e determinou o pagamento de multa no valor de R$ 1,5 mil. Francielle Fernanda Quirino dos Santos foi multada em R$ 900 e ambos receberam advert�ncia.
Rambo e Malu s�o apenas duas das v�timas dos veterin�rios e donos da cl�nica Animed, fechada pela pol�cia em 2019, em Nova Lima, ap�s den�ncias de v�rios crimes contra os animais. Rambo teve a pata definitivamente atrofiada depois de passar por procedimentos comprovadamente desnecess�rios na cl�nica.
J� Malu morreu ap�s passar por tr�s cirurgias, uma delas feita sem o consentimento do dono. Os crimes foram confirmados depois do corpo da cadela passar por uma necropsia feita na Faculdade de Medicina Veterin�ria da UFMG.
Cassa��o
O grupo de tutores cujos animais foram v�timas de Marcelo Dayrell e Francielle dos Santos informou que vai recorrer ao Conselho Federal de Medicina Veterin�ria e disse tamb�m "ter esperan�as de que o processo criminal pe�a a cassa��o deles".
"Foi um belo teatro. Foi revoltante e totalmente incompat�veis as infra��es cometidas e a pena aplicada", declarou um protetor em suas redes sociais.
"O CRMV-MG n�o respeitou seu pr�prio C�digo de �tica", disse outro.
Al�m disso, uma fonte ouvida pela reportagem, sob a condi��o de anonimato, afirma que o atual presidente do CRMV, Bruno Divino � amigo de Marcelo Dayrell. Na primeira audi�ncia do caso, em janeiro de 2020, Dayrell teve acesso ao estacionamento privativo do conselho, quando chegou para depor.
Antes da audi�ncia do tutor da Malu, ativistas pelos direitos animais fizeram manifesta��o em frente ao CRMV-MG. Uma faixa dizia "CRMV Cassa��o j� de Marcelo Dayrell e Francielle Fernanda".
Al�m dos processos no Conselho, est� em fase conclusiva o inqu�rito da Pol�cia Civil sobre os diversos crimes praticados por Marcelo Dayrell, Francielle Fernanda, o advogado Phelipe Cardoso e Daniel Gon�alves, gerente da antiga cl�nica Animed.
Sob comando do delegado Bruno Tasca, da Delegacia de Meio Ambiente, o processo tem mais de mil p�ginas, distribu�das em sete pastas, com dezenas de depoimentos e provas de crimes contra os tutores e seus animais, como estelionato, maus-tratos, crimes ambientais, amea�as, sonega��o fiscal, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha.
As audi�ncias do CRMV-MG foram virtuais e, al�m dos veterin�rios e dos tutores, participaram tamb�m os vereadores de Nova Lima Miltinho (PDT), Wilsinho (PP), Reinaldo (MDB), que conseguiram junto � entidade o direito de acompanhar a audi�ncia.
Hist�rico
O casal de m�dicos veterin�rios Marcelo e Francielle eram donos da cl�nica Animed fechada pela pol�cia em novembro de 2019, logo ap�s a pris�o de Marcelo. Francielle ficou foragida da Justi�a. Depois de alguns dias, eles foram soltos e continuam trabalhando no S�o Bento Hospital Veterin�rio, localizado na rua Kepler, no Bairro Santa L�cia, Regi�o Centro-Sul de BH.
Segundo den�ncias, os veterin�rios continuam cometendo crimes contra animais e seus tutores desde dezembro do ano passado.
O Conselho Regional de Medicina Veterin�ria de Minas Gerais (CRMV-MG) informou em nota que "ocorreu, nesta segunda-feira (17) e ter�a-feira (18), o julgamento pelo Tribunal de Honra do CRMV-MG dos tr�s processos �ticos que apuram den�ncias contra os m�dicos veterin�rios Marcelo Dayrell e Franciele dos Santos.
A decis�o proferida foi em 1ª Inst�ncia, estando garantido a ambas as partes envolvidas o direito de recorrer junto ao Conselho Federal de Medicina Veterin�ria (CFMV), a quem compete a decis�o final em caso de recurso.
Neste momento, todos os processos correm sob sigilo, conforme previsto no C�digo de Processo �tico-Profissional do CFMV, regulamentado pela Resolu��o nº 1.330/2020."
Defesa rebate as acusa��es
J� a defesa de Marcelo Dayrell e Francielle Fernanda informa que os veterin�rios s�o v�timas de uma s�rie de den�ncias falsas e que a Animed Hospital Veterin�rio sempre seguiu rigorosamente todos os preceitos �ticos e pauta sua atua��o pelo bem-estar animal.
Leia a nota na �ntegra:
"A defesa de Marcelo Dayrell e Francielle Fernanda informa que os veterin�rios s�o v�timas de uma s�rie de den�ncias falsas, disseminadas com intuitos escusos. A Animed Hospital Veterin�rio sempre seguiu rigorosamente todos os preceitos �ticos e pauta sua atua��o pelo bem-estar animal.
Para demonstrar isso, relatamos os fatos a seguir:
1 – Como comprova��o de que os veterin�rios respeitam os preceitos �ticos de sua profiss�o, poucos dias antes da a��o da Pol�cia, em 18/11/2019, o pr�prio Minist�rio P�blico, em reconhecimento � excel�ncia e credibilidade da Animed, havia formalizado pedido para que o Hospital Veterin�rio atendesse gratuitamente c�es v�timas de maus tratos e que tinham sido apreendidos em locais de rinha. O pedido foi atendido e os animais foram tratados gratuitamente, tendo sido certificado por servidor do Minist�rio P�blico que foram devolvidos em excelente estado de sa�de.
2 - O animal que o Minist�rio P�blico alega ter sido v�tima de maus tratos, conforme relatado pela pr�pria perita da acusa��o, era um animal de rua, que havia sido abrigado pelo Hospital, tratado, alimentado, castrado, vacinado, vermifugado e, posteriormente, acolhido por uma fam�lia que o adotou. Ressalte-se que a pr�pria perita afirma em seu laudo que ele estava bem nutrido, mas alega que havia maus tratos por n�o haver grama e brinquedos no local em que ele encontrava. Tal perita, por�m, nunca havia feito trabalho semelhante antes, conforme ela pr�pria afirmou em seu depoimento, sendo assim, inexperiente nesse servi�o. Outra perita analisou o laudo e detectou in�meras falhas, sendo certo que o animal em quest�o n�o estava em situa��o de maus tratos, antes pelo contr�rio, encontrava-se muito bem cuidado.
3 - Em rela��o ao cachorro Rambo, ao contr�rio do informado na mat�ria, o c�o n�o tinha um problema simples, mas sim uma ruptura do ligamento cruzado cranial do joelho, associada a displasia coxo femural; al�m de doen�as transmitidas por carrapato, tais como Anaplasmose e Erlichiose. Logo, as patologias do animal eram graves, exigindo complexo tratamento cir�rgico para corre��o da ruptura do ligamento, al�m do tratamento medicamentoso para as demais patologias.
4 - Em que pese a cirurgia ter sido feita de forma exitosa, seguindo todos os crit�rios t�cnicos, o cachorro foi retirado da cl�nica – pelo seu tutor - antes mesmo de sua alta. Al�m disso, na casa de seu tutor, as recomenda��es imprescind�veis ao sucesso do p�s-operat�rio n�o foram seguidas. N�o foi feita a higieniza��o correta da ferida, nem o repouso recomendado. Ademais, o colar elisabetano (que serve para impedir lambeduras na ferida cir�rgica) foi utilizado de maneira inadequada. Assim, ap�s a falta de cuidado adequado pelo dono e o excesso de lambedura do c�o na ferida, houve ruptura dos pontos e infec��o no local, o que comprometeu todo o trabalho cir�rgico desenvolvido.
5 - Insatisfeito, o sr. Bruno Monteiro iniciou uma verdadeira campanha de difama��o contra o Hospital Veterin�rio, que, para se defender, processou tal pessoa. A Justi�a, ent�o, chegou a deferir liminar para impedir que ele continuasse com sua campanha de fake news, sob pena de multa. Lamentavelmente, a decis�o judicial n�o foi respeitada, pois Bruno passou a se valer de terceiros para disseminar as not�cias falsas. H�, inclusive, dentro do inqu�rito policial em curso, depoimentos de testemunhas que afirmam que Bruno tentou alici�-las para depor contra Marcelo.
6 - Ressalta-se, ainda, que Bruno Monteiro move a��o em que requer em torno de R$ 75.000,00 de danos morais/materiais do Hospital Veterin�rio, bem como tentou se eleger vereador com discursos afetos � nobre causa animal. Portanto, as a��es do principal denunciante s�o pautadas, sobretudo, em interesse pessoal, financeiro e pol�tico.
7 - Marcelo e Francielle reafirmam nunca terem praticado qualquer ato de maus tratos contra os animais. Pelo contr�rio, sempre foram reconhecidos por abrigar c�es de ruas, fazer feiras de doa��es, etc.
8 - Em rela��o � cadela Malu, a defesa informa que ela chegou na Animed Hospital Veterin�rio com politraumatismo e 9 fraturas, ap�s ter sido gravemente atropelada na cidade de Lagoa da Prata. Ressalta-se que, antes de chegar na Animed, a cadela havia percorrido mais de 200 Km at� BH e, ainda, teve seu atendimento recusado em outras cl�nicas, pois elas disseram que o caso era de alta complexidade e que n�o teriam estrutura para atend�-la. Depois de tudo isso, a cadela foi levada at� a Animed, onde foi submetida ao tratamento inicial. Antes, por�m, que o hospital conclu�sse todos os procedimentos necess�rios, o tutor foi persuadido por terceiros a retir�-la da cl�nica e lev�-la para tratamento em outro local, sendo que nesse outro local ela veio a �bito.
9 - No que diz respeito ao congelamento de animais, a defesa informa que esse � o procedimento padr�o exigido pela vigil�ncia sanit�ria e utilizado para evitar a decomposi��o do cad�ver do animal, at� que seja dada a devida destina��o final que o tutor deseja. Tal pr�tica � corriqueira em todos os hospitais veterin�rios e at� mesmo humanos. Ademais, conforme nota emitida pelo Conselho de Medicina Veterin�ria, n�o existe qualquer subst�ncia que injetada no cad�ver pudesse retorn�-lo a um estado de morte mais recente, pois nele sequer h� circula��o sangu�nea.
Enfim, a defesa reafirma que as den�ncias que embasam a investiga��o contra os acusados s�o falsas e sem qualquer embasamento. Por isso mesmo, desde novembro, o Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais, ao analisar recurso defensivo, autorizou que os veterin�rios voltassem a exercer a profiss�o. A decis�o foi tomada pelo experiente Desembargador Eduardo Brum e seguida � unanimidade pelo seus pares.
Em s�ntese, a turma julgadora ressaltou que, mesmo ap�s um ano de intensas investiga��es, nem mesmo o Minist�rio P�blico foi capaz de apresentar, de forma segura, provas da exist�ncia dos crimes alegados. A defesa ressalta que se passaram mais 6 meses desde essa decis�o, por�m at� o momento o Minist�rio P�blico continua sem apresentar provas concretas para denunciar os investigados.
Importante frisar, por fim, que todos os laudos periciais feitos pela pol�cia civil nos equipamentos apreendidos na cl�nica, at� o momento, foram categ�ricos em afirmar que n�o foi encontrado qualquer ind�cio dos delitos investigados. Tudo isso somente refor�a a tese defensiva de que todas as den�ncias formuladas contra os envolvidos s�o infundadas, sendo certo que ser� comprovada a inoc�ncia de ambos.
As mesmas den�ncias tamb�m foram analisadas, em sede de a��o civil p�blica, por outra turma julgadora, no �mbito do TJMG, tendo sido, igualmente, assentado n�o haver provas m�nimas de maus-tratos, dano ambiental ou qualquer outro il�cito que justificasse bloqueio de bens dos investigados. At� o momento, portanto, as falsas den�ncias j� foram analisadas por 6 expedientes Desembargadores do TJMG, sendo certo que nenhum deles detectou provas m�nimas das falsas acusa��es levantadas contra Marcelo e Francielle.
Recentemente, o CRMV, analisou algumas dessas den�ncias. Respeitando o sigilo que ocorre nos processos, n�o podemos aqui entrar no m�rito, mas de toda forma, do mesmo modo que o Tribunal de Justi�a, entendeu que n�o h� qualquer empecilho para que Marcelo e Francielle continuem a ter o direito de trabalhar e exercer com orgulho a honrosa profiss�o de m�dicos veterin�rios.
Dr. Frederico Thadeu Peixoto - Advogado"
Procurado pela reportagem, Bruno Monteiro afirmou que n�o tem nenhuma declara��o a fazer. Segundo o tutor, todos os fatos alegados por ele est�o comprovados no inqu�rito p�blico de n�mero 0188.19.0080-4, que corre junto � Delegacia do Meio Ambiente.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz