Grileiros reivindicam lotes em �rea preservada cedida para povo ind�gena

Donos de terrenos vendidos ilegalmente na Mata do Japon�s, em S�o Joaquim de Bicas, na Regi�o Metropolitana de BH se manifestaram nesta quinta-feira (10/6) para reivindicar direito de uso dos lotes, ap�s o grupo ind�gena Katuram� tomar posse da �rea. 

 

Na tarde dessa quarta-feira (9/6) o grupo ind�gena passou a morar no local, que faz parte de uma Reserva Particular do Patrim�nio Natural (RPPN), com a autoriza��o dos propriet�rios legais, a Associa��o Mineira de Cultura Nipo-Brasileira (AMCNB). 

 

 

 

“Toda a mata � uma reserva ambiental. Ela foi negociada com o grupo Katuram�, e isso � algo hist�rico. Essa � a primeira vez que um grupo ind�gena recebe territ�rio sem ser da Uni�o. Ontem houve a posse, com uma entrega simb�lica e n�o teve nenhum conflito”, explica Alessandra Vila�a, advogada do grupo.

 

Mas na manh� desta quinta, alguns dos posseiros foram para o local reivindicar o direito de uso dos lotes comprados. “Hoje de manh� algumas pessoas apareceram na Mata para reivindicar seus lotes. Uma advogada estava presente, mas inicialmente ela n�o representava o grupo, s� um deles. Quem estava l� s�o pessoas de posse nova, h� menos de um ano. Essas n�o t�m constru��o da reserva, apenas derrubaram �rvores e cercaram o lote”, disse a advogada. 

 

 

 

Segundo Alessandra, apenas alguns dos posseiros estavam presentes porque os outros que j� constru�ram no local est�o na Justi�a com a Associa��o Mineira de Cultura Nipo-Brasileira, por terem feito obras dentro da reserva. 

 

“As invas�es come�aram em 2010, aos poucos foram aumentando e fomos recebendo den�ncias. Comunicamos o Minist�rio P�blico e todos os �rg�os governamentais, fizemos at� boletim de ocorr�ncia. Temos um processo na Justi�a, que j� chega a 710 p�ginas, com 30 invasores indiciados, mas o juiz n�o deu senten�a at� hoje”, explica o diretor da AMCNB, Ant�nio Hoyama.

 

Mesmo com a contesta��o dos posseiros, ainda n�o h� documentos que comprovem a legalidade das terras compradas na reserva, al�m disso a advogada e nenhum dos propriet�rios de lotes quis dar entrevista para esta reportagem. 

 

Segundo o um dos l�deres do grupo ind�gena, Thyrry Yats� Patax� H�h�h�e Fulni-�, n�o h� interesse de conflito com os posseiros, apenas querem morar na terra por direito, al�m de preservar o meio ambiente. “Hoje de manh� chegou um grupo de posseiros, alegando que estavam no territ�rio antes de n�s comprarmos e nos amea�aram”, disse.

 

“Em seguida convidaram uma advogada que n�o tinha conhecimento do direito os ind�genas no Brasil. E a nossa advogada, Alessandra, de maneira pac�fica, deixou claro que n�s n�o queremos conflitos. Apenas negociar de forma pac�fica, para que eles retirem os materiais que est�o no local. Nosso intuito � fazer a preserva��o da �rea, da fauna e flora, al�m da conserva��o do ambiente”, explicou Thyrry Yats�.

 

De acordo com advogada do grupo, nenhum dos posseiros foi identificado nesta quinta, para dar a oportunidade deles retirarem as cercas e demais materiais de loteamento que est�o na mata, de forma pac�fica, sem envolvimento com processos judiciais.

 

“Hoje n�o identificamos ningu�m e vamos aguardar na segunda-feira para definir o pr�ximo passo, queremos resolver isso de forma pac�fica. Eles ter�o a oportunidade de retirar o arame, cerca e o loteamento, sem conflitos, Justi�a ou pagamentos por crimes ambientais. Demos a oportunidade de ser algo pac�fico, at� mesmo porque os ind�genas t�m um plano de reflorestamento, eles n�o querem conflitos”, afirmou Alessandra.

 

Ela tamb�m informou que a partir desta quinta at� a pr�xima segunda-feira, a advogada do grupo de posseiros ir� se reiterar da situa��o e dos documentos apresentados pelos ind�genas e Associa��o Mineira de Cultura Nipo-Brasileira, a qual fez a doa��o dos hectares. 

 

“Em momento nenhum queremos atritos, at� porque partindo do princ�pio que existe uma lei, cada um que acha que tem direito, procure a Justi�a. At� o momento n�o h� documento algum que comprove a compra dos lotes de forma legal e n�s n�o temos culpa nenhuma disso. Existe um projeto de trabalhar na �rea, com atividades que proporcionem um lazer para o povo de S�o Jo�o de Bicas. Queremos ser amigos e parceiros, a presen�a dos ind�genas vai trazer estabilidade para o munic�pio tamb�m”, completou o l�der Thyrry Yats� Patax� H�h�h�e Fulni-�.

 

Os povos Patax� e Patax� Ha-h�-h�e morava � beira do Rio Paraopeba quando foram afetados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, sem poder utilizar a �gua, ap�s a contamina��o por rejeitos. Diante do problema, precisaram migrar para Belo Horizonte e novos desafios foram enfrentados sem a vida na aldeia. 

 

Al�m disso, um acordo foi feito com a mineradora Vale e o grupo recebia um aux�lio financeiro para viver em BH, por�m n�o tiveram retorno da empresa sobre um novo territ�rio para morar. Assim, passaram a procurar uma terra por conta pr�pria e receberam a proposta da Associa��o Mineira de Cultura Nipo-Brasileira.

 

O grupo recebeu a doa��o de 70% dos 36 hectares e ficou acordado que pagar�o os outros 30% restantes. Essa concess�o beneficiou tanto a associa��o quanto os ind�genas, j� que a �rea estava sendo invadida por pessoas que faziam loteamentos ilegais e vendiam � terceiros. 

 

“Para n�s, Patax� H�-H�-H�e, a terra n�o � mercadoria. Para o nosso povo, ela � nosso sagrado, � o que tem de mais valor para a nossa cultura. Porque dessa terra n�s vivemos da ca�a, da pesca e da erva medicinal”, explicou a vice-l�der do grupo, Angoh� Patax� H� H� H�e.