O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) autorizou na tarde desta quinta-feira (10/6) o retorno �s aulas presenciais, pondo fim � batalha judicial entre a Secretaria de Estado de Educa��o (SEE-MG) e o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-UTE/MG), travada desde outubro do ano passado.
Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justi�a concluiu o julgamento do m�rito do mandado de seguran�a, impetrado pelo Sind-UTE/MG, que impediu o retorno das aulas presenciais em meio � pandemia da COVID-19.
Na primeira sess�o, em 28 de maio, quatro dos cinco desembargadores foram favor�veis � volta �s aulas, mas desde que o governo garantisse condi��es de trabalho adequadas, sem o risco de a infec��o pela COVID-19 se disseminar. Apenas o magistrado Versiani Penna pediu vistas do processo.
Mas, conforme o TJMG, ao apresentar seu parecer nesta quinta-feira, o desembargador Versiani Penna, decidiu negar o mandado de seguran�a impetrado pelo Sind-UTE para impedir o retorno da volta �s aulas.
Ele alegou que o pedido depende de prova e n�o pode ser feito por meio de mandado de seguran�a.
Versiani Penna foi acompanhado por outros dois desembargadores que mudaram o voto e discordaram do relator Pedro Bitencourt Marcondes. Assim, por 3 a 2, os desembargadores negaram o mandado de seguran�a do Sind-UTE/MG, autorizando a reabertura imediata das escolas estaduais.
De acordo com a SEE, o retorno ser� facultativo e restrito �s cidades localizadas nas regi�es em verde e amarelo do Plano Minas Consciente, e onde n�o houver restri��es da prefeitura � volta. O regime de estudo n�o presencial segue ativo, com as atividades dos planos de estudos tutorados (PETs) obrigat�rios pra contagem da carga hor�ria. Tamb�m continuam dispon�veis o programa "Se liga na educa��o" e o aplicativo Conex�o Escola.
Sind-UTE responde
Por meio de nota, o Sind-UTE informa que vai recorrer da decis�o t�o logo o ac�rd�o seja publicado. A categoria diz que a revers�o do resultado causou “estranheza” e a atribui a uma “press�o exercida pelo governo do estado”. “A repentina mudan�a dos votos dos desembargadores que acompanharam a diverg�ncia causa ainda mais estranheza e perplexidade em raz�o de que estamos em mais um momento de agravamento da crise sanit�ria em nosso Estado, com o constante crescimento do n�mero de casos em toda Minas Gerais, inclusive com a chegada de novas cepas da doen�a, o que ensejaria na necessidade de manuten��o da medida e n�o o contr�rio, conforme foi decidido.”
A coordenadora-geral do Sind-UTE, Denise Romano, divulgou um v�deo na noite desta quinta-feira (10/6) para reafirmar o compromisso com a seguran�a dos professores e afirma que h� um risco enorme de explos�o de casos.
"Somos 200 mil trabalhadores que atendemos 1,5 milh�o de alunos. A repercuss�o dessa decis�o para a sa�de p�blica, com rela��o � ocupa��o de leitos, ser� denunciada para garantir a vida dos trabalhadores. O estado mal come�ou o processo de vacina��o e deve a segunda dosea uma infinidade de mineiros. Nas �ltimas 24 horas, tivemos 319 �bitos. O que vai ocorrer com as nossas escolas � um processo amplo de contamina��o e dissemina��o do v�rus"
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A COVID-19 � uma doen�a provocada pelo v�rus Sars-CoV2, com os primeiros casos registrados na China no fim de 2019, mas identificada como um novo tipo de coronav�rus pela Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) em janeiro de 2020. Em 11 de mar�o de 2020, a OMS declarou a COVID-19 como pandemia.
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