MG se prepara para volta �s aulas presenciais mesmo com impasse na Justi�a

O retorno �s aulas presenciais em Minas ainda depender� de decis�o do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, que analisa a a��o do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-UTE). No entanto, apesar do tema estar suspenso na espera de decis�o da Justi�a, a Secretaria de Estado da Educa��o iniciou os preparativos para a retomada das escolas estaduais.

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) dever� encerrar na pr�xima semana, no dia 10, o julgamento do m�rito do mandado de seguran�a que suspendeu o retorno �s aulas presenciais.

 

Na primeira reuni�o do tribunal, os desembargadores, por maioria dos votos, confirmaram a suspensa��o da convoca��o presencial dos trabalhadores em educa��o, com exce��o dos diretores de escola.

O TJMG tamb�m proibiu o retorno presencial das atividades escolares at� que sejam implementados todos os protocolos sanit�rios. A decis�o ratifica decis�o do tribunal de abril de 2020. De acordo com o Sind-UTE, falta apenas o voto de um desembargadores, mas n�o h� possibilidade num�rica de altera��o do resultado.

 

A Advocacia Geral do Estado (AGE) tem entendimento diferente do Sind-UTE em rela��o ao julgamento. De acordo com o �rg�o � necess�rio que as escolas cumpram os protocolos de seguran�a para que as aulas possam ser retomadas nas escolas.  "O conte�do dos votos proferidos at� o momento n�o impede o retorno das aulas presenciais, apenas o condiciona � publica��o, na escola, da declara��o que j� consta na checklist prevista na Resolu��o SEE 4.506/2021".

 

Em nota, a SES explicou que o relator do processo, desembargador Bitencourt Marcondes, condicionou o retorno das aulas presenciais nas escolas p�blicas estaduais � publica��o, em cada unidade escolar, de declara��o do diretor informando que a escola cumpre todos os requisitos estabelecidos no Protocolo Sanit�rio de Retorno �s Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da COVID-19, elaborado pela Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais.

 

A AGE informou ainda que os demais desembargadores acompanharam o voto do relator, � exce��o do desembargador Versiani Penna, que pediu vista, no uso de prerrogativa regimental.  O voto do desembargador dever� ser apresentado na retomada do julgamento no dia 10.

 

Em nota, o TJMG confirmou que o julgamento est� marcado para ser conclu�do no dia 10 de junho. Informou ainda que, at� agora, os desembargadores Wagner Wilson, Leite Pra�a, Carlos Henrique Perp�tuo Braga votaram de acordo com o Relator Pedro Beatencourt, isto �, as aulas retomam a forma presencial desde que o estado cumpra os protocolos. Entretanto, o desembargador Versiani Pena pediu vista e at� a data do julgamento os outros magistrados que j� votaram poder�o alterar o voto.

Mesmo com o m�rito do mandado em julgamento no TJMG, na segunda-feira (31/5), foi enviado memorando aos superintendentes regionais de ensino com orienta��es para implementa��o de protocolos sanit�rios nas escolas da rede estadual. O documento � assinado pelo subsecret�rio de Articula��o Educacional, Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas.

Foi repassada uma lista de tarefas para a organiza��o do ambiente escolar. As escolas que estejam em regi�es na onda vermelha: entrega e valida��o da checklist at� 11 de junho. As que est�o em regi�es na onda amarela e verde: entrega imediata e valida��o imediata da checklist.

O memorando ainda orienta as escolas quanto � realiza��o de um levantamento dos estudantes para o retorno presencial e � entrega de livros did�ticos. O gestor deve entrar em contato com os respons�veis pelos estudantes para verifica��o da inten��o de retorno. O documento tamb�m orienta o gestor a realizar a entrega do livro did�tico.

A SES informou que a distribui��o do material teve in�cio no m�s de mar�o e est� na fase final. De acordo com a pasta, o ritmo foi alterado com a implanta��o da onda roxa, faixa mais restritiva do Programa Minas Consciente.

 

Com o avan�o das regi�es do estado para outras ondas com menos restri��es e a possibilidade de reabertura das escolas para esse tipo de atendimento � comunidade,  a entrega foi retomada pelos gestores escolares. Ficou a cargo de cada uma das escolas definir como seria a distribui��o. 

 

A SES destacou que cada unidade de ensino organizou a melhor forma de fazer com que o material chegue at� os estudantes, sempre respeitando os protocolos sanit�rios de preven��o � COVID-19. Vale lembrar que, no REANP, os livros did�ticos s�o complementares �s atividades apresentadas nos Planos de Estudos Tutorados (PETs) e �s teleaulas apresentadas no programa Se Liga na Educa��o. 

 

 

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educa��o informou que n�o h� data prevista para o retorno �s aulas presenciais, uma vez que a defini��o depende da decis�o do TJMG. No entanto, informou que o memorando tem o objetivo de preparar as escolas para quando o formato que prev� o retorno dos alunos �s escolas for autorizado pela Justi�a.

Em nota, a pasta refor�ou que a rede estadual segue desenvolvendo as atividades escolares de forma remota, por meio do Regime Especial de Atividades n�o Presenciais (REANP).

 

A pasta afirma que o modelo de ensino h�brido nas escolas estaduais s� ser� implementado quando houver a autoriza��o judicial para retorno e apenas nos munic�pios localizados nas ondas amarela e verde do Pograma Minas Consciente e tamb�m em cidades onde n�o houver restri��es da prefeitura.

"Todas as escolas estaduais est�o se preparando observando o checklist de aplica��o dos protocolos sanit�rios para o desenvolvimento do ensino h�brido, com retorno seguro, gradual e facultativo das atividades escolares presenciais", refor�ou a SES. 

O memorando orienta os gestores escolares quanto � aplica��o do checklist nas unidades que ofertam os anos iniciais do ensino fundamental (1º a 5º ano), j� que a implementa��o do ensino h�brido se dar� inicialmente por essa etapa. 

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