De acordo com a prefeitura, o turismo ‘day use’, ou seja, aquela pessoa que vai � S�o Tom� das Letras para passear em um dia ou at� mesmo assistir ao p�r do sol, tem colaborado com aglomera��es que est�o fora do controle.
“Todos os turistas ser�o sempre muito bem-vindos ao nosso munic�pio. Mas no momento, entendemos que essa modalidade de visita��o deve ser suspensa nos fins de semana, at� que os nossos n�meros de contamina��o venham regredir”, diz prefeitura.
Portanto, a prefeitura s� vai aceitar a entrada de turistas que far�o uso dos meios de hospedagem regularizados. O decreto permite a lota��o de 25% desses estabelecimentos e o controle m�ximo das regras de preven��o ao novo coronav�rus.
Al�m disso, a prefeitura aumentou os valores das multas para quem desrespeitar as regras do decreto. A nova lei que estabelece essa penalidade foi sancionada nessa quinta-feira (10/6). A multa para pessoa f�sica passou de R$ 30 para R$ 200. Para quem cometer uma infra��o m�dia pode pagar R$ 300 e grave R$ 800. Se for pessoa jur�dica, a multa varia de R$ 500 a R$ 2 mil.
“Os valores das multas est�o bem mais altos e a aplica��o das mesmas, menos burocr�ticas. Fiquem atentos”, ressalta.
O restante do decreto n�o foi alterado, a cidade segue permitindo o funcionamento do com�rcio at� as 21h e proibindo o consumo de bebida alco�lica pelas ruas do munic�pio.
COVID-19 na cidade
S�o Tom� das Letras soma 255 pessoas infectadas pelo novo coronav�rus, sendo sete pessoas suspeitas e dois �bitos confirmados. A primeira morte aconteceu em abril, ap�s mais de um ano de pandemia. E a segunda v�tima foi confirmada na semana passada.
A cidade chegou a ganhar fama de segura contra o novo coronav�rus ap�s ficar quase oito meses fechada para turistas no ano passado. Na �poca, o munic�pio teve apenas casos suspeitos, quando um m�dico infectado, de outra cidade, fez atendimento no local. Mas 15 pacientes foram testados e os exames deram negativo.
Em outubro do ano passado, um grupo de empres�rios obteve liminar na Justi�a pedindo a volta de turistas na cidade. O documento foi expedido pela ju�za Fernanda Machado de Souza Leite, da 2ª Vara C�vel da comarca de Tr�s Cora��es. A magistrada entendeu que a cidade se enquadra na onda amarela do Programa Minas Consciente, do governo do estado, e, por isso, tem condi��es de fazer a retomada do turismo.
Moradores protestaram contra a decis�o da Justi�a, e a prefeitura recorreu. A liminar chegou a ser suspensa pelo presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes. Mas o pedido de suspens�o foi negado pela desembargadora-relatora, Maria In�s Souza, nos autos dos recursos do agravo de instrumento, e, em 15 de outubro, a cidade voltou a receber turistas.