O montante � depositado diretamente na conta das associa��es, que recebem a quantia de acordo com a produtividade e repassam o dinheiro integralmente ou em porcentagem m�nima de 90% aos trabalhadores.
As associa��es devem fazer a presta��o de contas dos recursos recebidos, por meio do extrato banc�rio, comprovando o dep�sito do incentivo e o repasse, feito em cheque, transfer�ncia banc�ria ou pagamento nominal, aos servidores.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), desde a retomada do programa, em 2019, foram distribu�dos para o Bolsa Reciclagem R$ 6,7 milh�es.
A secret�ria da Semad, Mar�lia Melo, diz que o programa � o pioneiro em pagamento por servi�os ambientais urbanos no pa�s a ser executado por um estado. “Esse pioneirismo se relaciona diretamente com os objetivos da Semad, que busca, em suas a��es, sempre aliar desenvolvimento e sustentabilidade na constru��o de um meio ambiente social e ecologicamente equilibrado para todos os mineiros.”
Beneficiados
A Associa��o dos Catadores de Papel�o e Material Reaproveit�vel (Asmare) � uma das benefici�rias. Com a regulariza��o do incentivo, a vice-presidente da Asmare, �ngela Maria de Jesus, fala que o pagamento � uma forma de ajudar diversos associados e catadores.
“Acabamos ficando sem recursos com a pandemia. As atividades de muitas associa��es diminu�ram ou est�o paralisadas. Ent�o, este � um dinheiro para que as pessoas sobrevivam neste momento, que ainda � cr�tico”, completa.
A sede da Asmare, na capital mineira, funciona h� mais de 30 anos, com a inser��o e reinser��o da popula��o em situa��o de rua e catadores no mundo do trabalho.
Atualmente, possui 120 associados e recebeu, no �ltimo repasse do Bolsa Reciclagem, R$ 26.296,86. Algumas atividades da associa��o s�o a cata��o e triagem de reciclagens, a��es relacionadas � produ��o art�stica e educacional, ferramentas de transforma��o social.
Bolsa Reciclagem
O programa disponibiliza um incentivo financeiro trimestral para as associa��es e cooperativas de catadores de materiais recicl�veis, como forma de impulsionar e estimular a separa��o, o empacotamento e a comercializa��o de materiais como papel, pl�stico, papel�o, metal, vidros e outros res�duos.
Para participar, as associa��es e cooperativas devem estar legalmente constitu�das h� mais de um ano, ter associados que trabalhem apenas com os materiais citados, tenham filhos em idade escolar – que devem estar regularmente matriculados e frequentes em institui��es de ensino.
Criado em 2011 pela Lei Estadual 19.823/2011, o projeto possui 145 associa��es cadastradas, tendo 108 regulares com os documentos e que, por isso, est�o consideradas aptas para o recebimento do repasse.
Os pagamentos s�o feitos de acordo com a produ��o trimestral dos catadores – calculados com o valor de cada tipo e quantidade de material coletados nas ruas dos centros urbanos de Minas Gerais.
Emenda Parlamentar
O comit� gestor do programa e a Comiss�o de Participa��o Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) repassaram o valor destinado � complementa��o do pagamento referente ao terceiro trimestre de 2018 �s associa��es que n�o receberam o benef�cio.
De acordo com um dos membros efetivos da Comiss�o de Participa��o Popular da ALMG, deputado Virg�lio Guimar�es, a uni�o entre o comit� gestor e a Comiss�o � importante para garantir a quita��o de todas as parcelas atrasadas relativas ao programa.
“A a��o dos catadores socorre fam�lias muito carentes do estado e contribui diretamente para a melhoria do meio ambiente. Portanto, trata-se de uma iniciativa de extrema relev�ncia socioambiental”, frisou o deputado”, acrescentou.
O subsecret�rio de Gest�o Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, informa que a pasta ambiente est� trabalhando para viabilizar a aloca��o de novos recursos ao programa, para manter os repasses em dia.
Do total repassado – R$ 6,7 milh�es – para o Bolsa Reciclagem desde o seu retorno em 2019, R$ 4,7 milh�es s�o provenientes de recursos da Semad, R$ 1,5 milh�o foi doa��o da sider�rgica Gerdau A�ominas e o restante � referente � emenda parlamentar.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina