Batizada de ‘Destrava-Minas-853’, a iniciativa � �nica no pa�s e come�ar� ap�s o lan�amento oficial, nesta quinta (17/6), com a assinatura de documento que cria o Comit� Interinstitucional, respons�vel pelo desenvolvimento do projeto.
Ele atuar� em parceria com o TJMG, al�m de ser integrado por Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Minist�rio P�blico, Defensoria P�blica, Munic�pio de Belo Horizonte e pela Associa��o Mineira de Munic�pios.
Segundo o TJMG, depois de levantarem os projetos, o objetivo � adotar medidas para solucionar os problemas causadores da paralisa��o.
Al�m disso, pretendem atuar tanto na fase pr�-processual, impedindo a judicializa��o de casos envolvendo a contrata��o e a execu��o de grandes obras nos munic�pios, quanto na fase processual, com a identifica��o dos casos paralisados por liminares judiciais devido a problemas estruturais ou em aspectos ambientais dos projetos.
Al�m disso, pretendem atuar tanto na fase pr�-processual, impedindo a judicializa��o de casos envolvendo a contrata��o e a execu��o de grandes obras nos munic�pios, quanto na fase processual, com a identifica��o dos casos paralisados por liminares judiciais devido a problemas estruturais ou em aspectos ambientais dos projetos.
Como vai funcionar?
O mapeamento das obras do Destrava-Minas-853 ser� feito por cada cidade, por meio das procuradorias municipais.
Em seguida, as listas ser�o encaminhadas ao TJMG, no prazo de 30 dias.
Em seguida, as listas ser�o encaminhadas ao TJMG, no prazo de 30 dias.
No Tribunal, medidas para solucionar as paralisa��es ser�o estudadas e propostas em cada caso, visando a retomada dos empreendimentos.
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora kelen Cristina