TCU recebe minutas para concess�o de tr�s rodovias entre Minas e Rio

 

 

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) recebeu, nesta segunda-feira (21/6), o plano de outorga e as minutas de edital e contrato de concess�o das tr�s rodovias que ligam Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, ao Rio de Janeiro. O leil�o j� tem autoriza��o do Minist�rio da Infraestrutura (Minfra).

O trecho compreende uma extens�o de 726,9 quil�metros, e a concess�o ser� por 30 anos. O investimento previsto � de R$ 9,01 bilh�es, al�m de R$ 8,27 bilh�es para operar as BRs 116, 465 e 493.

Dessas tr�s, apenas a 116 passa por Minas Gerais. A concess�o vai do Km 180, em Governador Valadares, at� a divisa entre Minas e Rio, em Al�m Para�ba.

No Rio, os trechos compreendidos pela concess�o est�o descritos abaixo:

1. Rodovia BR-116/RJ – (Extens�o: 146,3 km), do entroncamento com a BR-393(B), no distrito de Jamapar� (RJ), ao entroncamento com a BR-040(A)/493(B)/RJ-109, em Duque de Caxias (RJ);
2. Rodovia BR-116/RJ – (Extens�o: 46,6 km), do entroncamento com a BR-101(B) (Trevo das Margaridas), no munic�pio do Rio de Janeiro (RJ), at� o entroncamento com a BR-465, em Serop�dica (RJ);
3. Rodovia BR-465/RJ – (Extens�o: 22,8 km), do entroncamento com a BR-116 at� o entroncamento com a BR-101(A);
4. Rodovia BR-493/RJ – (Extens�o: 26,0 km), do entroncamento com a BR-101 (Manilha), em Itabora� (RJ) at� o entroncamento com a BR-116(A) (Santa Guilhermina), em Mag� (RJ);
5. Rodovia BR-493/RJ – (Extens�o: 75,6 km), do entroncamento com a BR-040/116(B), em Duque de Caxias (RJ), at� o Porto de Itagua� (RJ).

S�o 534,5 quil�metros de pista simples e 190,3 quil�metros de pista dupla.

O projeto da ANTT prev� tarifa diferenciada de ped�gio para a pista dupla e para a pista simples, al�m de desconto de 5% para pagamento eletr�nico.

Usu�rios frequentes das rodovias tamb�m ter�o descontos de at� 80% na tarifa m�dia paga.

O projeto prev�, ainda, pontos de parada para caminhoneiros, execu��o de obras e implementa��o de pistas expressas na Grande Rio de Janeiro.

Entre as interven��es est�o duplica��es, faixas adicionais, vias marginais, passagens, trevos, retornos, rotat�rias, acessos, passarelas etc.

Al�m disso, 462 pontos de �nibus, 144 deles em Minas.

Ped�gios

Atualmente, o trecho compreende tr�s pra�as de ped�gio. Ap�s a concess�o, por�m, a ideia da ANTT � ampliar esse n�mero para 12, conforme lista abaixo:

1. BR-116/RJ: tr�s em Vi�va Gra�a, Vi�va Gra�a (B) e Guapimirim;
2. BR-493/RJ: duas localizadas em Itabora� e Itagua�;
3. BR-116/MG: sete situadas em Leopoldina, Bom Jesus da Cachoeira, Miradouro, Oriz�nia, Santa B�rbara do Leste, Inhapim e Governador Valadares.

Prazo

O edital deve ser publicado no �ltimo trimestre deste ano, conforme a ANTT. O leil�o deve acontecer at� mar�o de 2022. O cronograma � assinar o contrato at� junho do ano que vem.

A concess�o � v�lida por 30 anos. Atualmente, o sistema rodovi�rio tem gest�o da Concession�ria Rio-Teres�polis, que toma conta das rodovias desde 1995, quando venceu o leil�o v�lido por 25 anos.