Itabira prop�e cria��o de Conselho em defesa da causa LGBTQIA+

Pela primeira vez em Itabira, na Regi�o Central de Minas, a fachada do pr�dio da Prefeitura foi iluminada com as cores da bandeira LGBTQIA+ (sigla que representa l�sbicas, gays, bissexual, queer, intersexo, assexual) em comemora��o ao Dia Internacional do Orgulho, comemorado na �ltima segunda-feira (28/6). As luzes foram acesas ap�s o discurso do prefeito Marco Ant�nio Lage em prol do respeito e da diversidade.

Na oportunidade, representantes LGBTQIA+ participaram do ato e ouviram do representante que o munic�pio criar� um Conselho para discutir, trabalhar e instalar pol�ticas p�blicas espec�ficas e necess�rias para essas pessoas.

 

Tamb�m estiveram presentes as equipes do Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social (CRAS) e do Centro de Refer�ncia Especializado de Assist�ncia Social (CREAS). Segundo a assessoria de comunica��o da prefeitura, ainda n�o h� previs�o para o Conselho come�ar a funcionar, mas as conversas para a cria��o j� iniciaram. 

 

Marco Ant�nio Lage destacou que acender as luzes foi um gesto simb�lico, mas demonstra a postura do governo em colocar todas as estruturas p�blicas, como da sa�de e a��o social, � disposi��o para atender as demandas por igualdade de condi��es para toda a comunidade LGBTQIA+.

 

“Essas luzes simbolizam hoje a seguinte mensagem: ‘Esse governo, essa prefeitura, vai acolher com amor a comunidade e respeit�-la como integrante absoluta da sociedade itabirana. E � dessa maneira, respeitando, acolhendo, que vamos trabalhar juntos nessas pol�ticas p�blicas. Amor � amor e ponto final, o nosso preconceito � contra o �dio’”, afirmou o prefeito.

 

Para o itabirano e militante LGBTQIA+, Gercimar Almeida, a iniciativa foi muito importante para conscientizar as pessoas a respeito da luta. “N�s j� fizemos tr�s paradas LGBTQIA+ em Itabira, mas nunca tivemos um apoio como esse. � muito emocionante. � um sonho que est� sendo realizado n�o s� para mim, mas para toda a comunidade LGBTQIA+ do munic�pio. Ver a fachada da Prefeitura iluminada com as cores da bandeira significa que n�s n�o estamos exclu�dos e que o poder p�blico quer nos ouvir”, pontuou Gercimar.

 

Como instrumento de garantia de direitos, o Conselho Nacional de Combate � Discrimina��o e Promo��o dos Direitos de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) e o Conselho Nacional de Assist�ncia Social (CNAS), fizeram a Resolu��o Nº 1, com o objetivo de estabelecer par�metros para a qualifica��o do atendimento socioassistencial � popula��o LGBT no Sistema �nico da Assist�ncia Social (SUAS).

 

 

• Nos registros dos atendimentos prestados pela rede socioassistencial, deve haver a possibilidade de informar nome social, orienta��o sexual e identidade de g�nero;

• o reconhecimento da identidade de g�nero deve ser estendida para crian�as e adolescentes;

• a rede socioassistencial precisa garantir a utiliza��o de, por exemplo, banheiros, vesti�rios e alojamentos conforme a identidade de g�nero dos usu�rios;

• Uni�o, estados, munic�pios e o Distrito Federal devem reconhecer como fam�lia aquela em que os respons�veis sejam LGBT. Al�m de promover a��es para combater o preconceito contra essa popula��o;

• a Vigil�ncia Socioassistencial deve obter dados da popula��o LGBT nos territ�rios e elaborar estudos e diagn�sticos socioassistenciais.

Orienta��es para as pessoas LGBTQIA+ ao utilizarem os servi�os da Assist�ncia Social:

 • O preconceito institucional, que se refere a comportamentos LGBTf�bicos, encontrados em algumas institui��es pautados no medo, na avers�o, no preconceito, na discrimina��o ou no �dio irracional dirigidos a l�sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e a todas aquelas e aqueles que manifestem orienta��o sexual ou identidade de g�nero diferente dos padr�es heteronormativos, dever� ser evitado, denunciado e veementemente repudiado.

• A utiliza��o do nome social para se referenciar as pessoas travestis e transexuais, respeitando sua autodetermina��o sobre o modo de tratamento em torno de sua identidade de g�nero, se refere � garantia de um direito para pessoas que historicamente vivem viola��es, o que pode atuar como um importante elemento para o desenvolvimento do acompanhamento socioassistencial.

• Procure informa��es sobre a exist�ncia de conselhos, comit�s, servi�os p�blicos, grupos, institui��es e organiza��es que trabalham com a tem�tica ou que militam na causa LGBTQIA+. A articula��o com estas inst�ncias pode potencializar o atendimento e ampliar a rede de cuidados e defesa de direitos, al�m de servir como parceiros para qualifica��o do atendimento da rede socioassistencial diante das demandas espec�ficas da popula��o LGBTQIA+.

• Informe-se sobre o acesso a benef�cios, servi�os e programas socioassistenciais, como o Servi�o de Prote��o e Atendimento Especializado a Fam�lias e Indiv�duos (Paefi), o Servi�o de Conviv�ncia e Fortalecimento de V�nculos (SCFV) e o Acessuas Trabalho, como tamb�m sobre programas de transfer�ncia de renda, como o Bolsa Fam�lia.

 

• Pela secretaria municipal de Assist�ncia Social (SMAS)

• Pol�cia Militar: 190

• Disque 100O - Centro de Refer�ncia Especializado em Assist�ncia Social (Creas) � um equipamento da SMAS que trabalha para contribuir com a defesa e promo��o dos direitos humanos e cidadania da popula��o LGBTQIA+, por meio de a��es que visam o enfrentamento da viol�ncia e discrimina��o por orienta��o sexual e identidade de g�nero. Endere�o: Rua Dona Modestina. 706 - Centro, Itabira. Telefone: (31) 3839-2537