A Pol�cia Civil, o Minist�rio P�blico e Vigil�ncia Sanit�ria Municipal compareceram � sede da Cl�nica 12 Pilares, em Passos, onde um interno foi filmado sofrendo agress�es e torturas de funcion�rios, para avan�o das investiga��es.
Os v�deos mostram um paciente da cl�nica sendo agredido, enforcado com um mata-le�o e recebendo golpes na cabe�a. Em outro momento, o paciente chega a ser sufocado com um saco pl�stico. As agress�es teriam ocorrido em outubro do ano passado
A Pol�cia Civil apreendeu v�rios documentos. A Divis�o de Vigil�ncia Sanit�ria do munic�pio divulgou nota esclarecedora na manh� desta quarta-feira (30/06) informando que aplicou medida administrativa de interdi��o cautelar na cl�nica.
A medida � aplicada de forma cautelar para inibir riscos � sa�de dos residentes e prev� interrup��o imediata das atividades de recebimento de novos residentes/pacientes; prazo de 48 horas para que os respons�veis pela cl�nica notifiquem os respons�veis familiares para promoverem o encaminhamento para local adequado; prazo de sete dias para que os respons�veis pela cl�nica facilitem, por todos os meios legais, a retirada segura de todos os pacientes/residentes do estabelecimento, inclusive com a solicita��o de apoio do Judici�rio, Minist�rio P�blico, Assist�ncia Social, Refer�ncia Municipal em Sa�de Mental, incluindo o CAPS e o CAPS-AD, e demais entidades que possuem compet�ncia para agir dentro da legalidade em rela��o aos assistidos.
Nota
“O ato da interdi��o foi realizado no mesmo dia em que a Pol�cia Civil promoveu buscas e apreens�es no local, com a presen�a do promotor de Atua��o em Crimes do Minist�rio P�blico e o advogado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
Essas medidas t�m o objetivo de cessar quaisquer riscos decorrentes das irregularidades constatadas no estabelecimento e n�o trata de penalidade, que ser� tratada posteriormente em Processo Administrativo Sanit�rio. Portanto, a medida cautelar � para que os respons�veis pela cl�nica possam se adequar e, constatadas a estabilidade e seguran�a do local, ser� desinterditado para atender a demanda da sociedade deste importante servi�o de acolhimento de dependentes de subst�ncias psicoativas”, diz um trecho da nota.
Essas medidas t�m o objetivo de cessar quaisquer riscos decorrentes das irregularidades constatadas no estabelecimento e n�o trata de penalidade, que ser� tratada posteriormente em Processo Administrativo Sanit�rio. Portanto, a medida cautelar � para que os respons�veis pela cl�nica possam se adequar e, constatadas a estabilidade e seguran�a do local, ser� desinterditado para atender a demanda da sociedade deste importante servi�o de acolhimento de dependentes de subst�ncias psicoativas”, diz um trecho da nota.
Pol�cia Civil
Segundo o delegado regional de Pol�cia Civil, Marcos Pimenta, a opera��o visou uma aquisi��o de documentos para angariar o maior n�mero poss�vel de internos, visando os depoimentos deles, que ser�o agendados para os pr�ximos dias.
Foi feita, tamb�m, uma per�cia para constatar onde foi realizada a viol�ncia e se foi na cl�nica mesmo.
"No local n�o podia ter interno do sexo feminino e nem sequer podia ter internos de maneira coercitiva, obrigat�ria, e n�s vislumbramos a presen�a de v�rias pessoas l�. Tamb�m foram apreendidos medicamentos. N�o havia m�dicos e nem enfermeiros no local”, afirmou o delegado.
Ele disse que ter� cautela para ouvir todas as pessoas que foram vitimadas e quer saber se havia tortura na cl�nica ou se foi um caso �mpar.
Segundo o delegado regional de Pol�cia Civil, Marcos Pimenta, a opera��o visou uma aquisi��o de documentos para angariar o maior n�mero poss�vel de internos, visando os depoimentos deles, que ser�o agendados para os pr�ximos dias.
Foi feita, tamb�m, uma per�cia para constatar onde foi realizada a viol�ncia e se foi na cl�nica mesmo.
"No local n�o podia ter interno do sexo feminino e nem sequer podia ter internos de maneira coercitiva, obrigat�ria, e n�s vislumbramos a presen�a de v�rias pessoas l�. Tamb�m foram apreendidos medicamentos. N�o havia m�dicos e nem enfermeiros no local”, afirmou o delegado.
Ele disse que ter� cautela para ouvir todas as pessoas que foram vitimadas e quer saber se havia tortura na cl�nica ou se foi um caso �mpar.
A cl�nica
Na �poca em que foram feitas as den�ncias, a Cl�nica Doze Pilares divulgou uma nota afirmando que repudia a pr�tica de qualquer ato de viol�ncia e que os dois funcion�rios foram demitidos.
Na nota, assinada pela s�cia da empresa, ela diz que a cl�nica est� � disposi��o para cooperar nos trabalhos de investiga��o.
As imagens foram gravadas por outro funcion�rio da cl�nica. A v�tima teve que ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento devido �s les�es, segundo o boletim de ocorr�ncia registrado sobre o caso.