A atual secret�ria de Planejamento e Gest�o de Ouro Preto, Regi�o Central de Minas Gerais, Crovymara Batalha foi condenada pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), comarca de Ouro Preto, por crimes de peculato e associa��o criminosa no ano de 2008.
Denunciada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), os crimes foram cometidos quando ocupava o cargo de Secret�ria de Educa��o. A acusa��o � que Crovymara montou um esquema de fraude no servi�o de transporte prestado � secretaria para arrecadar recursos para campanha eleitoral ao cargo de vereadora, nesse per�odo.
Denunciada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), os crimes foram cometidos quando ocupava o cargo de Secret�ria de Educa��o. A acusa��o � que Crovymara montou um esquema de fraude no servi�o de transporte prestado � secretaria para arrecadar recursos para campanha eleitoral ao cargo de vereadora, nesse per�odo.
Segundo o processo, Crovymara Batalha habilitou dois ve�culos em nome de terceiros, com ela conluiados, para a presta��o do servi�o de transporte para a Secretaria Municipal de Educa��o, como pessoal terceirizado contratado pelo munic�pio de Ouro Preto.
Ainda segundo o processo, as pessoas contratadas para a suposta presta��o de servi�o, utilizando-se de tais ve�culos, receberam o pagamento combinado.
Contudo, tais ve�culos nunca prestaram qualquer servi�o � Secretaria de Educa��o ou para qualquer outro �rg�o da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Contudo, tais ve�culos nunca prestaram qualquer servi�o � Secretaria de Educa��o ou para qualquer outro �rg�o da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Com isso, a atual secret�ria de Planejamento e Gest�o de Ouro Preto est� condenada, em primeira inst�ncia, a pena de dois anos e oito meses de reclus�o e 13 dias de multa referente aos dois crimes da mesma esp�cie.
Na senten�a, o juiz da Vara Criminal e da Inf�ncia e da Juventude de Ouro Preto, �derson Ant�nio de Paulo, reconhece que as condi��es de tempo, lugar, maneira de execu��o permitiram a continuidade delitiva.
Na senten�a, o juiz da Vara Criminal e da Inf�ncia e da Juventude de Ouro Preto, �derson Ant�nio de Paulo, reconhece que as condi��es de tempo, lugar, maneira de execu��o permitiram a continuidade delitiva.
Em rela��o ao crime de associa��o criminosa, o juiz consolidou pena base de um ano de reclus�o, dando um total de tr�s anos e oito meses.
O regime de cumprimento da pena ser� aberto e, de acordo com o juiz, Crovymara Batalha atende aos requisitos necess�rios para a concess�o dos benef�cios e a pena imposta foi substitu�da por presta��o de servi�os � comunidade por oito horas semanais, podendo a carga hor�ria ser cumprida integralmente nos finais de semana.
O juiz da comarca de Ouro Preto tamb�m fixou pena no valor de e R$ 71.263 mil referente ao preju�zo ao munic�pio. Tamb�m foram condenadas de peculato e associa��o criminosa outras tr�s pessoas. Os condenados poder�o recorrer da senten�a.
Secret�ria nega crimes e vai recorrer da senten�a
De acordo com Crovymara Batalha, a criminaliza��o da pol�tica n�o pode prosperar no Estado Democr�tico de Direito. “Sou inocente e irei provar na inst�ncia cab�vel a impropriedade da den�ncia”.
Ainda de acordo com Batalha, a senten�a acabou de ser publicada (22 de junho), por�m, as partes envolvidas n�o foram intimadas pessoalmente. O prazo recursal se inicia ap�s a intima��o pessoal dos agentes.