� o que prev� um projeto de lei em an�lise na C�mara Municipal de S�o Sebasti�o do Para�so e de oito munic�pios consorciados. Atualmente, integram o cons�rcio os munic�pios de S�o Sebasti�o do Para�so, Itamogi, Monte Santo de Minas, Prat�polis, S�o Tom�s de Aquino, C�ssia, Capetinga, Jacu� e Fortaleza de Minas.
Os cons�rcios ajudam os munic�pios a fazer a destina��o adequada de seus rejeitos, contribui para reduzir o volume de lixo produzido mediante aprimoramento da coleta seletiva, o que, por sua vez, representaria a redu��o de custos para cada munic�pio. Al�m de garantir o atendimento das pol�ticas p�blicas voltadas para o meio ambiente, tamb�m pode gerar aos munic�pios o recebimento de ICMS Ecol�gico. Para isto, as cidades precisam atender o que prev� o governo do estado em rela��o �s normas ambientais.
De acordo com a justificativa do projeto de lei, que foi elaborado pelo Cidassp e adequado conforme a necessidade de cada munic�pio pelo jur�dico, em parceria com o Executivo, "a correta destina��o dos res�duos � um problema nacional. Por este motivo, devemos dar aten��o especial �s institui��es que buscam resolver a quest�o de maneira sustent�vel". Dessa forma, a inclus�o de Passos seria de extrema import�ncia para a amplia��o das a��es e projetos do cons�rcio, gerando maior visibilidade e uma gest�o regional na �rea ambiental.
Longo prazo
Conforme o projeto de lei, Passos somente levar� seus res�duos s�lidos urbanos para S�o Sebasti�o do Para�so quando houver a instala��o de novas tecnologias ou solu��es para destina��o dos res�duos - portanto, esses res�duos n�o ser�o levados ao Aterro Sanit�rio de S�o Sebasti�o do Para�so antes disso.
Segundo Thais Ferreira J�lio, superintendente do Cidassp, o objetivo do cons�rcio � de buscar solu��es para os res�duos s�lidos que tenham como consequ�ncia a melhoria das condi��es de saneamento b�sico e na qualidade de vida da popula��o. “ Quando trabalhamos de forma consorciada, por se ter um potencial competitivo, aumenta-se a capacidade de realiza��o de a��es inacess�veis a uma �nica prefeitura e desta forma � poss�vel atingir maior efici�ncia no uso dos recursos p�blicos”, disse.
Usina
Uma das tecnologias em estudo � a implanta��o da Usina de Recupera��o Energ�tica de Res�duos. Essa � uma das possibilidades apresentadas pelo Instituto de Planejamento e Gest�o de Cidades (IPGC), respons�vel por realizar os estudos de viabilidade nos munic�pios consorciados e, ao final, apresentar� o cen�rio mais ben�fico para todos.
"Os res�duos s�lidos urbanos passar�o por um processo chamado de pir�lise, quando ocorrer� a recupera��o energ�tica do res�duo. Cerca de 80% a 90% do res�duo vai virar g�s, que � utilizado para gerar energia, ou seja, o res�duo que seria aterrado ser� transformado em algo ben�fico para os munic�pios, a energia el�trica. Os outros 10% a 20% correspondem ao biochar, que pode ser vendido para agricultura como fertilizante. � importante destacar que a pir�lise n�o se trata de queima, pois, para haver queima � necess�rio que haja oxig�nio, e nesta tecnologia n�o h� a presen�a de oxig�nio ", esclarece Thais.
Diretoria
O Cidassp tem como presidente o prefeito Marcelo Morais, de S�o Sebasti�o do Para�so, e como vice, o prefeito Carlos Eduardo Donnabella (Cabur�), de Monte Santo de Minas. A Secretaria Executiva est� a cargo de Renan Jorge Preto, secret�rio municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Para�so.
Nas diretorias Executiva e Financeira est�o Daniel Ferreira da Silva (prefeito de S�o Tom�s de Aquino) e Maria Concei��o dos Reis Pereira, a professora Di, prefeita de Jacu�.