As d�vidas s�o referentes ao n�o recolhimento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), de cerca de R$ 150 milh�es, e taxas, de aproximadamente de R$ 50 milh�es. A Justi�a definiu que a d�vida referente ao ICMS ser� parcelada em 12 vezes e as taxas ser�o pagas em at� 60 parcelas.
Como garantia do parcelamento, foi colocada a penhora de 30% do faturamento bruto de todas as empresas que comp�em o grupo. Al�m disso, o acordo assinado determina que o valor total do d�bito da transa��o e as parcelas mensais sejam atualizadas pela taxa Selic.
A ju�za Christina Bini Lasmar foi respons�vel pela homologa��o e destaca que “o n�o cumprimento do ajuste, em quaisquer de suas cl�usulas, o tornar� sem efeito, retomando as partes ao status quo ante".
Em nota, o Inhotim informou que “O Grupo Itaminas � um dos principais mantenedores do Inhotim, cuja sa�de financeira - bem como a de todos os seus apoiadores - colabora para a perenidade da institui��o, que tem inquestion�vel relev�ncia para a arte, a educa��o, o turismo e a cultura do estado e do Brasil”.
Inhotim
Localizado em Brumadinho, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, o Inhotim � o maior museu a c�u aberto do mundo, ocupando uma �rea de 140 hectares. Seu acervo tem enfoque na arte produzida internacionalmente dos anos 1960 at� a atualidade, incluindo pinturas, esculturas, desenhos, fotografias e diversas outras formas de arte.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Jo�o Renato Faria