MPF pede realoca��o de escola que ser� derrubada para obras na BR-365

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) ajuizou a��o civil p�blica para que a Escola Municipal Nicanor Parreira, situada no entroncamento da irodova BR-365 com a BR-153, local conhecido com "Trev�o”, seja realocada em um novo im�vel dentro de um raio de at� cinco quil�metros do local atual. O atual pr�dio da institui��o de ensino ser� demolido, segundo o contrato de concess�o da BR-365.

 

S�o citados na a��o a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concession�ria Ecovias do Cerrado (Ecovias) e o munic�pio de Monte Alegre de Minas, respons�vel pela institui��o de ensino.
 

A escola Nicanor Parreira, instalada no Trev�o h� mais de 50 anos, funciona no per�odo matutino, com turmas de educa��o infantil (pr�-escola) e ensino fundamental I e II (do 1º ao 9º ano), atendendo, a cada ano, uma m�dia de 90 a 130 alunos da zona rural. Ao tomarem conhecimento do projeto, pais e respons�veis pelos alunos apresentaram um abaixo-assinado pedindo a continuidade da escola no local.

Eles sustentam que o fechamento da unidade vai acarretar in�meros transtornos, pois os estudantes teriam que ser transferidos para escolas situadas na �rea urbana de Monte Alegre de Minas, o que exigiria deslocamentos de uma hora no trajeto entre ida e volta das aulas.

 

Para o procurador da Rep�blica Leonardo Andrade Macedo, “deve ser resguardada uma situa��o consolidada h� mais de 50 anos, assegurando-se, por um lado, que mais de 100 crian�as e adolescentes que vivem na regi�o do Trev�o mantenham o direito de acesso a uma unidade escolar pr�xima de suas resid�ncias, na zona rural, bem como, de outro lado, o interesse do Munic�pio de ter reconstru�do um equipamento p�blico seu que venha a ser desapropriado e demolido em raz�o de melhorias vi�rias realizadas por for�a de contrato de concess�o entre a Ecovias e a ANTT”.

Pedidos

A a��o pede que a Justi�a Federal impe�a os r�us de autorizar, promover ou realizar a demoli��o das atuais edifica��es da Escola Municipal Nicanor Parreira antes de conclu�da a constru��o de nova escola e asseguradas as condi��es para o pleno funcionamento das novas instala��es.

 

Outro pedido � para que a Ecovias promova a realoca��o da Escola Municipal Nicanor Parreira, com a constru��o de novas instala��es nos moldes de projeto elaborado pela Prefeitura Municipal. A unidade dever� situar-se na regi�o do Trev�o, em im�vel situado no raio de at� cinco quil�metros da localiza��o atual e escolhido de comum acordo com o Munic�pio de Monte Alegre de Minas.

 

Nenhum dos citados ainda foi notificado oficialmente da a��o. A concession�rio informou por meio de nota que "desde janeiro de 2020, a empresa tem trabalhado junto ao MPF, � Prefeitura de Monte Alegre de Minas e � Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para encontrar a melhor solu��o � comunidade e aos alunos da Escola Municipal Nicanor Parreira".