MP entrega documentos hist�ricos furtados apreendidos em site de leil�o

Minas recupera parte da sua hist�ria tricenten�ria e mostra seu papel de relev�ncia na busca de bens desaparecidos. Na semana em que o Arquivo P�blico Mineiro (APM) completa 127 anos de cria��o, a institui��o vinculada � Secretaria de Estado da Cultura e Turismo recebe documentos do s�culo 19 furtados no estado e � venda num site de leil�es.

A entrega � diretora da institui��o, Luciane Andrade Resende, na tarde desta ter�a-feira (13), se deu pelas m�os do coordenador Estadual das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC)/Minist�rio P�blico (MPMG), Marcelo Maffra.

Destacando a import�ncia dos tr�s documentos referentes � Revolta da Fuma�a, ocorrida em Ouro Preto, ex-Vila Rica em 1833, Maffra adiantou que no pr�ximo dia 5 ser� lan�ado um aplicativo, fruto da parceria entre CPPC e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para celular/tablet, trazendo completo banco de dados dos bens culturais desaparecidos de Minas e permitindo a participa��o da popula��o na fiscaliza��o do com�rcio irregular. "S� do APM, j� foram furtadas milhares de p�ginas", afirmou o promotor de Justi�a.

No caso espec�fico dos documentos entregues, Luciane informou que ser� investigada a proced�ncia para restitui��o. H� possibilidade de terem sido levados de Lavras, no Sul de Minas, "pois foram endere�ados, na �poca, pela presid�ncia da Prov�ncia de Minas, � C�mara da Vila de Lavras (antigo nome do munic�pio)".

A apreens�o, acrescentou, � desdobramento da opera��o P�ginas Hist�ricas, coordenada pelo MPMG e realizada a partir de den�ncias de furtos de cerca de 4 mil documentos ocorridos no APM entre 2013 e 2016.

DEN�NCIA

Em 26 de abril deste ano, a CPPC recebeu den�ncia sobre a venda ilegal de documentos de poss�vel origem p�blica, em um site de leil�es. "No dia seguinte, a equipe do MPMG elaborou parecer t�cnico, em conjunto com profissionais do APM, constatando que os tr�s documentos identificados no site de leil�es faziam refer�ncia � Revolta da Fuma�a.

Conforme  a per�cia, o APM j� havia registrado furto de documentos com este conte�do, de forma que existia grande possibilidade de pertencerem ao seu acervo", contou Maffra.

An�lises conclu�ram que os documentos tinham conte�do de natureza p�blica, estando vinculados a personalidades p�blicas e produzidos antes do fim do per�odo mon�rquico (s�culo 19).

"Portanto, tratavam-se de coisa fora do com�rcio, estando inseridos no per�odo descrito na legisla��o pertinente, qual seja o Decreto-Lei 25/37 (art. 14), as Leis nº 4.845/65 (arts. 1º a 5º) e nº 5.471/68 (arts. 1º a 3º), que vedam a sa�da definitiva do pa�s de bens tombados, de objetos de interesse arqueol�gico, pr�-hist�rico, hist�rico, numism�tico e art�stico, bem como de obras de arte e of�cios produzidos no Brasil at� o fim do per�odo mon�rquico e de livros antigos e acervos documentais." 

Na sequ�ncia, o MPMG recomendou ao leiloeiro que os documentos fossem imediatamente retirados do preg�o  e que os detentores apresentassem dados comprobat�rios de compra/venda.

Al�m disso, o MPMG solicitou que os documentos fossem entregues para realiza��o de per�cia pelo APM. O MPMG tamb�m requisitou os dados do detentor dos documentos, o qual foi imediatamente notificado para celebrar termo de ajustamento de conduta para a devolu��o dos documentos.

"Em 23 de junho, os documentos  chegaram � CPPC e s�o entregues para que possam, novamente, voltar a ter frui��o coletiva", ressaltou. 

REVOLTA DA FUMA�A

Os documentos jogam luz sobre a Revolta do Ano da Fuma�a, conflito regencial que aconteceu em Ouro Preto, em 1833, na ent�o Prov�ncia de Minas Gerais. O nome curioso do movimento tem explica��o referente ao clima: durante alguns dias, houve grande neblina na regi�o.