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Estado de Minas PATRIM�NIO DO ESTADO

Arquivo P�blico Mineiro j� teve 4 mil p�ginas hist�ricas roubadas

Institui��o, que completa 127 anos nesta semana, recebeu ontem (13/7) documentos do s�culo 19 que haviam sido furtados e estavam � venda pela internet


14/07/2021 06:00 - atualizado 14/07/2021 10:51

Paula Novais, historiadora do MPMG, manipula os documentos ao lado de Luciane Andrade Resende, diretora do APM. Ao fundo (de terno), o promotor de Justiça Marcelo Maffra (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Paula Novais, historiadora do MPMG, manipula os documentos ao lado de Luciane Andrade Resende, diretora do APM. Ao fundo (de terno), o promotor de Justi�a Marcelo Maffra (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)

No m�s em que Minas Gerais lembra os 18 anos do in�cio da grande campanha de resgate de bens desaparecidos de igrejas, capelas e museus, o Arquivo P�blico Mineiro (APM), em Belo Horizonte, recebe documentos do s�culo 19 furtados no estado e � venda num site de leil�es. A entrega � diretora da institui��o, Luciane Andrade Resende, foi na tarde de ontem, na sede do APM, pelo coordenador estadual das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC)/Minist�rio P�blico (MPMG), Marcelo Maffra. O Arquivo, vinculado � Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, comemora esta semana seus 127 anos.

Destacando a import�ncia dos tr�s documentos referentes � Revolta da Fuma�a, ocorrida em Ouro Preto, ex-Vila Rica, em 1833, Maffra adiantou que em 5 de agosto ser� lan�ado um aplicativo, fruto da parceria entre CPPC e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para celular/tablet, trazendo completo banco de dados dos bens culturais desaparecidos de Minas e permitindo a participa��o da popula��o na fiscaliza��o do com�rcio irregular. "S� do APM, j� foram furtadas cerca de 4 mil p�ginas", afirmou o promotor de Justi�a.

No caso espec�fico dos documentos entregues ontem e a partir de agora sob cust�dia do APM, Luciane informou que ser� investigada a proced�ncia. H� possibilidade de terem sido levados de Lavras, no Sul de Minas, "pois est�o endere�ados � C�mara da Vila de Lavras (antigo nome do munic�pio)". A apreens�o, acrescentou, � desdobramento da opera��o P�ginas Hist�ricas realizada a partir de den�ncias de furtos de cerca dos cerca de 4 mil documentos ocorridos no APM entre 2013 e 2016.

Venda ilegal  



Destaque entre o material recuperado, três páginas contam parte da história da Revolta da Fumaça, conflito regencial que ocorreu em 1833, em Ouro Preto(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Destaque entre o material recuperado, tr�s p�ginas contam parte da hist�ria da Revolta da Fuma�a, conflito regencial que ocorreu em 1833, em Ouro Preto (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Em 26 de abril deste ano, a CPPC recebeu den�ncia sobre a venda ilegal de documentos de poss�vel origem p�blica em um site de leil�es. "No dia seguinte, a equipe do MPMG elaborou parecer t�cnico, em conjunto com profissionais do APM, constatando que os tr�s documentos identificados no site de leil�es faziam refer�ncia � Revolta da Fuma�a. Conforme a per�cia, o APM j� havia registrado furto de documentos com esse conte�do, de forma que havia grande possibilidade de pertencerem ao seu acervo", contou Maffra.

An�lises conclu�ram que os documentos tinham conte�do de natureza p�blica, estando vinculados a personalidades p�blicas e produzidos antes do fim do per�odo mon�rquico (s�culo 19). "Portanto, tratava-se de coisa fora do com�rcio, estando inseridos no per�odo descrito na legisla��o pertinente, qual seja o Decreto-Lei 25/37 (artigo 14), as leis  4.845/65 (artigos 1º ao 5º) e 5.471/68 (artigos 1º ao 3º), que vedam a sa�da definitiva do pa�s de bens tombados, de objetos de interesse arqueol�gico, pr�-hist�rico, hist�rico, numism�tico e art�stico, bem como de obras de arte e of�cios produzidos no Brasil at� o fim do per�odo mon�rquico e de livros antigos e acervos documentais."

Na sequ�ncia, o MPMG recomendou ao leiloeiro que os documentos fossem imediatamente retirados do preg�o  e que os detentores apresentassem dados comprobat�rios de compra/venda. Al�m disso, o MPMG solicitou que os documentos fossem entregues para realiza��o de per�cia pelo APM. O MPMG tamb�m requisitou os dados do detentor dos documentos, o qual foi imediatamente notificado para celebrar termo de ajustamento de conduta para a devolu��o dos documentos. "Em 23 de junho, os documentos  chegaram � CPPC e s�o entregues para que possam, novamente, voltar a ter frui��o coletiva", ressaltou.

"Depois do tr�fico de drogas e armas, o com�rcio ilegal de bens culturais � o mercado il�cito mais lucrativo do mundo. A maioria das vendas ocorre na internet"

Marcelo Maffra, coordenador estadual das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC)/Minist�rio P�blico (MPMG)



Busca 

Conforme levantamento mais recente da CPPC/MPMG, Minas procura 787 bens sacros desaparecidos, a exemplo de imagens de santos, casti�ais, sinos, partes de altares e outras. Na lista h� objetos desaparecidos desde 1807. No per�odo da grande campanha, que completar� 18 anos em julho, conduzida no estado para resgate de bens desaparecidos de igrejas, capelas, museus e pr�dios p�blicos, foram recuperados 463 bens, fruto de apreens�es do MPMG, pol�cias Federal, Militar e Civil ou entregues espontaneamente. E foi restitu�da ao local de origem a maior parte delas. Aguardam decis�o judicial 88 – entre essas, h� pe�as atribu�das a Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (1738-1814), o “mestre do Barroco ".

Estima-se que mais da metade do patrim�nio cultural mineiro tenha sido extraviado ao longo da sua hist�ria. "Depois do tr�fico de drogas e armas, o com�rcio ilegal de bens culturais � o mercado il�cito mais lucrativo do mundo. A imensa maioria das vendas de pe�as extraviadas ocorre na internet, principalmente em sites de leil�es", destaca o coordenador da CPPC.

Sobre o aplicativo a ser lan�ado dia 5, Maffra explica que, na primeira etapa do projeto,  qualquer pessoa poder� acessar o cat�logo de pe�as desaparecidas e denunciar a venda il�cita aos �rg�os de fiscaliza��o. Na segunda fase, a ideia � que o banco de dados permita o uso da intelig�ncia artificial para rastrear na internet qualquer an�ncio de venda dos bens cadastrados, permitindo a imediata atua��o do MPMG, com a recupera��o do objeto e a devolu��o ao local de origem. O sucesso desse trabalho depende n�o apenas da integra��o de todos os �rg�os p�blicos que atuam na prote��o do patrim�nio cultural, mas tamb�m da sociedade, que tem um papel fundamental nesse processo cont�nuo de vigil�ncia.

Revolta da fuma�a


Os documentos entregues ontem jogam luz sobre a Revolta do Ano da Fuma�a, conflito regencial que aconteceu em Ouro Preto, em 1833, na ent�o Prov�ncia de Minas Gerais. O nome curioso do movimento tem explica��o referente ao clima: durante alguns dias, houve grande neblina na regi�o.
Em 22 de mar�o daquele ano, o grupo pol�tico apelidado caramuru (restauradores),  aproveitando-se da aus�ncia do presidente da prov�ncia, Manuel In�cio de Melo e Sousa, marchou sobre Ouro Preto com o apoio do povo e assumiu o poder na ent�o capital mineira. O movimento soltou presos militares e deportou o conselheiro Bernardo Pereira de Vasconcelos e o padre Jos� Bento Ferreira de Mello.


Marco nos resgates

(foto: Beto Novais/EM/D.A Press - 3/8/18)
(foto: Beto Novais/EM/D.A Press - 3/8/18)

Na hist�ria dos 18 anos de resgate das pe�as sacras e obras de arte por meio da campanha da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Cultural e Tur�stico (CPPC)/Minist�rio P�blico (MPMG), vale destacar a atua��o da Associa��o Cultural Comunit�ria de Santa Luzia, na Grande BH. Em agosto de 2003, para ter de volta tr�s anjos barrocos do santu�rio dedicado � padroeira, desaparecidos desde a d�cada de 1950, a entidade ajuizou a��o e conseguiu retirar as pe�as de um leil�o no Rio de Janeiro (RJ). O caso de Justi�a e f� ganhou repercuss�o nacional e se tornou mar�o da recupera��o de imagens sacras no pa�s, criando uma pol�tica espec�fica no estado para o setor. Hoje, quem visita a igreja, no Centro Hist�rico de Santa Luzia, pode ver os anjos (foto) em todo o seu esplendor, beleza e significado para os moradores.

Para denunciar

Quem tiver informa��es sobre pe�as desaparecidas e quiser fazer den�ncias pode acionar:

Minist�rio P�blico de Minas Gerais

E-mail: [email protected] e telefone (31) 3250-4620. Pode tamb�m enviar correspond�ncia para Rua Timbiras, 2.941, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte. CEP 30140-062. Tamb�m est� dispon�vel o blog patrimoniocultural.blog.br.

Iphan

Para obter ou dar informa��es, basta acessar o site www.iphan.gov.br e verificar o banco de dados de pe�as desaparecidas. Den�ncias an�nimas podem ser feitas pelos telefones (61) 2024-6342, 2024-6355 ou 2024-6370, do Departamento de Patrim�nio Material e Fiscaliza��o (Depam), e pelo e-mail [email protected]

Iepha/MG

Pelo site www.iepha.mg.gov.br ou telefones (31) 3235-2812 ou 2813


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