A cidade de Po�os de Caldas, no Sul de Minas, subiu sete posi��es no ranking do Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG). O �ndice provis�rio foi divulgado �s prefeituras nesta segunda-feira (21/6).
Provis�rio, pois as cidades ainda podem recorrer de alguns quesitos avaliados. Quanto maior a coloca��o na lista, maior ser� o repasse de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), para manuten��o dos espa�os culturais.
Provis�rio, pois as cidades ainda podem recorrer de alguns quesitos avaliados. Quanto maior a coloca��o na lista, maior ser� o repasse de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), para manuten��o dos espa�os culturais.
Po�os teve nota 19.83, subindo sete pontos na tabela comparado ao ano de 2019. A arquiteta L�cia Tereza Perote de Almeida, da Divis�o de Patrim�nio Constru�do e Tombamento, do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento, diz que essa melhora na pontua��o � muito positiva, mesmo levando em conta que 2020 foi um ano dif�cil para todos os setores.
"Em 2020, pontuamos com parte da obra da Casa de Ch� e tamb�m da Pra�a dos Macacos. Enviamos tamb�m o Registro da Festa de S�o Benedito, primeiro bem cultural imaterial registrado no munic�pio. Todas essas a��es s�o revertidas nesta pontua��o", explica.
O ICMS Patrim�nio Cultural � um programa de incentivo � preserva��o do patrim�nio cultural do estado por meio do repasse de verbas, e estimula as a��es de salvaguarda dos bens protegidos pelos munic�pios por meio do fortalecimento dos setores respons�veis pelo patrim�nio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma a��o conjunta com as comunidades locais.
O Iepha-MG tem at� o dia 11 de julho para responder �s solicita��es de revis�o.
Tamb�m foram enviadas instru��es t�cnicas para que os representantes dos munic�pios participantes do programa possam acessar as fichas de an�lise referentes � pontua��o provis�ria divulgada.
Em 20 de julho, a tabela com a pontua��o final obtida por cada munic�pio ser� publicada. J� em novembro, a pontua��o definitiva ser� encaminhada � Funda��o Jo�o Pinheiro, institui��o respons�vel por calcular os valores que as prefeituras ir�o receber do governo de Minas.
Em 20 de julho, a tabela com a pontua��o final obtida por cada munic�pio ser� publicada. J� em novembro, a pontua��o definitiva ser� encaminhada � Funda��o Jo�o Pinheiro, institui��o respons�vel por calcular os valores que as prefeituras ir�o receber do governo de Minas.