O projeto de lei foi protocolado ap�s a Expressa Planalto, concession�ria do transporte p�blico em Pouso Alegre, amea�ar paralisar diversas linhas de �nibus por causa do impacto da pandemia no setor. Na ocasi�o, a empresa alegou ac�mulo de preju�zos em raz�o da redu��o no n�mero de passageiros.
“A empresa teve uma redu��o superior a 50% no n�mero de passageiros e um aumento de 28% nos custos de opera��o, alavancado pelo aumento no pre�o do combust�vel” , informou. Ainda conforme a concession�ria, caso o munic�pio n�o apresentasse uma sa�da, a alternativa para garantir a continuidade do servi�o seria aumentar o valor da tarifa de R$ 3,90 para R$ 8,25 e, tamb�m, reduzir o n�mero de linhas.
A C�mara convocou, para a pr�xima segunda-feira (19/7), uma sess�o extraordin�ria para vota��o do projeto de lei que prev� o subs�dio de R$ 3,6 milh�es para o transporte p�blico. Tamb�m consta na pauta um requerimento pedindo que a proposta seja aprovada em �nica vota��o.
Acordo entre prefeitura e concession�ria
A proposta de subs�dio faz parte de um acordo firmado entre a prefeitura e a concession�ria para garantir a manuten��o do valor da tarifa. No dia 29 de junho, uma equipe t�cnica da prefeitura se reuniu com representantes da empresa para tratar da continuidade dos servi�os no munic�pio.
Durante a reuni�o, ficou decidido que um projeto de lei seria encaminhado � C�mara para a cria��o de um fundo municipal de transporte para aux�lio no custeio da tarifa do usu�rio. Esse fundo seria usado para dar suporte �s pol�ticas p�blicas relacionadas � melhorias do transporte coletivo.
Prefeitura injetou R$ 750 mil em 2020
Em mar�o do ano passado, a prefeitura de Pouso Alegre fez o repasse de um subs�dio de R$ 750 mil para a Expresso Planalto como ajuda financeira para evitar um aumento no valor da tarifa, j� considerando a redu��o do n�mero de passageiros ap�s o in�cio da quarentena da popula��o por causa da pandemia do novo coronav�rus.
O repasse foi aprovado na C�mara Municipal, ap�s projeto enviado pelo Executivo Municipal.
*(Gabriella Starneck / Especial para o EM)