A C�mara Municipal de Pedro Leopoldo, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, aprovou uma mo��o de rep�dio em que manifesta preocupa��o e solicita a imediata suspens�o e revis�o do edital de chamada p�blica do Minist�rio de Meio Ambiente referente � sele��o de projetos de gest�o de res�duos s�lidos a serem executados por Cons�rcios P�blicos situados no Estado de Minas Gerais.
A mo��o criada pelos vereadores foi uma demanda do Movimento Minas Gerais contra a Incinera��o, do qual fazem parte 163 entidades e representantes. Um deles � a Frente Socioambiental Pedro Leopoldo que em trabalho de mobiliza��o apresentou a proposta aderida por unanimidade pelos vereadores.
A mo��o de rep�dio foi direcionada ao ministro de Meio Ambiente, ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov�veis (Ibama), ao procurador-Geral da Rep�blica, ao procurador-Geral do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, ao governador de Minas Gerais, � Secret�ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ao presidente da C�mara dos Deputados e ao presidente do Senado.
Edital
O edital, aberto em maio, � fruto do programa Lix�o Zero, criado pelo Minist�rio do Meio Ambiente, na gest�o do ex-ministro Ricardo Salles, e que vai destinar R$ 100 milh�es vindo de recursos da indeniza��o paga pela Vale devido aos danos ambientais causados pelo rompimento da barragem, em Brumadinho.
O dinheiro ser� destinado ao cons�rcio vencedor e tem causado muita pol�mica por retirar do processo seletivo grupos ligados � coleta seletiva, como associa��es de catadores, e beneficiar grupos empresariais.
A ambientalista e ativista da Frente Socioambiental Pedro Leopoldo, Aline Dias, afirma que as cooperativas de reciclagem nem sequer foram consultadas e historicamente elas est�o inseridas dentro da cadeia de reciclagem do lixo.
Assim, o edital proposto fere a hierarquia da Pol�tica Nacional de Res�duos S�lidos.
"O edital traz contradi��es estruturais em rela��o �s legisla��es federais e estaduais vigentes. Coloca em risco o trabalho dos catadores de materiais recicl�veis e a coleta seletiva, e utiliza um modelo comprovadamente ineficaz, configurando assim grave retrocesso e desperd�cio de recurso p�blico", afirma.
"O edital traz contradi��es estruturais em rela��o �s legisla��es federais e estaduais vigentes. Coloca em risco o trabalho dos catadores de materiais recicl�veis e a coleta seletiva, e utiliza um modelo comprovadamente ineficaz, configurando assim grave retrocesso e desperd�cio de recurso p�blico", afirma.
A ambientalista conta que a Associa��o do Catadores de Pedro Leopoldo (Ascapel) foi criada em 2005, ap�s a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta entre o Minist�rio P�blico e a Prefeitura de Pedro Leopoldo para a extin��o do lix�o.
O material recolhido pelos 15 associados por m�s � cerca de 30 toneladas.
De acordo com a Prefeitura de Pedro Leopoldo, o material recolhido pela Ascapel � destinado para comercializa��o com empresas que atuam no mercado de materiais reciclados em Belo Horizonte.
O restante do lixo recolhido na cidade, de 1.100 toneladas por m�s, � levado para a Central de Tratamento de Res�duos (CTR) Maca�bas, em Sabar�.
O restante do lixo recolhido na cidade, de 1.100 toneladas por m�s, � levado para a Central de Tratamento de Res�duos (CTR) Maca�bas, em Sabar�.
De acordo com o mestre em sustentabilidade e coordenador do Movimento Minas Gerais Contra a Incinera��o, Felipe Gomes, o edital s� � acess�vel aos cons�rcios intermunicipais e n�o faz nenhuma men��o �s cooperativas de reciclagem, quer seja permitindo que elas pleiteiem recursos ou mesmo obrigando que os cons�rcios que ser�o beneficiados executem melhorias nas associa��es existentes nas cidades ou que as incluam nos projetos que ser�o executados.
Al�m disso, Felipe Gomes alega que o edital est� investindo em incinera��o porque nas claus�las que destacam a produ��o de combust�vel derivado de res�duo urbano (CDRU) n�o apresentam nenhum tipo de obriga��o ou meta para destinar os recicl�veis para a reciclagem.
“Com isso, acreditamos que a maior parte dos res�duos recicl�veis que possuir poder de queima, como pl�sticos e pap�is, ser�o enviados para a produ��o de CDR e n�o para a reciclagem, tendo em vista que o custo operacional para produ��o de CDR � menor que o custo operacional para produ��o de res�duos recicl�veis.”
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, (Semad), o edital ocorre dentro do programa Lix�o Zero, de responsabilidade do Minist�rio do Meio Ambiente, e o Estado apresentou apenas o suporte t�cnico para auxiliar os cons�rcios na habilita��o do edital.
Uni�o em atos de rep�dio
Frente a esse contexto, entidades est�o se movimentado para realizar nesta quarta-feira (21/7) atos de rep�dio em diversas cidades de Minas Gerais solicitando a imediata suspens�o e revis�o do edital.
Em Belo Horizonte, o ato est� marcado para a Pra�a Sete, �s 10h. Na Regi�o Metropolitana, o ato na cidade de Baldim vai ser no Galp�o da Associa��o dos Trabalhadores com Materiais Recicl�veis de Baldim (Comarb), �s 8h.
Em Esmeraldas, o ato ser� em frente � C�mara Municipal, �s 15h, e em Pedro Leopoldo, na Pra�a da Prefeitura, �s 17h.
Tamb�m haver� atos em Po�os de Caldas, Montes Claros, Bocai�va, Brumadinho, Pirapora e Manhumirim.
O Movimento Minas Gerais Contra a Incinera��o fez uma p�gina no Instagram onde os atos poder�o ser acompanhados.