Al�m disso, os vereadores questionam o fechamento dos restaurantes populares durante a pandemia do novo coronav�rus. Durante este per�odo, a prefeitura adotou o sistema de entrega de marmitex na porta das unidades.
A comiss�o pretende levantar se o m�todo 'estaria afrontando os direitos e a dignidade dos usu�rios, que ficaram sem lugar para se alimentar e precisam fazer as refei��es na rua'.
A den�ncia foi apresentada pelo vereador Pedro Patrus (PT), que requereu visita t�cnica ao local para verificar a situa��o.
No requerimento, Patrus menciona o recebimento de den�ncia sobre “a grave viola��o da dignidade e dos direitos humanos b�sicos desses cidad�os, que hoje est�o se alimentando no ch�o, pr�ximo a animais e insetos e sem acesso a banheiros e condi��es de higiene apropriadas."
A vistoria ser� feita a partir das 11h nas unidades I e II, localizadas, respectivamente, perto da rodovi�ria, no Centro de BH, e da regi�o hospitalar, no Bairro Santa Efig�nia, Regi�o Leste de BH – unidades que registram maiores demandas da cidade.
Para acompanhar as vistorias, foram convidadas a secret�ria municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania (Smasac), Ma�ra Colares; a subsecret�ria de Seguran�a Alimentar e Nutricional, Darklane Rodrigues Dias; e a presidente e representante da sociedade civil do Conselho Municipal de Seguran�a Alimentar e Nutricional de Belo Horizonte (Comusan/BH).
Confira na �ntegra a nota enviada pela Prefeitura de Belo Horizonte:
"A Prefeitura de Belo Horizonte garantiu a oferta de alimenta��o nos Restaurantes Populares desde o dia 17 de mar�o de 2020, sem interrup��o. Diante do contexto pand�mico, houve a necessidade de adequa��o, assim como em toda a oferta de servi�os p�blicos e privados. A op��o para que a oferta fosse mantida foi a entrega de marmitex, cumprindo os protocolos de sa�de, de garantia de distanciamento, prote��o dos usu�rios e trabalhadores.
Para a popula��o em situa��o de rua foram mais de 700 mil marmitex entregues entre caf�, almo�o e jantar, de forma gratuita. Vale destacar que a Prefeitura ampliou a oferta de refei��o para este p�blico aos finais de semana e feriados logo no in�cio da pandemia."
(Com Superintend�ncia de Comunica��o Institucional da C�mara Municipal de BH)