A Prefeitura de
Lagoa da Prata
, no Centro-Oeste de Minas Gerais, registrou 98 den�ncias de
irregularidades no
programa de
aux�lio emergencial
institu�do pelo munic�pio. A maior parte dos registros � de benefici�rios que n�o atendem aos crit�rios, principalmente o da renda familiar m�xima exigida.
A fiscaliza��o foi intensificada nos �ltimos dias e uma equipe da Secretaria de Assist�ncia Social foi designada para apurar todos os casos. Setenta fraudes j� foram confirmadas, a maioria por declarar renda familiar inferior � real – 17 ainda est�o em apura��o e 11 casos foram descartados.
As den�ncias s�o feitas por e-mail e telefone. “Uma fez formalizada [a den�ncia], os formul�rios s�o repassados para uma equipe de profissionais de servi�o social e s�o realizadas entrevistas, visitas e depois � feito um laudo assistencial pela manuten��o ou bloqueio do benef�cio”, explica a secret�ria da pasta, Amanda Lopes.
Este relat�rio � encaminhado tamb�m ao Minist�rio P�blico (MP) e para acompanhamento da C�mara Municipal. “A prefeitura vai analisar junto com o setor jur�dico, com a Secretaria de Fazenda e a C�mara como ser� operacionalizada essas irregularidades”, afirmou.
O munic�pio ainda n�o definiu se o caso ser� levado para a Justi�a .
O programa prev� a devolu��o do dinheiro em caso de identifica��o de fraudes. Por enquanto, houve apenas o bloqueio do repasse destes 70 casos. Essas fam�lias j� identificadas receberam uma das tr�s parcelas de R$ 311, a paga em julho.
A fiscaliza��o, no entanto, ser� mantida para apurar se h� outras pessoas em situa��o irregular. Ao todo, 2.204 foram classificadas como aptas a receber a partir do Cadastro �nico (Cad�nico) da assist�ncia social.
Para efeito, foi considerada a rela��o de mar�o deste ano da categoria pobreza e extrema pobreza.
“Pode ter ocorrido da pessoa ter omitido informa��es ao cadastrar ou n�o atualizou os dados. �s vezes, a situa��o da fam�lia mudou”, citou Amanda.
Para ser classificado como extrema pobreza, a renda per capta deve ser de at� R$ 89, e em situa��o de pobreza de R$ 89,01 a R$ 178.
Dentre os impedimentos para receber o aux�lio estavam:
Quem recebe Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC)
Quem recebe seguro desemprego ou benef�cios previdenci�rios de qualquer natureza
O benef�cio s� pode ser concedido a um �nico membro da fam�lia e o pagamento � feito, preferencialmente, � mulher como respons�vel legal. As pessoas beneficiadas receberam um cart�o com o saldo. A previs�o era injetar R$ 2 milh�es na economia do munic�pio.
*Amanda Quintiliano especial para o EM