
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) vai investigar den�ncia envolvendo a Organiza��o Social Dona Dochinha (DDS) e a Prefeitura de Betim, que voltam a figurar entre pol�micas, dessa vez, por�m, com a Secretaria Municipal de Educa��o.
Estariam sendo feitas v�rias contrata��es para as escolas municipais na cidade, contudo, o Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-Ute), subsede Betim, alega que os cargos n�o est�o sendo ocupados pelos aprovados em concurso p�blico vigente. A prefeitura nega as acusa��es e afirma que as vagas abertas foram preenchidas pelos concursados. A DDs tamb�m refuta qualquer il�cito no processo.
Houve duas representa��es junto ao MPMG que apontam irregularidades no �mbito do preenchimento de vagas realizadas pela DDS, capacitada pela prefeitura para realizar a gest�o dos contratos.
O MPMG instaurou Inqu�rito Civil para apurar poss�veis irregularidades em Betim. "O procedimento de investiga��o est� em andamento e n�o h� detalhes a serem fornecidos no momento", informou.
Segundo o Sind-Ute, estima-se que os cargos oferecidos chegam a cerca de 3 mil vagas para professor, pedagogo, t�cnico de secretaria e t�cnico de biblioteca – n�o houve concurso para agente de servi�o escolar (quem faz a merenda e limpa as escolas) e atendente pedag�gico.
Al�m de relatos de profissionais que enfrentaram filas enormes – sem distanciamento e protocolos de biosseguran�a contra a COVID-19 – para se candidatar �s vagas, houve a exig�ncia de que o candidato fosse morador de Betim e, segundo �udios que circularam nas redes sociais (ou�a abaixo), indica��es de vereadores para o preenchimento de cargos. Os parlamentares negam.
Em rela��o �s filas, a DDs, por meio de nota (leia na �ntegra abaixo) afirma que "as inscri��es para o referido processo foram realizadas �nica e exclusivamente atrav�s do portal do SINE/ BETIM, portanto � infundada qualquer acusa��o de que este processo teria causado fila. A fila que foi registrada e utilizada como instrumento de den�ncia se formou em fun��o de uma fake news distribu�da em Betim por pessoas interessadas em tumultuar o proceso de contrata��o vigente".
O diretor do Sind-Ute em Betim, Jos� Luiz Rodrigues, aponta v�rias irregularidades que n�o o exigido por lei.
"Nesse contrato que essa organiza��o social tem feito, as jornadas s�o diferentes, os sal�rios s�o diferentes. Recebemos diversas den�ncias de que muitas pessoas que est�o figurando na lista de classifica��o s�o indica��es pol�ticas. Desrespeita inclusive o art. 19 da Constitui��o e fere princ�pios constitucionais de impessoalidade, transpar�ncia, dentre outros", afirma Jos� Luiz.
A prefeitura de Betim, atrav�s de nota (leia na �ntegra abaixo), informou que todas as vagas do concurso p�blico vigente j� foram preenchidas pelos aprovados e que as novas contrata��es da DDS dizem respeito � implanta��o do Programa Municipal Educa��o para o Futuro, institu�do por um decreto municipal, em janeiro deste ano.
O Sind-Ute tem cobrado a nomea��o dos aprovados no �ltimo concurso p�blico e a realiza��o de um novo para os cargos para os quais n�o houve ainda, bem como o cumprimento do Termo de Ajuste de Condutas assinado com o MP em janeiro de 2021, que exigia que a prefeitura realizasse nomea��es a partir de concurso p�blico.
A representa��o do Sind-Ute no MP ocorreu em 20 de julho (MPMG-0027.21.000965-3) com o pedido de “aferir not�cia de contrata��o tempor�ria de profissionais da �rea da educa��o – professor PL1 e pedagogo – pelo munic�pio de Betim por meio da Organiza��o Social Dona Dochinha”.
Em abril deste ano, uma a��o popular com o mesmo tema j� havia sido protocolada na Vara Empresarial, da Fazenda P�blica e Autarquias, de Registros P�blicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim.
Em 9 de mar�o, o MP, atrav�s da 4ª Promotoria de Justi�a da Comarca de Betim, j� havia feito uma recomenda��o � prefeitura que n�o optasse pela realiza��o de processo seletivo na modalidade de “designa��o” para sele��o de profissionais para integrarem e ocuparem os cargos da Secretaria Municipal de Educa��o. O documento foi assinado pela promotora de justi�a Ana Luiza da Costa e Cruz.

Mas, segundo o sindicato, as designa��es continuaram ocorrendo. “Na pr�tica, a prefeitura com a Dona Dochinha continuaram a fazer as designa��es com todos os v�cios que foram apresentados na documenta��o de den�ncia. Eles est�o ignorando o Minist�rio P�blico. � preciso uma medida mais en�rgica em rela��o � situa��o. Reiterando que � necess�rio chamar os concursados e, para os cargos que n�o houve concurso, realizar novo edital. Essa � a nossa luta”, ressalta Jos� Luiz.
Segundo a DDS, o edital � para contrata��o emergencial de funcion�rios para para exercer atividades na �rea da educa��o em Betim, para o retorno �s aulas em agosto. E n�o seriam funcion�rios da prefeitura.
Pessoas que fizeram o concurso reclamam
Agnes Maryane de Ara�jo Pereira, de 26 anos, fez concurso p�blico para pedagoga em Betim e aguarda ser convocada. Mas, por estar desempregada, realizou o processo seletivo da DDS.
“No caso de concurso p�blico, as vagas remanescentes da classifica��o s�o geralmente chamadas pra contrato, pois a legisla��o prev� esse procedimento. Entretanto, ap�s ter feito o concurso, a prova de t�tulos e todos os procedimentos, a prefeitura simplesmente abriu processo para contrata��o pela Dona Dochinha. A prefeitura alega que j� fez as nomea��es que constam no edital, mas sabemos que h� in�meros cargos vagos e que deveriam ser continuadas as nomea��es”, conta Agnes, que se candidatou ao processo seletivo em 21 de julho.
“Eu me candidatei porque preciso trabalhar. L� no formul�rio eles exigiam que os candidatos declarassem que votam e residem no munic�pio de Betim. Esse processo n�o considerou titula��o dos candidatos nem tempo de experi�ncia, procedimentos padr�es para processos seletivos p�blicos”, relata a pedagoga.
A professora Caroline Almeida Barros, de 24, disse ter d�vidas sobre o processo. “Eu realizei a inscri��o no processo seletivo da Dona Dochinha, por�m, n�o gerou um n�mero, nada que comprovasse a inscri��o. Saiu o resultado e meu nome n�o estava na lista. N�o tem como reivindicar, entender como ocorreu”, disse Caroline.
Maryane e Caroline s�o excedentes do concurso e poderiam ser contratadas usando esse crit�rio.
Maryane e Caroline s�o excedentes do concurso e poderiam ser contratadas usando esse crit�rio.
Essa n�o � a primeira vez que a DDS � citada em den�ncias de irregularidades em Betim.
Em abril, o MP instaurou inqu�rito para apurar ilegalidade de termo de fomento por dispensa de chamamento pela Secretaria de Sa�de de Betim.
A prefeitura � acusada de favorecimento � DDS, contratada por indica��o, que est� gerindo mais de R$ 86.553.799 na �rea da sa�de na cidade. Segundo a den�ncia, os donos da empresa teriam v�nculos com pessoas ligadas ao Poder Executivo.
Prefeitura de Betim afirma que n�o h� terceiriza��o e justifica contrata��es
Segue nota da prefeitura de Betim na �ntegra:
“Inicialmente, cumpre destacar que todas as vagas do Edital do Concurso P�blico n°001/19, previstas para a �rea da Educa��o, j� foram devidamente preenchidas, mesmo antes do fim da vig�ncia do citado concurso, que se dar� em dezembro de 2024. Assim, foi cumprida a obriga��o legal do munic�pio.
Em rela��o ao contrato de Gest�o nº001/2021, firmado com a Associa��o Grupo de Conviv�ncia Dona Dochinha - DDS, por meio de Edital de Sele��o n°001/2021, o munic�pio esclarece que a contrata��o de servi�os que ser�o prestados pela Organiza��o Social cumpre o objetivo de implementar o “Programa Municipal Educa��o para o Futuro”, institu�do pelo Decreto Municipal n°42.256 de 15 de janeiro de 2021.
Portanto, a rela��o jur�dica firmada entre o munic�pio e a DDS n�o � de terceiriza��o de m�o de obra, mas da realiza��o de atividades de interesse p�blico, consubstanciado na operacionaliza��o, gerenciamento e execu��o de atividades e servi�os na �rea de Educa��o, cabendo � Administra��o P�blica a gest�o de tais atividades, como � t�pico de um contrato de gest�o.
Importante ressaltar que diversas �reas de atividades a serem desenvolvidas pela OS n�o constam no edital do concurso p�blico e, h� mais de uma d�cada, s�o executadas por terceiros, como, por exemplo, a limpeza das unidades escolares e confec��o de merenda.
Nesses termos, n�o se pode falar em designa��o, mas contrata��o de profissionais pela OS para presta��o de servi�os previstos no objeto do contrato de gest�o firmado com o munic�pio, sem qualquer participa��o ou interfer�ncia da Administra��o P�blica Municipal, a quem cabe, como j� explicado, apenas gestar as atividades de interesse p�blico.
Com rela��o � realiza��o de indica��es por vereadores para a OS, a Administra��o P�blica Municipal desconhece qualquer fato e confia que a DDS realizar� uma sele��o rigorosa para convocar os melhores e mais capacitados profissionais em suas �reas, j� sabedora que a sele��o foi p�blica, transparente e com crit�rios objetivos”.
Esclarecimentos da DDS
"A DDS esclarece que a presta��o do servi�o para o Munic�pio de Betim/MG adv�m de participa��o na concorr�ncia p�blica (“licita��o”) realizada atrav�s do Edital de Sele��o nº 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59.817/2020 DO MUNICIPIO DE BETIM/MG, o que gerou CONTRATO DE GEST�O Nº 001/2021.
Nesse sentido foi publicado em nossa site, e amplamente divulgado, inclusive pelo SINE/BETIM o edital 014/2021 (https://www.ddsservicos.org.br/wp-content/uploads/2021/07/edital-014-2021-betim.pdf), que visa a contrata��o EMERGENCIAL de funcion�rios para o Instituto (n�o s�o funcion�rios do Munic�pio), com a finalidade de exercer atividades na �rea da educa��o no Munic�pio de Betim/MG, para o retorno �s aulas de quase 60 mil alunos no in�cio deste m�s de agosto.
As inscri��es para o referido processo foram realizadas �nica e exclusivamente atrav�s do portal do SINE/ BETIM, portanto � infundada qualquer acusa��o de que este processo teria causado fila. A fila que foi registrada e utilizada como instrumento de den�ncia se formou em fun��o de uma fake news distribu�da em Betim por pessoas interessadas em tumultuar o proceso de contrata��o vigente, com regras objetivas, previstas em edital previamente divulgado, garantindo assim que n�o haja pessoas beneficiadas de forma indevida, preservando e lutando pela igualdade de condi��es nas contrata��es.
O edital n�o exige que os candidatos morem ou votem em Betim, apenas que tenham 6 meses de experi�ncia na �rea desejada e que venham a morar na cidade em caso de contrata��o, em fun��o do custo com o vale transporte.
Todos os questionamentos realizados pelo Minist�rio P�blico tem sido respondidos de forma clara, objetiva e transparente. Todo o processo de contrata��o est� � disposi��o desta reportagem e do p�blico em geral, podendo ser auditado a qualquer momento pelos interessados."
Vereador diz que �udio � fake news
�udios que circularam em grupos de professores no WhatsAap (ou�a abaixo) d�o a entender que poderiam existir indica��es por parte de vereadores para os cargos ofertados pela prefeitura de Betim. Nos �udios, por�m, n�o � poss�vel identificar datas ou confirmar a identidade das pessoas que falam.
Em um desses �udios (abaixo) � citado o nome do vereador Dudu Braga e em outro, o projeto social Bola da Vez, e em ambos as pessoas falam de indica��es.
“Se for, tem que pegar o cargo. Tem que explicar que � cargo de vereador e que vai precisar, depois, votar. Isso tem que explicar porque infelizmente � a realidade. A� voc� manda procurar o Carlinhos l� na C�mara, no gabinete do Dudu Braga. Voc� tem que me falar se ela vai porque sen�o tenho que colocar outra pessoa”, diz pessoa n�o identificada em �udio.
Procurado pela reportagem, Dudu Braga diz que esses �udios foram feitos para causar constrangimentos.
“Em meio ao processo de sele��o soltaram um monte de burburinhos de que havia indica��es de vereadores. Em hora nenhuma a prefeitura me procurou, me autorizou ou acordou qualquer tipo de cargo. Da minha parte n�o teve isso. Ap�s esse �udio vazar eu passei, de fato, a ser muito procurado e at� muito constrangido, passando por uma situa��o delicada, mas todas as pessoas que me procuraram eu disse que n�o existia. Isso � fake news que algu�m soltou, n�o � ningu�m da minha assessoria, n�o � ningu�m que trabalha comigo. Todas as pessoas que me procuraram foram orientadas a participar do processo seletivo como qualquer cidad�o comum. Acredito em maldade de propaga��o de fake news”, explicou Dudu Braga.
“Em meio ao processo de sele��o soltaram um monte de burburinhos de que havia indica��es de vereadores. Em hora nenhuma a prefeitura me procurou, me autorizou ou acordou qualquer tipo de cargo. Da minha parte n�o teve isso. Ap�s esse �udio vazar eu passei, de fato, a ser muito procurado e at� muito constrangido, passando por uma situa��o delicada, mas todas as pessoas que me procuraram eu disse que n�o existia. Isso � fake news que algu�m soltou, n�o � ningu�m da minha assessoria, n�o � ningu�m que trabalha comigo. Todas as pessoas que me procuraram foram orientadas a participar do processo seletivo como qualquer cidad�o comum. Acredito em maldade de propaga��o de fake news”, explicou Dudu Braga.
O vereador Roberto da Quadra tamb�m foi procurado pela reportagem, pois em um dos �udios o Projeto Bola da Vez � mencionado.
“Se voc� souber de algum professor que est� precisando trabalhar, que est� desempregado, a� voc� pode passar o meu n�mero porque o Projeto Bola da Vez, do Roberto da Quadra, est� abrindo um monte de escolinha, entendeu, est� precisando de professores. Ent�o, se voc� souber de alguns, voc� pode indicar se estiver desempregado, precisando. Vai precisar de 60 professores, mas at� segunda-feira n�s precisa (sic) s� de 20 j� para mandar para a prefeitura j�, para preencher o processo de contrato de trabalho, esses pap�is que enviei pra voc�, e entregar para o vereador pra ele entregar l� na prefeitura”, diz a voz n�o identificada no �udio.
“Se voc� souber de algum professor que est� precisando trabalhar, que est� desempregado, a� voc� pode passar o meu n�mero porque o Projeto Bola da Vez, do Roberto da Quadra, est� abrindo um monte de escolinha, entendeu, est� precisando de professores. Ent�o, se voc� souber de alguns, voc� pode indicar se estiver desempregado, precisando. Vai precisar de 60 professores, mas at� segunda-feira n�s precisa (sic) s� de 20 j� para mandar para a prefeitura j�, para preencher o processo de contrato de trabalho, esses pap�is que enviei pra voc�, e entregar para o vereador pra ele entregar l� na prefeitura”, diz a voz n�o identificada no �udio.
Roberto da Quadra disse n�o ter ficado ciente sobre a situa��o e que n�o teve participa��o em indica��es.
“O Bola da Vez eu fundei em 2005 e quando eu me tornei pr�-candidato a vereador eu deixei a presid�ncia dele, em 2015. Estou surpreso e desconhe�o esse �udio, sem origem, confuso, mas percebi que se tratava de um edital de processo seletivo de professores no qual n�o tive nenhuma orienta��o e nem oportunidade advinda da prefeitura para indica��o. Diante da oportunidade de emprego, fui procurado com maior intensidade e a minha orienta��o era de que participassem do processo seletivo sob a execu��o da DDS, na qual n�o tenho contato. Como leg�timo servidor do povo, zelo muito pelo respeito e transpar�ncia e nunca fiz qualquer indica��o de emprego que n�o obedecessem aos ditames legais. N�o trabalho dessa forma e n�o vivo isso na minha vida como parlamentar, como pai de fam�lia. Sobre o �udio, desconhe�o, � descabido e confuso”, ressalta o vereador.
“O Bola da Vez eu fundei em 2005 e quando eu me tornei pr�-candidato a vereador eu deixei a presid�ncia dele, em 2015. Estou surpreso e desconhe�o esse �udio, sem origem, confuso, mas percebi que se tratava de um edital de processo seletivo de professores no qual n�o tive nenhuma orienta��o e nem oportunidade advinda da prefeitura para indica��o. Diante da oportunidade de emprego, fui procurado com maior intensidade e a minha orienta��o era de que participassem do processo seletivo sob a execu��o da DDS, na qual n�o tenho contato. Como leg�timo servidor do povo, zelo muito pelo respeito e transpar�ncia e nunca fiz qualquer indica��o de emprego que n�o obedecessem aos ditames legais. N�o trabalho dessa forma e n�o vivo isso na minha vida como parlamentar, como pai de fam�lia. Sobre o �udio, desconhe�o, � descabido e confuso”, ressalta o vereador.