Sem reconhecimento, artes�os s�o exclu�dos de feiras em Belo Horizonte

Para in�meros belo-horizontinos, basta passar na Avenida Silva Lobo em uma manh� de s�bado para recordar dos passeios na feirinha de artesanato. Ao fechar os olhos na avenida, ainda � poss�vel que esses saudosos escutem os sons das dezenas de barraquinhas que se estendiam ao longo das cal�adas, entre as ruas Coruripe e Cana�, entre os bairros Graja� e Nova Granada, Regi�o Oeste da capital. 

O programa era comum para v�rias fam�lias antes da pandemia. Em mar�o de 2020, feiras livres e permanentes foram suspensas em raz�o da COVID-19. Em dezembro, a prefeitura iniciou o processo para a retomada das atividades da Feira de Artes e Artesanato da Avenida Silva Lobo, mas o retorno tem incomodado os artes�os do munic�pio, que questionam a exig�ncia da Carteira do Artes�o no processo de licita��o da feira. 

A cobran�a pelo documento fez com que  muitos expositores antigos da avenida Silva Lobo n�o pudessem concorrer �s vagas por n�o serem reconhecidos como artes�os. 

“As t�cnicas para retirada da carteira (do artes�o) s�o bem retr�gradas. A gente at� brinca que praticamente temos que criar o bezerro, matar o boi, arrancar o couro, curtir o couro, pintar com urucum da terra e cortar com pedra afiada, para ent�o ser considerado artesanato”, comenta Vanessa Cristina Pereira, de 38 anos. Ela vem de uma fam�lia de artes�s e � uma das lideran�as do grupo, que critica a burocracia para o retorno � feira. “Minha m�e e minha tia mexem com artesanato h� anos, a gente pega isso do sangue e da vida e tamb�m come�a a fazer”, conta. 

Desde 2014, ela exp�e seu trabalho de bordado em enxovais e fabrica��o de mantas e len��is nas feiras de rua em Belo Horizonte. Ela se considera uma artes�, mas, por utilizar m�quina de costura, o seu trabalho n�o � reconhecido como artesanato. 

Ela critica o modo como a sele��o dos artes�os est� sendo feita pela PBH, j� que, al�m da Carteira de Artes�o, as vagas est�o sendo sorteadas entre os participantes, o que, para ela, � “injusto”. "S�o pessoas antigas na feira, que fomentaram aquela feira, que est�o ali h� anos e que s� t�m aquele trabalho", aponta. 

Expositora em feiras da cidade h� duas d�cadas, Maria In�s Bicalho, de 56 anos, tamb�m ficou de fora. “Eu fa�o trabalhos educativos em pain�is para escola, brinquedos, fantoches, bonecos e j� tem mais de vinte anos que eu trabalho com feltro”, compartilha. 

“D� para poder facilitar o trabalho do artes�o e isso n�o t� sendo reconhecido. Eu trabalho com o feltro, eu fa�o muita costura a m�o, mas existe tamb�m a costura m�quina, que agiliza nosso trabalho. Como meu trabalho n�o � reconhecido como artesanato, eu fiquei de fora”, comenta Maria In�s, ao se referir de seus brinquedos de feltro. 

A Feira Permanente da Avenida Silva Lobo foi criada pela prefeitura de Belo Horizonte por meio de licita��o p�blica em 2001. � �poca, 352 feirantes foram selecionados. O n�mero de expositores foi variando ao longo dos anos, reduzindo a 120 pessoas em 2010. 

Com a pandemia, assim como diversos outros setores do pa�s, a feira foi suspensa. Em dezembro de 2020, visando a retomada gradual das atividades, a prefeitura publicou um novo edital para licita��o. 

O documento prev� a oferta de 230 vagas para expositores domiciliados na capital mineira, com 5% das vagas destinadas a pessoas com defici�ncia. O processo � divido em tr�s fases: a primeira relativa � manifesta��o de interesse, a segunda referente ao sorteio das vagas e a terceira destinada � obten��o do Documento Municipal de Licen�a (DML). 

 

8,5 milh�es de brasileiros se reconhecem como artes�os. Estima-se que, em Minas Gerais, 300 mil pessoas fabricam o que consideram como artesanato

Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE)

 

 

Na �ltima fase, para efetivar a licen�a, o artes�o deve possuir a Carteira Nacional do Artes�o, documento que comprova o of�cio com base na legisla��o federal que disp�e sobre a profiss�o no pa�s. 

Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que a licita��o � exig�ncia do C�digo de Posturas do Munic�pio para qualquer atividade em espa�o p�blico. J� as regras de processos desta natureza est�o determinadas na Lei Federal nº 8.666/1993, que disp�e sobre as normas para licita��es e contratos da administra��o p�blica. 

Quanto � obrigatoriedade da Carteira do Artes�o e as dificuldades burocr�ticas para retir�-la, a gest�o municipal esclarece se tratar de uma Portaria Nacional. A legisla��o est� al�m das compet�ncias do munic�pio.  

Publicada em junho de 2018, pelo Minist�rio da Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�os, a Portaria nº 1.007 padroniza a defini��o de artes�o no Brasil. O texto � baseado na Lei federal nº 13.180, que disp�e sobre o artesanato em �mbito nacional. 

Dessa forma, o governo brasileiro reconhece como artes�o toda pessoa f�sica que, de forma individual ou coletiva, utiliza de uma ou mais t�cnicas de um trabalho predominantemente manual. Segundo a lei, trabalhos que necessitam de maquin�rio em mais de uma etapa n�o s�o contemplados pela defini��o. 
 

A atividade artesanal � uma forma de express�o da cultura popular. O setor mant�m viva a cultura e a identidade mineiras, al�m de gerar ocupa��o produtiva para muitas pessoas. Al�m disso, em algumas fam�lias, o artesanato � uma importante fonte de renda.

Para o grupo Artes�os BH, fundado neste ano, o artesanato local da cidade de Belo Horizonte conta com a produ��o de uma diversidade de produtos, contemplando v�rias categorias. O grupo acredita que para a produ��o s�o utilizadas uma enormidade de t�cnicas artesanais que consistem no uso de m�ltiplos saberes, fazeres e procedimentos. 

 

 

“O documento (Carteira do Artes�o) tem privado v�rios artes�os, que j� produzem h� anos um trabalho artesanal manual,  a seguran�a de se cadastrar como artes�o. Al�m disso, tem restringido muitos profissionais da arte de expressar sua criatividade”, afirma o grupo, em uma carta que ser� encaminhada para a Prefeitura de Belo Horizonte. 

 

"Como meu trabalho n�o � reconhecido como artesanato, eu fiquei de fora"

Maria In�s, se considera artes� mas n�o possui a Carteira do Artes�o

 

  

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), 8,5 milh�es de brasileiros se reconhecem como artes�os. Estima-se que, em Minas Gerais, 300 mil pessoas fabricam o que consideram como artesanato.

Entretanto, uma pesquisa aponta que, dos 300 mil, cerca de 2.900 est�o cadastrados no Sistema de Informa��es Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) e possuem a Carteira Nacional do Artes�o. Os n�meros foram levantados pela Junta Comercial de Minas Gerais.