A
Prefeitura de Belo Horizonte
instituiu, nesta quarta-feira (4/8), o
Comit�
de Repactua��o do Contrato dos �nibus e Reformula��o de Tarifas do Transporte Coletivo de Belo Horizonte. Entre outras a��es, o grupo ser� respons�vel por revisar os contratos com as empresas de
transporte
coletivo da capital e tamb�m o valor das
passagens
. O grupo tem 90 dias para concluir os trabalhos.
A cria��o do comit� foi oficializada por meio do
Decreto nº 17.678
, publicado hoje no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM).
“O comit� tem como finalidade discutir a mobilidade urbana integrada e as altera��es nos contratos de concess�o dos servi�os de transporte coletivo de passageiros com vistas � melhoria e atratividade do servi�o para o cidad�o, inclusive em mat�ria tarif�ria (…), detalha o decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD).
Durante as pr�ximas semanas, o comit�, que tem car�ter consultivo, vai debater seis t�picos:
-
A modelagem dos contratos vigentes de concess�o do transporte coletivo por �nibus em Belo Horizonte
-
O conforto dos usu�rios e o tempo dos deslocamentos
-
As formas de incentivar o uso do transporte p�blico em detrimento do transporte individual
-
As altera��es poss�veis nos contratos vigentes sem interrup��o dos servi�os
-
A redu��o de custos operacionais sem preju�zo da qualidade, visando � modicidade tarif�ria
- A viabilidade de incentivos financeiros que reduzam a tarifa e tornem o transporte p�blico mais atrativo
Sobre os integrantes, representando o Executivo Municipal estar�o o secret�rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Josu� Valad�o, que ser� o coordenador, o chefe de Gabinete do Prefeito, Alberto Lage, o diretor-presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, e um representante da Procuradoria-Geral do Munic�pio. Tamb�m h� membros convidados, por indica��o: tr�s representantes da C�mara Municipal de BH, um do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) e o �ltimo da sociedade civil.
“O comit� poder� solicitar, com prazo por ele definido, aos �rg�os e �s entidades do Poder Executivo o fornecimento de informa��es, documentos, relat�rios, dentre outros, para subsidiar o seu trabalho”, estabelece o decreto.
Vale lembrar que est� em andamento na C�mara Municipal, desde maio, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da BHTrans.O objetivo � investigar o servi�o prestado pelas empresas de transporte coletivo de Belo Horizonte. De l� para c�, os vereadores t�m ouvido pessoas ligadas �s companhias e � empresa de tr�nsito da capital.
No m�s passado, a CPI disponibilizou, no site da C�mara, um formul�rio que a popula��o pode usar para fazer den�ncias an�nimas ou fornecer outras informa��es que possam colaborar com o trabalho do colegiado.