Juiz determina que mulher v�tima de viol�ncia dom�stica n�o seja demitida

Uma mulher conseguiu o direito de permanecer no trabalho, ap�s ser amea�ada de demiss�o por estar psicologicamente abalada com as agress�es que sofria em casa. Ela recorreu � Justi�a para manter seu emprego, e a senten�a foi dada pelo juiz de direito Marco Ant�nio de Oliveira Roberto, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caratinga. 

 

Segundo o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), a mulher � instrutora de autoescola e foi v�tima de viol�ncia dom�stica. Ela estava muito abalada com a situa��o e isso afetou seu desempenho no trabalho, o que levou seus superiores a amea��-la de demiss�o por causa do rendimento.

 

A v�tima das agress�es recorreu da demiss�o na Justi�a, por meio da Defensoria P�blica, para tentar manter seu emprego. As provas confirmaram a necessidade de a mulher ser afastada do emprego, devido �s consequ�ncias psicol�gicas da agress�o. O juiz decidiu pela manuten��o do v�nculo trabalhista por 15 dias, podendo prorrogar por at� seis meses. 

 

Na senten�a, o magistrado afirmou que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que completa 15 anos neste m�s, d� exemplos de medidas protetivas a serem aplicadas �s v�timas de viol�ncia dom�stica, ficando a cargo do juiz fixar outras medidas pertinentes aos casos que chegam ao Judici�rio.

 

O juiz avaliou que a medida � necess�ria para preservar a integridade f�sica e psicol�gica da v�tima. "Vale ressaltar que a viol�ncia contra mulheres � um problema social. Trata-se de uma postura arcaica e inaceit�vel. N�s, enquanto conhecedores de casos como o dos autos, devemos praticar a empatia. N�o h� como prever que determinada mulher passar� por isso. A viol�ncia contra a mulher n�o escolhe v�timas, qualquer cidad� est� sujeita a protagonizar tal situa��o", finaliza.

Os relacionamentos abusivos ocorrem quando h� discrep�ncia no poder de um em rela��o ao outro. Eles n�o surgem do nada e, mesmo que as viol�ncias n�o se apresentem de forma clara, os abusos est�o ali, presentes desde o in�cio. � preciso esclarecer que a rela��o classificada como abusiva n�o come�a com viol�ncias expl�citas, como amea�as e agress�es f�sicas.

 

 

Feminic�dio � o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do g�nero. Ou seja, elas s�o mortas por serem do sexo feminino. O Brasil � um dos pa�ses em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos. O pa�s ocupa, desde 2013, o 5º lugar no ranking de homic�dios femininos numa lista que inclui 83 pa�ses. 

 

*Estagi�ria sob supervis�o