A autoriza��o para o retorno chegou �s escolas nesta segunda-feira (09/08). Em comunicado aos diretores das escolas estaduais de Ita�na, a superintendente Regional de Ensino, Luiza Am�lia Coimbra, informou que, conforme tratativas realizadas entre o gabinete da SRE e a prefeitura municipal de Ita�na, ficou autorizada a convoca��o dos docentes para prepara��o da retomada de atividades letivas presenciais de 1º ao 5º ano do ensino Fundamental, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e 2º e 3º ano do Ensino M�dio, al�m de outros n�veis de escolaridade e modalidades de ensino j� autorizados pela SEE-MG. De acordo com o comunicado, os alunos dever�o ser recepcionados nas escolas a partir de 16 de agosto.
Retomada suspensa
Conforme noticiou o Estado de Minas na sexta-feira (06/08) o secret�rio municipal de Sa�de de Ita�na, Fernando Meira, disse que a Vigil�ncia Sanit�ria da prefeitura de Ita�na n�o poderia vistoriar as escolas estaduais devido a um "conflito de compet�ncias".
O decreto municipal 7.473 exige que as escolas deveriam ter o aval da Vigil�ncia Sanit�ria do munic�pio para a retomada das atividades presenciais. As escolas estaduais cumpriram as exig�ncias dos protocolos, mas os prazos n�o foram cumpridos pelo munic�pio, e os cerca de 7 mil alunos da rede estadual na cidade ficaram sem uma previs�o de quando poderiam voltar a frequentar o ambiente escolar.
O decreto municipal 7.473 exige que as escolas deveriam ter o aval da Vigil�ncia Sanit�ria do munic�pio para a retomada das atividades presenciais. As escolas estaduais cumpriram as exig�ncias dos protocolos, mas os prazos n�o foram cumpridos pelo munic�pio, e os cerca de 7 mil alunos da rede estadual na cidade ficaram sem uma previs�o de quando poderiam voltar a frequentar o ambiente escolar.
Questionado, o secret�rio municipal de Sa�de de Ita�na, Fernando Meira, respondeu que a Vigil�ncia Sanit�ria do munic�pio n�o teria agido porque estavam aguardando uma defini��o por parte tanto da Superintend�ncia Regional de Educa��o, como da pr�pria Secretaria de Estado da Sa�de. Ele disse que havia um "conflito de compet�ncia potencial nessa quest�o".
"A vigil�ncia sanit�ria municipal n�o faz habitualmente as inspe��es das escolas estaduais. Essa � de responsabilidade da SRE. O protocolo municipal de retorno �s aulas � diferente e mais r�gido do que o protocolo estadual. Ent�o encaminhamos uma s�rie de questionamentos � SRE e estamos aguardando um retorno para sabermos como proceder", informou o secret�rio.
Dispensa do alvar� sanit�rio
Nesta segunda-feira, Fernando Meira afirmou ao EM que conversou com a superintendente Regional de Educa��o, Luiza Am�lia Coimbra, e ambos chegaram a um entendimento sobre a dispensa do alvar� sanit�rio municipal para o retorno �s aulas. "Posteriormente deveremos alinhar sobre o check-list das escolas estaduais para o retorno, mas nada que impe�a o retorno imediato", explicou Meira.