Uma den�ncia an�nima recebida no gabinete da vereadora revelou que ao identificar algum sintoma gripal em um detento, todos os companheiros de cela s�o levados para um local isolado onde � permitida apenas uma coberta. Ainda segundo a den�ncia, n�o h� uma ''ala COVID'' e h� celas, inclusive, sem luz.
Segundo os relatos, n�o s�o entregues produtos de higiene para desinfec��o do espa�o e cada pessoa tem direito somente a uma m�scara e uma barra de sab�o.
Al�m disso, de acordo com a den�ncia, agentes penitenci�rios expuseram que o Ceresp est� abandonado por ju�zes, que n�o permitem que as pessoas privadas de liberdade sejam levadas a consultas m�dicas e nem concedem liberdade para quem est� com COVID.
A den�ncia ressalta ainda um poss�vel descontrole da dissemina��o do coronav�rus nas unidades prisionais, colocando em risco a sa�de de todos os detentos da unidade e tamb�m dos servidores que trabalham no local. Diante dos relatos, o gabinete da vereadora enviou nesta quarta (11/8) um of�cio ao Minist�rio P�blico expondo o caso e solicitando provid�ncias.
Foi enviado tamb�m um of�cio � Ouvidoria do Sistema Prisional e ser� realizada em breve uma visita t�cnica para apurar as condi��es da penitenci�ria.
A Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp), por meio do Departamento Penitenci�rio de Minas Gerais, informou que, de acordo com os diretores da unidade prisional e da regi�o em que ela se insere, as den�ncias da vereadora s�o improcedentes.
Conforme o levantamento das 16h desta quarta-feira (11/8), h� nove detentos com diagn�stico positivo para a covid-19 no Ceresp Belo Horizonte I.
''O Centro de Remanejamento Provis�rio de Belo Horizonte I (Ceresp Belo Horizonte I) � porta de entrada para novos presos da 1ª Regi�o Integrada de Seguran�a P�blica (Risp), com sede na capital mineira, e possui uma equipe composta por m�dicos, enfermeiros e t�cnicos de enfermagem, respons�veis pela acolhida dos rec�m-admitidos e pelo acompanhamento de internos que apresentem alguma enfermidade'', informou.
Conforme o levantamento das 16h desta quarta-feira (11/8), h� nove detentos com diagn�stico positivo para a covid-19 no Ceresp Belo Horizonte I.
''O Centro de Remanejamento Provis�rio de Belo Horizonte I (Ceresp Belo Horizonte I) � porta de entrada para novos presos da 1ª Regi�o Integrada de Seguran�a P�blica (Risp), com sede na capital mineira, e possui uma equipe composta por m�dicos, enfermeiros e t�cnicos de enfermagem, respons�veis pela acolhida dos rec�m-admitidos e pelo acompanhamento de internos que apresentem alguma enfermidade'', informou.
De acordo com a pasta, os indiv�duos rec�m-admitidos no local primeiramente passam por uma triagem de sa�de com os enfermeiros da unidade, para averigua��o de poss�veis sintomas gripais. ''Em caso de n�o apresentarem ind�cios de covid-19, s�o alocados em uma cela, onde est�o apenas aqueles indiv�duos presos em um mesmo dia'', informou.
Caso algum custodiado apresente sintomas gripais depois da triagem inicial, todos da mesma cela s�o isolados em quarentena, at� que seja confirmada ou n�o a doen�a, por meio de testagem.
No entanto, segundo a secretaria, ''� permitido a eles que levem para o local de isolamento todos os itens que comp�em o kit entregue pelo Estado na admiss�o de detentos - kit este composto por tr�s m�scaras de prote��o, para que possam higieniz�-las e realizar a troca; itens de higiene pessoal; len�ol, cobertor, fronha; uniforme; entre outros objetos de uso individual.'' Al�m disso, todas as celas da unidade prisional s�o limpas e desinfetadas rotineiramente, ao menos duas vezes por semana.
No entanto, segundo a secretaria, ''� permitido a eles que levem para o local de isolamento todos os itens que comp�em o kit entregue pelo Estado na admiss�o de detentos - kit este composto por tr�s m�scaras de prote��o, para que possam higieniz�-las e realizar a troca; itens de higiene pessoal; len�ol, cobertor, fronha; uniforme; entre outros objetos de uso individual.'' Al�m disso, todas as celas da unidade prisional s�o limpas e desinfetadas rotineiramente, ao menos duas vezes por semana.
Informamos ainda que, conforme prev� a Lei de Execu��o Penal, todos os detentos rec�m admitidos no Sistema Prisional t�m direito a uma audi�ncia de cust�dia, no prazo de at� 24 horas - medida cumprida pelo Ceresp Belo Horizonte I, em parceria com a Vara de Execu��o Penal da Comarca.
''Para o cumprimento da lei, s�o realizadas na unidade prisional, em m�dia, 60 audi�ncias judiciais di�rias por videoconfer�ncia, ainda que o detento apresente sintomas gripais. As salas onde as audi�ncias acontecem s�o desinfetadas antes e depois de cada atendimento.''
''Para o cumprimento da lei, s�o realizadas na unidade prisional, em m�dia, 60 audi�ncias judiciais di�rias por videoconfer�ncia, ainda que o detento apresente sintomas gripais. As salas onde as audi�ncias acontecem s�o desinfetadas antes e depois de cada atendimento.''
Ainda segundo a pasta, os detentos confirmados para a covid-19 cumprem per�odo de quarentena dentro da unidade, acompanhados pela equipe de sa�de, e est�o assintom�ticos ou com sintomas leves da doen�a. ''A unidade possui uma galeria com 26 celas, destinadas exclusivamente � quarentena de detentos em casos de covid-19 - maioria delas vazias atualmente.''
A secret�ria ainda informou que elas passam por manuten��o constante, devido � deteriora��o que, conforme a dire��o, � muitas vezes intencionalmente provocada pelos pr�prios ocupantes. ''Portanto, n�o � poss�vel afirmar se, no momento, alguma delas esteja sem luz el�trica; apenas que os problemas de infraestrutura s�o prontamente resolvidos'', disse em nota.