Trag�dia da Gameleira completa 50 anos sem justi�a

Um descaso derradeiro pode ser o desfecho da maior trag�dia trabalhista brasileira at� o rompimento da barragem B1 da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, em 2019. O desabamento do pavilh�o do Parque de Exposi��es da Gameleira (Parque Bol�var de Andrade), em Belo Horizonte, completa 50 anos nesta quinta-feira (4/2). 

Estima-se que 19 v�timas e familiares de parte dos 65 mortos e 50 feridos que em 2016 ( o estado considera 2017) tiveram reconhecidos o direito de ser indenizados pelo estado de Minas Gerais e as empresas de engenharia da �poca simplesmente n�o procuraram a Justi�a para os c�lculos de recebimento e podem ter esse ressarcimento prescrito a partir de maio deste ano.

 

Outras dezenas ainda aguardam o pagamento entre recursos infind�veis na Justi�a. Em Brumadinho, 270 pessoas morreram e os bombeiros ainda buscam por 11 corpos. Ao todo, 666 acordos de indeniza��o trabalhista foram fechados em dois anos, segundo a Vale.

O alerta sobre a prescri��o para o recebimento de indeniza��o do desabamento da Gameleira vem dos advogados Luiz Cl�udio Correa Santos e Fernando Bento de Ara�jo, que representam quatro fam�lias de v�timas e feridos.

“S�o 50 anos de descaso do estado de Minas Gerais, que faz de tudo para protelar o pagamento �s v�timas, mesmo j� tendo o processo transitado em julgado. Com isso, muitos autores j� morreram. Filhos e parentes acabam desconhecendo o direito de receber o que lhes foi assegurado em 2016, e esse ressarcimento pode prescrever entre maio e julho”, afirma Ara�jo.

 

Os dois advogados ingressaram em uma das causas que tinha 23 autores representados e foi aberta pelo advogado Adhemar Nelson Fonseca Ramos, que morreu em 8 de agosto 2017, aos 100 anos, sem ter conseguido viver para ver as v�timas indenizadas por 46 anos de seus esfor�os.

“Entramos nessa causa, tamb�m, para que o trabalho dele n�o tivesse sido em v�o. Procuramos rastrear os autores e seus representantes ainda vivos, mas, dos 23, apenas quatro foram encontrados. Ou seja, 19 deles podem perder a possibilidade de justi�a para o parente que foi perdido ou lesado”, lamenta Santos.

O processo se encontra em fase de c�lculo de pagamento, com os r�us tendo sua culpa reconhecida pela Justi�a em todas as inst�ncias. Contudo, nem todos os representados receberam ainda a indeniza��o por morte ou les�o.

“O estado faz de tudo para protelar e questionar, ampliando o sofrimento das fam�lias, que j� dura 50 anos. Questionam o pagamento, dizendo que devem apenas um ter�o e que os demais valores deveriam ser honrados pelas empresas de engenharia, algumas j� dissolvidas”, afirma o advogado Luiz Cl�udio Correa Santos.

 

A alega��o de que as contas sobre as indeniza��es devidas est�o erradas � outro artif�cio que vem sendo usado pela Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), segundo o advogado Fernando Bento de Ara�jo. “Apontam (os procuradores da AGE-MG) erros de indeniza��o por pequenos valores. Isso � compreens�vel, j� que a matriz de c�lculos � complexa. N�s ent�o alegamos que aceitamos os c�lculos deles, mas os procuradores usam isso para protelar ainda mais”, diz.

 

Ara�jo chega a fazer um apelo. “A Justi�a mineira precisa se sensibilizar e n�o ter essa m�cula na hist�ria. Uma trag�dia de 50 anos que n�o tem ainda resposta para as v�timas. Que os pr�ximos julgadores tenham consci�ncia e apenas garantam a essas pessoas e fam�lias o que lhes � de direito e digno”, afirma.

“A maioria dos mortos eram trabalhadores humildes, pessoas pobres e migrantes. Gente sem influ�ncia pol�tica e por isso o que se sugere � que � mais um descaso da Justi�a com pessoas menos favorecidas. Assim, o desabamento da Gameleira pode entrar para a hist�ria se nada for feito”, desabafa Santos.

 

 

 

Neglig�ncia

O luto pela perda do pai e a decis�o de falar sobre o assunto consumiu 18 anos da vida da pedagoga Elizabeth Alves da Silva, de 63. � �poca do desabamento do pavilh�o do Parque da Gameleira, ela era estudante de 13 anos com uma fam�lia unida. At� que o pai dela, Jo�o Alves da Silva, ent�o com 43, saiu para trabalhar na constru��o do espa�o de eventos e nunca mais voltou.

 

 

“N�o falava nada sobre isso at� os 31 anos. Foi quando resolvi lutar ao lado da minha m�e por justi�a. Foi muito dif�cil. At� as 11h30 de 4 de fevereiro (de 1971) tinha uma fam�lia completa. Um pai que protegia, que ficava junto todo dia, provedor, com muitos sonhos. Um minuto depois, n�o tinha mais nada disso. Depois, fui at� o f�rum e fotocopiei todo o processo (12 volumes) para ajudar nessa luta pelo meu pai.”

 

A dor inicial era a da falta de informa��es, uma vez que o pai dela foi o �ltimo a ser encontrado pelos bombeiros sob os escombros do pavilh�o, 30 dias depois do desabamento.

“O comandante dos bombeiros queria encerrar as buscas, mas minha m�e lutou, questionou e os enfrentou at� que permaneceram. Foram 30 dias achando que ele poderia ter fugido. Que poderia estar perdido e desorientado por causa da trag�dia, at� que a not�cia de que ele tinha morrido ao lado dos colegas de trabalho chegou”, lembra Elizabeth.

 

Elizabeth diz que gostaria que o governo revisse a situa��o das v�timas e de seus parentes e fizesse justi�a por eles. Ela e os irm�os n�o receberam nada at� hoje. A m�e deles, Maria Leal da Silva, que tanto lutou, morreu sem ver a justi�a pelo marido.

 

“O governador n�o � do Novo (partido de Romeu Zema)? Venha conversar conosco. Fa�a algo de novo, pois os governos passados agiram de m�-f�, com irresponsabilidade, neglig�ncia e negacionismo do direito das pessoas. Ainda que nossos amados pais n�o voltem, o repasse da indeniza��o ser� um alento aos dependentes dessas v�timas. N�o faz o tempo voltar para serem maridos, pais e irm�os de novo”, desabafa Elizabeth.

 

 

Decis�o em julgado

A AGE informou que o estado foi condenado a pagar pens�o �s fam�lias dos mortos at� a idade em que a v�tima completaria 65 anos de idade na primeira a��o, de 1970, com 53 autores. A mesma incluiu acr�scimo de d�cimo terceiro sal�rio e abono at� que cada filho menor completasse 14 anos.

“A decis�o transitou em julgado em 1977. Os dep�sitos dos valores apurados foram realizados pelo estado e sacados pelas fam�lias. Em 2000, os autores protocolaram nova peti��o questionando eventuais diferen�as. Dessa forma, o juiz afastou a alega��o geral de prescri��o e determinou o chamamento dos autores para reclamarem eventuais diferen�as, oportunidade em que a ocorr�ncia ou n�o da prescri��o seria avaliada individualmente. Existem execu��es individuais relativas �s diferen�as apontadas pelos autores ainda em curso.”

 

 

A segunda a��o, da d�cada de 1980, com 18 autores, culminou com a condena��o do estado a danos morais e pens�o � fam�lia de cada oper�rio falecido e a cada oper�rio que tenha ficado inv�lido para o trabalho.

“O estado interp�s recurso especial em face desse ac�rd�o, tendo o STJ dado provimento parcial ao recurso, apenas para determinar o decr�scimo do valor da pens�o devida ao menor ap�s completar 25 anos de idade. O estado interp�s agravo em Recurso Especial, que n�o foi conhecido pelo STJ, transitando em julgado em 2017. Atualmente, as execu��es est�o tramitando para pagamento das indeniza��es, em conformidade com as decis�es judiciais.” 

Cen�rio de destrui��o