Segundo o �rg�o, a investiga��o come�ou depois que eles receberam a reclama��o de um consumidor que adquiriu o cart�o, sob promessa de que n�o haveria cobran�as de anuidade, seguro, nem de taxas administrativas. Al�m de receber a cobran�a de um contrato de seguro, ele n�o conseguiu cancelar o valor que n�o foi solicitado na hora de fazer o cart�o.
Em nota, o MPMG, informou que a partir das investiga��es, foram descobertos t�tulos de capitaliza��o e at� taxas de planos odontol�gicos, que estavam sendo cobrados nas faturas.
De acordo com a nota, na investiga��o tamb�m foi revelado que a empresa for�ava as funcion�rias, que tinham a fun��o de 'recepcionistas de cart�o', a embutir outros produtos para que atingissem metas. Caso contr�rio n�o receberiam sal�rio.
Al�m do mais, os consumidores n�o conseguiam cancelar ou excluir produtos e servi�os inseridos sem a devida autoriza��o e nem receber estorno dos valores pagos indevidamente.
O Promotor de Defesa do Consumidor, Glauber Tatagiba, explica que 'ao incluir, de forma ardil, o valor de um seguro ou outro produto na fatura do cart�o de cr�dito do consumidor, este n�o tem como deixar de pag�-lo, uma vez que se o pagamento n�o for efetuado integralmente, o consumidor ser� cobrado na pr�xima fatura com encargos de financiamento (juros, tributos e outras despesas financeiras), al�m de encargos por atraso no pagamento'.
Segundo levantamento pericial, entre 2013 e 2018, foram registradas 35.460 reclama��es referentes a cobran�a indevida de valores nas faturas de cart�o de cr�dito da loja. O Parecer T�cnico Cont�bil concluiu que, no per�odo, a empresa teve um proveito econ�mico de R$ 18.346.968,90 com as pr�ticas abusivas de inser��o de seguros e outros servi�os n�o solicitados pelos consumidores em suas faturas de cobran�a.
Segundo levantamento pericial, entre 2013 e 2018, foram registradas 35.460 reclama��es referentes a cobran�a indevida de valores nas faturas de cart�o de cr�dito da loja. O Parecer T�cnico Cont�bil concluiu que, no per�odo, a empresa teve um proveito econ�mico de R$ 18.346.968,90 com as pr�ticas abusivas de inser��o de seguros e outros servi�os n�o solicitados pelos consumidores em suas faturas de cobran�a.
De acordo com o MP, a Lojas Leader tem 10 dias, a partir do recebimento da notifica��o, para recolher 90% da multa � conta do Fundo Estadual de Prote��o e Defesa do Consumidor ou apresentar recurso.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Daniel Seabra