S� no m�s de julho foram feitas 108 audi�ncias de concilia��o com cidad�os que procuraram o setor diretamente. De acordo com o juiz coordenador do Cejusc, Clayton Rosa de Resende, em mais de 90% dos casos houve acordo.
"Normalmente, uma parte procura o Cejusc e convidamos a outra parte para participar da audi�ncia. Pode ocorrer de n�o haver consenso em todos os pontos e n�o ocorrer o acordo, mas � raro", explica.
Ap�s a audi�ncia de concilia��o, as partes recebem a senten�a, que serve de mandado de averba��o. O documento deve ser levado ao Cart�rio do Registro Civil para concluir o procedimento.
Audi�ncia de concilia��o por chamada de v�deo
Em julho, ainda foram distribu�dos 253 procedimentos no setor pr�-processual, sendo 203 relativos � dissolu��o de casamento ou uni�o est�vel.
"H� casos em que os acordos v�m formalizados direto dos escrit�rios de advocacia e dos postos de atendimento pr�-processuais (Papres) para serem homologados no Cejusc", relata.
Os div�rcios consensuais podem ser feitos a dist�ncia, sem custo, por meio do WhatsApp. O telefone � o (31) 98470-0790. Os documentos s�o enviados para esse n�mero e a sess�o de concilia��o � feita por chamada de v�deo do aplicativo.
O juiz explica que o div�rcio s� pode ser decretado pelo setor pr�-processual, se o casal estiver de acordo em todos os pontos, ou seja, a guarda dos filhos e a conviv�ncia com eles, se houver, alimentos. A partilha de bens � o �nico assunto que pode ser deixado para outro momento.
Se n�o houver acordo em todos os pontos, as partes s�o orientadas a buscar um advogado para levar a quest�o para uma das varas de fam�lia da capital.
Para dar entrada no div�rcio � preciso apresentar alguns documentos, como certid�o de casamento atualizada (90 dias), certid�o de nascimento dos filhos, carteira de identidade e CPF dos c�njuges, al�m de comprovante de endere�o.
*Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Jo�o Renato Faria