A ideia seria estimular as pessoas de baixa renda a usar o transporte coletivo com fins de qualifica��o profissional, procura de emprego e acesso ao sistema econ�mico da cidade. O benef�cio seria estendido �s 135 mil fam�lias do Cadastro �nico (Cad�nico) na capital, com dados de maio.
Inicialmente, seriam contempladas aquelas em situa��o de extrema pobreza – quase 70 mil fam�lias se encaixam nessa condi��o, segundo dados do munic�pio. A PBH calcula que pelo menos 500 mil cidad�os seriam atendidos pela pol�tica p�blica. A iniciativa destinaria um cart�o por fam�lia.
Em dezembro, a prefeitura e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da cidade (Setra) haviam feito um acordo para antecipa��o semanal de at� R$ 4 milh�es em cr�ditos, pagos pelo Executivo ao �rg�o e empresas respons�veis pelo transporte coletivo na capital. O acordo foi homologado em audi�ncia no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). Com isso, houve sobra dos cr�ditos.
“� um p�blico que, a princ�pio, a gente avalia que uma parte n�o utiliza o transporte coletivo. E em rela��o � outra parte, que eventualmente utiliza em algumas estrat�gias, h� a possibilidade de desonera��o do or�amento familiar, podendo destinar os recursos para outras necessidades”, explica Ma�ra Colares.
Ela diz que h� v�rias maneiras de atender �s fam�lias de baixa renda usando o transporte coletivo: “A modelagem da proposta teria que ser discutida. Temos modelagens e valores que podem variar de acordo com a disponibiliza��o que for realizada desse recurso. Poder�amos pensar em um cr�dito via BH BUS em cart�es j� existentes ou emiss�o de novos cart�es para as fam�lias. Se tiv�ssemos”.
De acordo com a secret�ria, o benef�cio destinado �s fam�lias pode sofrer altera��o. Ela exemplificou que, num teto de R$ 100 milh�es em cr�ditos, o valor poderia ser de R$ 100 durante 12 meses ou R$ 200 em seis meses. Caso o total disponibilizado seja de R$ 200 milh�es, a ideia seria liberar R$ 200 durante um ano.
“Temos acompanhado que a situa��o de queda na renda, tanto do trabalho formal quanto informal. Temos buscado pol�ticas que garantam a seguran�a alimentar, mas de pol�ticas que alavanquem a qualifica��o profissional. Temos feito uma s�rie de discuss�es que envolve v�rias secretarias da prefeitura”, diz Ma�ra.
Integrante do Comit� de Repactua��o do Contrato de �nibus da capital, a vereadora Bella Gon�alves (Psol) comemora a proposta do Executivo municipal: “Levamos a pauta no bojo da discuss�o da renda emergencial e das medidas de aux�lio �s fam�lias. Estamos felizes que a prefeitura tenha avan�ado nesse estudo e esperamos que ele possa se concretizar. Uma tarifa zero ou um subs�dio grande da tarifa seria importante para que essas fam�lias exclu�das do sistema de transporte possam se movimentar pela cidade na busca de emprego e no acesso ao lazer e � cultura, garantindo mais dignidade”.
Ap�s suspeitas de fraude, BHTrans vai reiniciar elei��es regionais
Ainda nesta ter�a, o Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) trouxe ato assinado pelo presidente da empresa belo-horizontina de transporte, Diogo Prosdocimi, revogando o edital de convoca��o para as elei��o da composi��o das Comiss�es Regionais de Transportes e Tr�nsito (CRTTs).
Como revelou o Estado de Minas menos de duas semanas atr�s, uma auditoria interna apontou ind�cios de irregularidades. � �poca, a reportagem mostrou que n�meros telef�nicos foram utilizados em diversos cadastros de interessados em votar. Endere�os de e-mail tamb�m acabaram repetidos � exaust�o. Eleitores e interessados em compor os comit�s regionais precisavam se cadastrar por meio de um formul�rio eletr�nico.
Diante das poss�veis ilicitudes, a comiss�o eleitoral que comandava o processo de escolha recomendou que o processo fosse reiniciado. “O novo processo eleitoral est� sendo desenhado para que situa��es como as que ocorreram n�o sejam repetidas, e ser� publicada nova Portaria e novo Edital nos pr�ximos dias, t�o logo quest�es log�sticas sejam definidas, visando o respeito aos protocolos para preven��o da COVID-19”, l�-se em comunicado enviado pela BHTrans ao EM.
H� uma comiss�o de Transporte e Tr�nsito em todas as regionais da cidade, do Barreiro a Venda Nova. Os espa�os s�o utilizados pela popula��o para participar da formula��o de pol�ticas p�blicas no setor. Os assentos nos comit�s s�o cobi�ados por representantes da sociedade civil e figuras ligadas �s empresas de �nibus.
Os eleitores com cadastro aprovado receberiam um link para a c�dula virtual de vota��o. Durante o exame das fichas dos interessados em se candidatar �s vagas, a BHTrans encontrou muitos casos de descumprimento das regras do edital.