Os trabalhadores reivindicam o recolhimento de parcelas atrasadas do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (
FGTS
) e o fornecimento de Equipamentos de Prote��o Individual (
EPI
). A gest�o municipal apoiou os coletores, mas a empresa terceirizada disse que precisa receber um valor da prefeitura, referente a um reajuste, para quitar todo o FGTS.
Passeata
Os trabalhadores chegaram a gritar, durante o ato, que se deslocariam para a casa do prefeito Andr� Melo caso n�o fossem recebidos na prefeitura. No entanto, eles foram atendidos pelo advogado Elias Souto, procurador-geral do munic�pio, Fernando Rodrigues Pascoal, secret�rio da Fazenda, e Hudson Ferreira, secret�rio de Comunica��o e Mobiliza��o Social.
Em um perfil criado pelo comando de greve no Facebook, os trabalhadores reclamam da demora em resolver o impasse entre a categoria e a empresa, que poderia ter sido resolvido no dia 5 de agosto, em audi�ncia na Justi�a do trabalho, que foi adiada.
Prefeitura esclarece
A prefeitura, por meio de nota, informou que o pagamento do munic�pio para a empresa Dpark, relativo ao contrato atual da coleta de lixo, est� rigorosamente em dia. A empresa confirmou a informa��o.
“O Munic�pio, atrav�s da Secretaria Municipal de Obras e Servi�os Urbanos (SMOSU), j� notificou em outras oportunidades a empresa acerca do descumprimento de suas obriga��es, inclusive j� solicitou a abertura de procedimento administrativo para apurar as faltas contratuais”, informou a gest�o municipal.
No encontro com os l�deres do movimento pelos direitos dos trabalhadores, o procurador-geral do Munic�pio e os secret�rios da Fazenda e de Comunica��o reafirmaram que a prefeitura est� ao lado dos trabalhadores, e que jamais vai deix�-los desamparados. Explicaram ainda toda a situa��o e informaram que junto aos advogados da empresa v�m trabalhando para buscar uma solu��o definitiva.
Dpark argumenta
A advogada da Dpark, Jana�na Murta, disse que a paralisa��o dos trabalhadores feita hoje foi il�cita porque desobedeceu decis�o judicial, que proibiu paralisa��es neste servi�o, considerado essencial � popula��o. Explicou tamb�m que a empresa est� adimplente com o pagamento das parcelas doo FGTS e que fornece regularmente os EPIs aos trabalhadores.
“A empresa teve dificuldade de acesso a esses EPIs no in�cio da
pandemia
, por falta de insumos dos fabricantes, mas j� conseguiu regularizar”, disse.
Sobre o pagamento das parcelas do FGTS, Jana�na explicou que o governo federal permitiu, durante a pandemia, que os trabalhadores fizessem saques nesse fundo, permitindo tamb�m que os empregadores pudessem parcelar seus d�bitos do FGTS, o que foi feito, e est� sendo cumprido.
Sobre os pagamentos recebidos da prefeitura, Jana�na afirmou que a Dpark tem recebido em dia o valor referente � presta��o servi�o, que � medido e auditado mensalmente. Mas h� um valor que a empresa tem a receber do munic�pio, referente � reajuste, realinhamento e reajustamento do contrato de presta��o de servi�os.
“Houve uma diferen�a entre o que a empresa recebe e o que era pra ter recebido, e essa diferen�a � de milh�es”, disse Jana�na, sem nominar a quantia exata, mas assegurando que, quando esse valor for pago, toda a d�vida com o FGTS ser� quitada.