Trabalhadores da educa��o em Minas encerram greve sanit�ria ap�s acordo

Uma audi�ncia de concilia��o, nesta ter�a-feira (17/8) colocou fim na greve sanit�ria promovida pelo Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG)   desde o dia 2 de agosto . O acordo definiu que as aulas presenciais voltar�o na quinta (19/8) e que haver� reposi��o do conte�do presencial em um prazo de 90 dias, a partir da data do retorno �s atividades.

O acordo foi homologado pela desembargadora Albergaria Costa , do 2º Cart�rio de Feitos Especiais. O documento diz, tamb�m, que haver� abono de faltas do dia 2 de agosto, quando a paralisa��o foi iniciada, at� esta quarta (18/8). Na �ltima sexta (13/8), o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG)   havia suspendido  a greve convocada pelo Sind-UTE/MG, sob pena de multa di�ria de R$ 20 mil em caso de descumprimento, limitada at� R$ 2 milh�es.

Al�m da desembargadora Albergaria Costa, assinaram o acordo: o procurador do Estado, Arthur Pereira Paix�o Filho; a secret�ria-adjunta de Estado da Educa��o, Geniana Faria; a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise de Paula Romano; e o procurador de Justi�a Elvezio Antunes de Carvalho.

O sindicato destacou, no in�cio da paralisa��o, que o movimento seria realizado nas regi�es onde houver a convoca��o presencial, mas o ensino remoto continuaria a ser prestado aos estudantes.

Para justificar a greve, Sind-UTE/MG informou que ainda n�o h� controle da pandemia no estado, j� que boa parte da popula��o, at� mesmo professores, ainda n�o est�o vacinados contra a COVID-19 .

Por outro lado, em diversas notas durante a pandemia a Secretaria Estadual de Educa��o (SEE) sustentou que o retorno das aulas presenciais � gradual, h�brida e facultativa. A pasta tamb�m pontuou que a volta segue protocolos sanit�rios da Secretaria de Estado de Sa�de (SES).

Escolas localizadas nos munic�pios em ondas amarela ou verde do plano Minas Consciente,  voltaram as turmas dos anos iniciais  - 1º ao 5º ano -, do 9º do ensino fundamental e do 3º ano do ensino m�dio. 

Desde o dia 3 de agosto, as escolas dessas localidades tamb�m puderam come�ar o acolhimento dos professores que atuam no 8º ano do ensino fundamental, 2º ano do ensino m�dio, al�m das turmas do �ltimo per�odo/semestre dos cursos profissionalizantes e do �ltimo per�odo da Educa��o de Jovens e Adultos (EJA). Para esses anos de escolaridade, a volta dos alunos ocorreu desde 9 de agosto.

Escolas localizadas em munic�pios que est�o na onda vermelha retornam somente com os anos iniciais do ensino fundamental. Lembrando que todo avan�o para outros n�veis de ensino ser� avaliado ap�s um per�odo m�nimo de 14 dias de retorno, em conson�ncia com o Plano Minas Consciente e as determina��es da administra��o municipal.