Morte de homem por COVID-19 � reconhecida como acidente de trabalho em MG

Uma decis�o in�dita em Passos, no Sul de Minas, reconheceu a morte de um homem por COVID-19 como acidente de trabalho. O trabalhador de 44 anos tinha comorbidades e testou positivo para a doen�a ap�s realizar uma viagem a trabalho, ainda em 2020. A senten�a foi publicada nesta semana, na segunda-feira (16/8). 

 

A construtora para a qual o homem trabalhava foi condenada a pagar, ao todo, R$ 327 mil � vi�va, assim como aos dois filhos do casal: R$ 222 mil de indeniza��o por danos materiais e R$ 105 mil por danos morais, tendo por base o sal�rio do homem com a necess�ria dedu��o das despesas que o trabalhador assumiria no sustento pr�prio.

A decis�o � do juiz do trabalho da 3ª Regi�o de Tribunal Regional do Trabalho de Passos, Victor Luiz Berto Salom� Dutra da Silva. As duas partes ainda podem recorrer.

 

  

Na senten�a, o juiz afirma que n�o � poss�vel, no quadro atual da pandemia, identificar em qual ambiente a pessoa foi contaminada. Contudo, quando o trabalhador falecido se infectou, o cen�rio era diferente, tendo em vista que a pandemia estava se iniciando.

Quando o trabalhador manifestou os sintomas t�picos da COVID-19, no dia 4 de maio de 2020, deduz-se que a infec��o pode ter ocorrido durante sua estadia em Uberaba, cujos �ndices de contamina��o, � �poca, eram superiores aos da cidade de Passos. 

O magistrado fundamentou sua decis�o nos seguintes dados estat�sticos oficiais: no dia 22/04/2020, a cidade de Uberaba tinha registrado 23 mortes, enquanto a cidade de Passos havia confirmado apenas uma; em 29/04/2021, o quadro era de 47x1, o que corrobora a conclus�o de que provavelmente o trabalhador tenha sido contaminado no Tri�ngulo Mineiro.

 

O juiz assevera, ainda, que muito embora o trabalho em constru��o civil n�o tenha sido interrompido pela pandemia, os empregadores n�o estavam desobrigados da obedi�ncia �s normas do Minist�rio da Sa�de, tendo em vista que n�o foi observado o fato de que o empregado possu�a comorbidades.

 

Este � o segundo caso de morte por coronav�rus reconhecido como acidente de trabalho em Minas Gerais. O primeiro deles aconteceu na Comarca de Tr�s Cora��es.

 

 

De acordo com o boletim epidemiol�gico da Secretaria Municipal de Passos, divulgado no fim da tarde desta quinta-feira (19/08), Passos somava 10.756 casos positivos, 309 �bitos e um paciente aguardava na fila da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) por um leito na Santa Casa de Miseric�rdia da cidade.