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Gest�o de quase 40 anos no pr�dio JK vira briga na Justi�a
O condom�nio integra o conjunto arquitet�nico da Pra�a Raul Soares e est� em processo de tombamento como patrim�nio cultural de Belo Horizonte.
A pauta surgiu a partir de um coletivo de moradores que procurou o vereador Gabriel de Azevedo (sem partido) para levantar a discuss�o.
Para discutir a quest�o sob os aspectos arquitet�nicos, urban�sticos e sociais, foram convidadas as arquitetas e urbanistas Mariana Gonzaga de Paula, Pabliane Castro, Luiza Franco, Nara Freire e Rosely Caldeira; os colegas de of�cio Pedro Morais, Benedito Tadeu de Oliveira, Marcelo Alvarenga, Sandro Campos Guimar�es e Daniel Dias; a s�ndica e o subs�ndico do Edif�cio JK, Maria Lima das Gra�as e Manoel Gon�alves de Freitas Neto; os moradores Julieta Sueldo Boedo e Demilson Malta Vigiano; al�m de diferentes especialistas e todos os demais cidad�os interessados.
O encontro ser� �s 13h40, no Plen�rio Helv�cio Arantes, e ter� transmiss�o ao vivo no Portal CMBH. Cidad�os interessados j� podem enviar perguntas e sugest�es aos participantes.
''Para al�m de complexo residencial, trata-se de um patrim�nio da cidade. E h� �reas p�blicas no edif�cio que precisam de destina��o. Sou o representante da C�mara Municipal no Conselho Deliberativo do Patrim�nio de Belo Horizonte e precisamos atuar para preservar e requalificar esse marco do modernismo brasileiro. As den�ncias sobre a atua��o da s�ndica contra um bem que � de toda capital precisam ser apuradas'', disse o vereador.
Ainda segundo o parlamentar, o espa�o que estava sendo cedido pelo governo estadual para a pol�cia ''originalmente deveria ser um museu'', explicou.
De acordo com o projeto original, feito pelo arquiteto Oscar Niemeyer em 1952, no edif�cio deveriam funcionar um museu de arte moderna – que trata-se de um espa�o elevado, segundo moradores, com entrada independente pela Rua dos Timbiras – reparti��es p�blicas, hotel, cinema, restaurante, com�rcio e servi�os.
O edif�cio pertence ao Conjunto Urbano Pra�a Raul Soares e Avenida Oleg�rio Maciel e est� em processo de tombamento como Patrim�nio Cultural Municipal.
De acordo com a moradora M�nica Cerqueira, de 63 anos, que integra o coletivo de moradores, a maior reinvindica��o � pelo tombamento do condom�nio que, segundo ela, ainda n�o aconteceu efetivamente.
O processo administrativo, aberto em 2007, encontra-se ainda em fase de instru��o. A prote��o provis�ria veda qualquer altera��o, reparo, pintura ou restaura��o e a coloca��o de an�ncios ou cartazes na fachada; toda e qualquer interven��o deve ser submetida � aprecia��o e autoriza��o pr�via do Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte (CDPC-BH).
"Tamb�m queremos que os espa�os p�blicos sejam finalmente espa�os p�blicos. S�o �reas enormes que n�o s�o utilizadas para isso'', disse M�nica. No museu, um grupo de moradores sugere que seja criado um mirante urbano JK.
Segundo ela, o desejo dos moradores � legitimar o pr�dio conforme ele foi concebido. ''Pensar no que ele pode ter de espa�o de conviv�ncia, de �reas de intera��o entre as pessoas. Esse edif�cio � um marco hist�rico, ele � um marco arquitet�nico e ele tem uma carga simb�lica muito grande. A concep��o do condom�nio tem um conceito muito arrojado, de uma cidade dentro de uma cidade'', finalizou.
Fachada do condom�nio
De acordo com o vereador Gabriel Azevedo, a fachada do condom�nio ter� aten��o especial na audi�ncia. ''Se a s�ndica agiu pela sua descaracteriza��o, deveremos iniciar um processo de puni��o, para al�m do restauro'', acrescentou.
Em abril do ano passado,
uma altera��o no Condom�nio JK foi investigada pela Pol�cia Civil de Minas Gerais
. A prefeitura embargou a instala��o de um gradil na rampa de acesso ao pilotis do pr�dio do Bloco A do conjunto residencial, que estava em processo de tombamento.
A Pol�cia Civil encerrou o Inqu�rito Policial em junho de 2020 e concluiu pelo indiciamento da s�ndica. O procedimento foi remetido ao Minist�rio P�blico.
Em fun��o disso, � proibido fazer qualquer altera��o na fachada do im�vel.
''Queremos a integridade f�sica da edifica��o. S�o in�meros problemas que descaracterizam os pr�dios e gostar�amos de voltar para o pensamento original do Niemeyer. Gostar�amos de mudar a cara desse lugar, incluindo mobili�rio urbano, recep��o...'', disse M�nica.
O parlamentar afirma que a expectativa � unir atores em prol do patrim�nio. ''O MP precisa atuar para punir aqueles que est�o agindo contra o bem coletivo. Os fatos que atentam contra o direito civil devem contar com celeridade na Justi�a para que n�o prosperem.''
Relatos de intimida��es
''� muito estranho que algu�m permane�a tanto tempo agente de um pr�dio t�o enorme, acumulando den�ncias e suspei��es sem que nada aconte�a. Vamos esclarecer os fatos e precisamos que o clima de pavor que existe deixe de existir. J� estive no pr�dio. H� moradores que s�o meus amigos. A s�ndica cria um clima de terror entre os moradores'', contou Gabriel.
Em julho,
a reportagem do
Estado de Minas
publicou uma mat�ria sobre a briga na Justi�a para anular a elei��o de novembro do ano passado que a reelegeu como s�ndica para seu 38º ano de mandato � frente dos pr�dios.
Quem se op�e � continuidade da gest�o t�o duradoura denuncia diversas ilegalidades que teriam sido cometidas pela atual s�ndica e intimida��es.
A reportagem entrou em contato com a administra��o do condom�nio e deixou um celular para contato. Mas at� a publica��o desta mat�ria, a s�ndica n�o retornou a liga��o.