Segundo relatos da passageira de 38 anos, ela teria dado R$ 100 e algumas moedas para pagar a passagem que custa R$ 5,75. Neste momento, o motorista teria falado que "iria bater nela por ter feito isso". A mulher, ent�o, permaneceu na parte da frente do �nibus aguardando o troco. Quando o motorista conseguiu a quantia, ele teria virado para a passageira e falado: "Ainda consigo um sorriso seu".
No entanto, segundo a mulher, n�o � a primeira vez que ela teria sido importunada pelo motorista. Em outra ocasi�o, o condutor teria passado as m�os sobre as m�os dela ao receber o valor da passagem. Tamb�m em data passada, durante � noite, o funcion�rio teria passado do ponto em que ela deu sinal.
O Estado de Minas entrou em contato com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), que informou que a concession�ria administradora da linha tem conhecimento da den�ncia feita pela passageira e que instaurou um processo administrativo para apurar os fatos de forma interna.
A empresa que opera a linha tamb�m informou que nunca registrou nenhuma reclama��o ou den�ncia desta natureza, e que ir� conduzir com rigor e celeridade a investiga��o em curso.
"O SINTRAM e a concession�ria repudiam toda e qualquer manifesta��o de ass�dio e importuna��o e reafirmam o compromisso de atuar contra este tipo de pr�tica dentro dos coletivos", disse, em nota, o sindicato.
A empresa que opera a linha tamb�m informou que nunca registrou nenhuma reclama��o ou den�ncia desta natureza, e que ir� conduzir com rigor e celeridade a investiga��o em curso.
"O SINTRAM e a concession�ria repudiam toda e qualquer manifesta��o de ass�dio e importuna��o e reafirmam o compromisso de atuar contra este tipo de pr�tica dentro dos coletivos", disse, em nota, o sindicato.
Importuna��o sexual no �nibus
J� nessa segunda-feira (6/9), um caso de importuna��o sexual foi registrado na Esta��o Pampulha, na Regi�o hom�nima de Belo Horizonte. De acordo com a PM, uma passageira da linha 618 (Rio Branco/Esta��o Pampulha) se deslocava para o servi�o, quando foi chamada de "gostosa" por um homem que estava com uma garrafa de cacha�a.
O homem, ent�o, teria aproveitado que a mulher estava descendo do coletivo para tocar em suas partes �ntimas. Neste momento, a Guarda Civil Municipal foi acionada e conduziu o homem para a Delegacia da Mulher, na Regi�o Centro-Sul de BH.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''
O que � ass�dio sexual?
O artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''
Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos
Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos
O que � estupro contra vulner�vel?
O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.
No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.
A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.
No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.
O que � a cultura do estupro?
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.